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Atenção: Para responder a questão, utilize as informações abaixo.
Um ente público estadual definiu o valor de R$2.155.000,00 para a Reserva de Contingência para o exercício financeiro de
2018.
Atenção: Para responder a questão, utilize as informações abaixo.
Um ente público estadual definiu o valor de R$2.155.000,00 para a Reserva de Contingência para o exercício financeiro de
2018.
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a forma de utilização da Reserva de Contingência teve que ser estabelecida
na Lei
O quadro de cotas trimestrais, abaixo, apresenta a programação da despesa com Juros e Encargos da Dívida e Amortização da
Dívida para o exercício financeiro de 2018, para um determinado ente público estadual, sendo que os valores estão em reais:
O quadro de cotas trimestrais referente à programação da despesa foi elaborado com base
Considere os dados, abaixo, extraídos das demonstrações contábeis de um determinado ente público estadual:
Ativo Financeiro em 31/12/2017............................................................................................. RS 80.000.000.00.
Ativo Financeiro em 30/04/2018............................................................................................. RS 70.000.000.00.
Passivo Financeiro em 31/12/2017......................................................................................... RS 75.000.000.00.
Passivo Financeiro em 30/04/2018......................................................................................... RS 68.000.000.00.
Reabertura de Créditos Adicionais Especiais em 2018......................................................... RS 1.500.000.00.
Não houve abertura de créditos adicionais até 30/04/2018 e não havia operações de crédito vinculadas aos créditos adicionais especiais reabertos em 2018.
De acordo com as determinações da Lei n° 4.320/1964, em 30/04/2018, o valor do superávit financeiro, que poderia ser utilizado
como recurso de cobertura para a abertura de créditos
Atenção: Para responder a questão utilize as informações abaixo e as da Lei nº 4.320/1964.
Em decorrência de uma calamidade pública, o governador de um ente público estadual abriu crédito adicional no valor de R$ 1.180.000,00 em 11/12/2017 para a reconstrução de uma ponte que foi destruída em decorrência de imprevisíveis chuvas torrenciais, o que impossibilitou o tráfego de veículos e a circulação de pessoas. Em 31/12/2017, as obras referentes à reconstrução não tinham sido concluídas e, do crédito adicional aberto, restava um saldo de R$ 580.000,00.
Atenção: Para responder a questão utilize as informações abaixo e as da Lei nº 4.320/1964.
Em decorrência de uma calamidade pública, o governador de um ente público estadual abriu crédito adicional no valor de R$ 1.180.000,00 em 11/12/2017 para a reconstrução de uma ponte que foi destruída em decorrência de imprevisíveis chuvas torrenciais, o que impossibilitou o tráfego de veículos e a circulação de pessoas. Em 31/12/2017, as obras referentes à reconstrução não tinham sido concluídas e, do crédito adicional aberto, restava um saldo de R$ 580.000,00.
De acordo com as determinações da Constituição Federal de 1988, o saldo remanescente de R$ 580.000,00 do crédito adicional
Atenção: Para responder a questão utilize as informações abaixo.
As seguintes informações sobre as receitas de um determinado ente público estadual, referentes ao exercício financeiro de 2017, foram extraídas do seu sistema de contabilidade:
- Arrecadação de R$ 900.000.000,00 referentes ao valor principal de Impostos.
- Arrecadação de R$ 80.000,00 referentes ao valor de multas e juros de Impostos.
- Obtenção de R$ 75.000.000,00 referentes a Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.
- Obtenção de R$ 52.800.000,00 referentes a Operações de Crédito de longo prazo.
- Arrecadação de R$ 47.000.000,00 referentes ao valor principal de Contribuições Sociais.
- Arrecadação de R$ 1.600.000,00 referentes ao valor principal de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia.
- Arrecadação de R$ 800.000,00 referentes a Transferências de Capital.
- Arrecadação de R$ 200.000,00 referentes ao valor principal de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos.
- Alienação de Bens Móveis, à vista, por R$ 40.000,00, cujo resultado com a venda foi igual a zero.
- Arrecadação de R$ 25.000,00 referentes ao valor principal da Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.
Informações adicionais referentes ao exercício financeiro de 2017:
- Parcelas entregues aos municípios por determinação constitucional: R$ 200.000.000,00.
- Contribuição dos servidores estaduais para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social: R$ 15.000.000,00.
- Não houve receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do artigo 201 da Constituição Federal de 1988.
- Não houve valores pagos e recebidos em decorrência da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e do fundo
previsto pelo artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Atenção: Para responder a questão utilize as informações abaixo.
As seguintes informações sobre as receitas de um determinado ente público estadual, referentes ao exercício financeiro de 2017, foram extraídas do seu sistema de contabilidade:
- Arrecadação de R$ 900.000.000,00 referentes ao valor principal de Impostos.
- Arrecadação de R$ 80.000,00 referentes ao valor de multas e juros de Impostos.
- Obtenção de R$ 75.000.000,00 referentes a Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.
- Obtenção de R$ 52.800.000,00 referentes a Operações de Crédito de longo prazo.
- Arrecadação de R$ 47.000.000,00 referentes ao valor principal de Contribuições Sociais.
- Arrecadação de R$ 1.600.000,00 referentes ao valor principal de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia.
- Arrecadação de R$ 800.000,00 referentes a Transferências de Capital.
- Arrecadação de R$ 200.000,00 referentes ao valor principal de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos.
- Alienação de Bens Móveis, à vista, por R$ 40.000,00, cujo resultado com a venda foi igual a zero.
- Arrecadação de R$ 25.000,00 referentes ao valor principal da Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.
Informações adicionais referentes ao exercício financeiro de 2017:
- Parcelas entregues aos municípios por determinação constitucional: R$ 200.000.000,00.
- Contribuição dos servidores estaduais para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social: R$ 15.000.000,00.
- Não houve receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do artigo 201 da Constituição Federal de 1988.
- Não houve valores pagos e recebidos em decorrência da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e do fundo
previsto pelo artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Atenção: Para responder a questão utilize as informações abaixo.
As seguintes informações sobre as receitas de um determinado ente público estadual, referentes ao exercício financeiro de 2017, foram extraídas do seu sistema de contabilidade:
- Arrecadação de R$ 900.000.000,00 referentes ao valor principal de Impostos.
- Arrecadação de R$ 80.000,00 referentes ao valor de multas e juros de Impostos.
- Obtenção de R$ 75.000.000,00 referentes a Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.
- Obtenção de R$ 52.800.000,00 referentes a Operações de Crédito de longo prazo.
- Arrecadação de R$ 47.000.000,00 referentes ao valor principal de Contribuições Sociais.
- Arrecadação de R$ 1.600.000,00 referentes ao valor principal de Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia.
- Arrecadação de R$ 800.000,00 referentes a Transferências de Capital.
- Arrecadação de R$ 200.000,00 referentes ao valor principal de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos.
- Alienação de Bens Móveis, à vista, por R$ 40.000,00, cujo resultado com a venda foi igual a zero.
- Arrecadação de R$ 25.000,00 referentes ao valor principal da Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.
Informações adicionais referentes ao exercício financeiro de 2017:
- Parcelas entregues aos municípios por determinação constitucional: R$ 200.000.000,00.
- Contribuição dos servidores estaduais para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social: R$ 15.000.000,00.
- Não houve receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do artigo 201 da Constituição Federal de 1988.
- Não houve valores pagos e recebidos em decorrência da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e do fundo
previsto pelo artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
São características demográficas do estado do Amapá:
Considere o texto abaixo.
Com o aprofundamento da guerra, Vargas teve que escolher o lado norte-americano, uma vez cortadas as relações marítimas com a Europa. Conquistou mais ganhos materiais que nenhum outro país do continente, como armamentos e treinamento de uma tropa para lutar na Europa, a FEB (Força Expedicionária Brasileira), e dinheiro para instalação da primeira grande siderúrgica latino-americana, a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) de Volta Redonda. Em troca, forneceu matérias-primas e produtos estratégicos, como a borracha, e cedeu 16 bases em território nacional para ocupação de soldados e oficiais dos Estados Unidos, como a Base Aérea do Amapá. Com a construção dessa Base, antes mesmo do Amapá se tornar território, o governo central demonstrou na prática a importância das terras amapaenses para o Brasil e para o mundo em guerra. Por conta da expansão alemã pela Europa e a África, o litoral norte do Brasil se tornou estrategicamente crucial, para concentrar as forças armadas que pudessem combater os nazistas nessa altura do Oceano Atlântico.
(Adaptado de: CAVLAK, luri e GRANJER, Stéphane. Entre criação do Amapá e intercâmbios econômicos, as consequências da Segunda Guerra Mundial nas relações entre o Brasil e a Guiana Francesa Revista Fronteiras & Debates, Macapá, v. 1, núm, 1,2014, pp. 69-70)
Segundo o trecho acima,
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