Questões de Concurso Comentadas para Técnico

Q235361

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235361 Direito Constitucional

Acerca dos princípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar que:

A

o princípio da legalidade estabelece que o administrador possa fazer tudo o que a lei não proíba;

B

o princípio da moralidade administrativa não alarga o espectro de controle decorrente do princípio da legalidade, dele sendo decorrência necessária;

C

o princípio da publicidade só pode ser afastado pelo direito à intimidade, como nos casos de direito de família

D

o princípio da impessoalidade prevê que as funções administrativas devem ser executadas por qualquer cidadão, sem limitações de ordem pessoal;

E

o princípio da efciência se relaciona com a busca da qualidade na atividade pública e na prestação dos serviços públicos.

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Q235360

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235360 Direito Constitucional

Entende-se por “direito líquido e certo”, expressão utilizada pela CRFB/88 para estatuir o cabimento de um dos remédios constitucionais que prevê entre suas declarações de direitos e garantias fundamentais, aquele:

A

no qual tanto o pedido quanto a quantidade pedida vêm expressos desde a exordial;

B

determinado acerca do que se pede e mensurável por mero calculo aritmético;

C

cuja prova já se apresenta pré-constituída, produzida desde o oferecimento da petição inicial;

D

cuja comprovação vem indicada desde o aforamento da demanda, não comportando emendas quando da fase de instrução probatória

E

não amparado por habeas corpus e/ou habeas data.

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Q235359

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235359 Direito Constitucional

A CRFB/88 previu a existência de algumas ações judiciais, delineando suas hipóteses de cabimento e legitimidade entre linhas gerais. Acerca das ações judiciais que contam com previsão constitucional, analise as afrmativas a seguir:

I. O habeas corpus deve ser impetrado por advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

II. O habeas data não tem efcácia mandamental e não pode pretender a mera retifcação de dados.

III. Compete exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal o processo e julgamento do mandado de injunção.

IV. A arguição de descumprimento de preceito fundamental será julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Pode-se concluir que:

A

apenas I está correta;

B

apenas II está correta;

C

apenas III está correta;

D

apenas IV está correta;

E

nenhuma está correta.

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Q235358

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235358 Legislação do Ministério Público

Representa atribuição do Conselho Superior do Ministério Público na qualidade de órgão de execução:

A

rever, mediante requerimento de legítimo interessado, decisão de arquivamento de Inquérito Policial ou peças de informação determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária;

B

deliberar sobre a propositura de ação direta de inconstitucionalidade;

C

rever o arquivamento do inquérito civil, na forma da lei;

D

decidir os recursos interpostos contra ato de indeferimento de inscrição no concurso para ingresso na carreira;

E

fscalizar a aplicação de verbas públicas destinadas às instituições assistenciais e educacionais.

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Q235357

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235357 Legislação do Ministério Público

É atribuição privativa do Ministério Público:

A

exercer atividade investigativa no âmbito criminal

B

propor ação civil pública na qualidade de representante da sociedade;

C

promover a ação penal pública, na forma da lei;

D

realizar o controle externo das atividades desenvolvidas pela Administração Pública, velando pelo patrimônio público e pela moralidade administrativa;

E

exercer a defesa dos direitos do cidadão assegurados nas Constituições Federal e Estadual.

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Q235356

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235356 Legislação do Ministério Público

NÃO se trata de atribuição do membro do Ministério Público:

A

a defesa dos direitos de signifcativa parcela da sociedade violados por dano ambiental;

B

a defesa dos direitos de consumidores lesados pela venda fraudulenta de produtos por meio de sítio destinado ao comércio eletrônico através da rede internacional de computadores;

C

a fscalização acerca da legalidade quanto aos procedimentos adotados pelas Delegacia de Polícia;

D

a defesa dos interesses da Fazenda Pública nas demandas judiciais envolvendo o interesse de incapazes;

E

a defesa dos direitos e interesses das populações indígenas.

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Q235355

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235355 Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:

A

são membros natos do Conselho Superior do Ministério Público o Procurador-Geral de Justiça, o Corregedor-Geral do Ministério Público e o Secretário-Geral do Ministério Público

B

a Corregedoria-Geral do Ministério Público, além de integrar a Administração Superior, exerce, eventualmente, atividade finalística institucional

C

os Procuradores de Justiça, na forma da lei, exercem função de natureza correcional sobre o trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça;

D

compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, na qualidade de Órgão da Administração Superior, rever o arquivamento de inquérito civil, na forma da lei;

E

a fiscalização dos estabelecimentos prisionais classifica-se como atividade típica de atribuição dos órgãos auxiliares das Promotorias de Justiça.

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Q235353

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235353 Legislação do Ministério Público

No que tange aos Órgãos e Serviços Auxiliares do Ministério Público, é correto afrmar que:

A

os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade administrativa desenvolvida no âmbito do Ministério Público;

B

a Comissão de Concurso, órgão auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça de natureza permanente, é presidida pelo Procurador de Justiça mais antigo da classe;

C

incumbe à Corregedoria-Geral do Ministério Público administrar o processo de admissão dos estagiários, mediante concurso público, bem como acompanhar-lhes o desempenho e o aproveitamento;

D

em situação de caráter excepcional, os Centros do Apoio Operacional exercem atividade fnalística institucional;

E

compete ao Centro de Estudos Jurídicos fornecer aos Órgãos da Administração Superior as informações necessárias acerca do aproveitamento técnico dos Promotores de Justiça em suas respectivas áreas de atuação

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Q235352

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235352 Legislação do Ministério Público

Quanto às vedações impostas aos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que

A

não poderá exercer atividade empresarial na qualidade de sócio quotista;

B

poderá portar arma de fogo, mediante expedição da respectiva autorização pela Polícia Federal;

C

não poderá, via de regra, exercer a advocacia;

D

poderá perceber, na forma da lei, compensação fnanceira, através de honorários, valorados por índices de alta produtividade no exercício das funções;

E

não poderá se ausentar do País sem autorização do Procurador- Geral de Justiça, mesmo encontrando-se de férias.

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Q235350

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235350 Legislação do Ministério Público

Sobre o Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social dos Membros do Ministério Público, é correto afrmar que:

A

os recursos destinados ao pagamento dos benefícios previdenciários aos membros do Ministério Público integram o orçamento próprio da Instituição;

B

ao membro do Ministério Público, ativo ou inativo, é deferida a escolha acerca da condição de segurado;

C

para a determinação da base de cálculo dos provimentos de aposentadoria, considera-se o subsídio do cargo efetivo, acrescido dos adicionais de caráter individual, tais como o salário-família;

D

no caso de morte presumida do segurado, com seu posterior reaparecimento, fcam desobrigados os benefciários quanto à devolução da eventual pensão provisória recebida;

E

para fns de pensão por morte, a dependência econômica com relação ao segurado, no caso do benefciário irmão acometido de invalidez, tem natureza presumida.

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Q235349

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235349 Legislação do Ministério Público

Insere-se nas atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

A

propor ação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais, desde que em pleno contraste com os interesses da Instituição

B

interpor recursos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça;

C

propor ação civil pública para responsabilizar os causadores de danos aos interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis e homogêneos, além da tutela judicial dos interesses da Fazenda Pública;

D

promover a ação civil pública para efeito de intervenção da União nos Estados e Municípios;

E

exercer primordialmente a defesa dos interesses dos hipossufcientes.

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Q235348

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235348 Legislação do Ministério Público

Sobre os “Direitos, Deveres e Vedações” aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:

A

a jornada semanal de trabalho corresponde ao total de 44 (quarenta e quatro) horas;

B

poderá ser afastado do exercício do cargo, sem prejuízo da percepção da remuneração e vantagens, o servidor eleito para a Diretoria da Associação de Classe dos Servidores do Ministério Público;

C

o primo de um membro do Ministério Público poderá ser nomeado para exercer cargo de provimento em comissão;

D

o servidor será civilmente responsável de acordo com os mesmos parâmetros dos membros do Ministério Público;

E

ao descumprir seus deveres com caracterização de dolo ou má fé, será aplicada ao servidor a pena de destituição de função.

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Q235347

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235347 Legislação do Ministério Público

Ao se acomodar em seu lugar para a realização de audiência em processo criminal, Jair, Promotor de Justiça, vê-se surpreendido com a conduta do Magistrado que preside o ato, ao determinar que o membro do Ministério Público tome assento no mesmo plano do advogado, com fundamento na isonomia entre as partes.

Analise as afrmativas a seguir, sob a ótica da narrativa acima:

I . Jair tem o dever funcional de zelar por suas prerrogativas, razão pela qual não deve participar do ato, caso insista o Magistrado em seu posicionamento.

II. Jair, face à independência funcional, pode renunciar à prerrogativa de sentar-se ao lado direito do Magistrado, caso adote o mesmo entendimento pessoal deste quanto ao cenário da sala de audiências.

III. Jair não deve se curvar à determinação do Magistrado, não obstante possa ser preso em fagrante pela prática em razão de sua resistência.

IV. Jair, ciente do posicionamento do Magistrado e dele discordando, poderá impetrar mandado de segurança para garantir o exercício da prerrogativa inerente ao cargo que ocupa quando da realização das próximas audiências.

Estão corretas somente as afrmativas:

A

I, II e III;

B

I, III e IV;

C

II, III e IV;

D

I e IV;

E

II e IV

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Q235346

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235346 Legislação do Ministério Público

Com relação às atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afrmar que:

A

cabe-lhe solicitar ao Corregedor-Geral do Ministério Público a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra membro do Ministério Público;

B

cabe-lhe expedir recomendações de natureza vinculante aos membros da Instituição;

C

cabe-lhe deliberar sobre promoção de arquivamento do inquérito civil público;

D

atua exclusivamente exercendo atribuições de natureza administrativa;

E

cabe-lhe deliberar, por iniciativa de um quarto de seus integrantes ou do Procurador-Geral de Justiça, sobre o ajuizamento de ação cível para a perda do cargo de membro da Instituição em estágio probatório.

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Q235345

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235345 Legislação do Ministério Público

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afrmar que:

A

incumbe-lhe controlar a gestão administrativa e financeira do Ministério Público, além do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros;

B

tem composição multifacetária, com representantes de diferentes carreiras jurídicas, todos presididos por um Ministro do Supremo Tribunal Federal;

C

seus representantes são escolhidos e nomeados por ato exclusivo do Presidente da República, para um mandato de dois anos, autorizadas, no máximo, duas reconduções;

D

dentre suas atribuições, destaca-se o controle da atividade fnalística exercida pelos membros do Ministério Público, através da Corregedoria Nacional;

E

é um órgão que integra a estrutura administrativa do Ministério Público Nacional.

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Q235344

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235344 Legislação do Ministério Público

NÃO se trata de prerrogativa outorgada aos membros do Ministério Público no exercício de suas funções:

A

ter acesso ao indiciado preso, a qualquer momento, mesmo quando decretada a sua incomunicabilidade

B

usar vestes talares e as insígnias privativas dos membros do Ministério Público;

C

gozar de autonomia administrativa e funcional

D

manifestar-se de acordo com seu livre convencimento, de forma fundamentada e dentro dos limites da lei;

E

ingressar em qualquer recinto público ou privado, ressalvada a garantia constitucional de inviolabilidade do domicílio.

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Q235343

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235343 Noções de Informática

Observe a planilha abaixo no Excel 2007 BR, com destaque para os gráfcos gerados por meio do caminho Inserir – Gráfco.

Imagem 024.jpg

Os gráfcos 1 e 2 são, respectivamente, dos seguintes tipos:

A

colunas e pizza;

B

barras e rosca

C

colunas e área;

D

barras e pizza;

E

colunas e rosca.

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Q235342

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235342 Noções de Informática

Observe a planilha MPMATERIAL abaixo, criada no Excel 2007 BR.

Imagem 017.jpg

Nela foram executados os procedimentos a seguir.

I. O conteúdo de F5 foi obtido por meio da multiplicação entre a quantidade em D5 e o valor de referência em E5, utilizando o conceito de referência absoluta.

II. A partir de F5 e por meio dos comandos de copiar e colar, foram inseridas as expressões de F6, F7 e F8.

III. A expressão inserida em F9 é resultado do acionamento do ícone Imagem 018.jpg

sobre as células de F5 a F8.

As expressões inseridas em F6 e F9 são, respectivamente:,

A

B

C

D

E

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Q235341

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235341 Noções de Informática

Um usuário do Word 2007 BR está digitando um texto, tendo executado os procedimentos listados a seguir.

• selecionou a citação Ministério Público e clicou em um ícone, que converte em maiúsculas ou minúsculas.

• no quarto parágrafo, executou um segundo atalho de teclado Ctrl + = que aplica subscrito a uma seleção.

O atalho de teclado e o ícone são, respectivamente:

A

B

C

D

E

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Q235340

Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico - Notificações e Atos Intimatórios |

Q235340 Noções de Informática

Observe o texto abaixo, digitado no Word 2007 BR.

Imagem 011.jpg

Considere os recursos utilizados no texto:

•aos dois parágrafos que destacam as letras E e A;

•um tipo de alinhamento;

•dois estilos de grafa aplicados à citação Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Nessa ordem, os recursos aplicados ao texto são, respectivamente:

A

realçar, distribuído e negrito/itálico;

B

realçar, justifcado e sombreado/itálico;

C

mesclar, distribuído e sombreado/gótico;

D

capitular, centralizado e normal/gótico;

E

capitular, justifcado e negrito/itálico

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