Alternativa correta: A

Tema central da questão:
A questão trata da definição de fronteiras na região amazônica entre Portugal e França, estabelecida pelo Tratado de Utrecht de 1713. Compreender esse tema é fundamental para entender as disputas coloniais e o processo de formação territorial do atual estado do Amapá.

Resumo teórico:
No início do século XVIII, reinava disputa entre Portugal e França pelo controle de terras na Amazônia. O Tratado de Utrecht (1713) foi um acordo internacional que delimitou, entre outros pontos, a fronteira norte do Brasil. A principal conquista portuguesa foi o reconhecimento do rio Oiapoque como limite entre as possessões francesas (Guiana Francesa) e portuguesas, garantindo a posse das duas margens do Rio Amazonas. Isso consolidou parte do atual território amapaense como pertencente ao Brasil.
Fonte: Ricardo, D. História Geral do Brasil (2010); Constituição Histórica do Amapá (Assembléia Legislativa).

Análise da alternativa correta:
A - O reconhecimento do Rio Oiapoque como fronteira entre as possessões francesas e portuguesas e a posse das duas margens na Foz do Rio Amazonas.
Essa alternativa está correta porque o Rio Oiapoque foi oficialmente estabelecido como limite fronteiriço, resolvendo as pretensões francesas e assegurando aos portugueses o domínio estratégico na foz do Amazonas, conforme determinado pelo Tratado de Utrecht.

Análise das alternativas incorretas:

B – Caiena nunca foi cedida para livre comércio aos portugueses, nem houve entrega da Ilha do Diabo; essas regiões permaneceram sob domínio francês.
C – A França Equinocial e São Luís foram disputadas no século XVII e não fazem parte do contexto direto do Tratado de Utrecht.
D – O domínio da Ilha do Marajó já era português; o Rio Amazonas nunca foi controlado pelos jesuítas franceses.
E – O Rio Caciporé não foi reconhecido como fronteira; Belém não foi conquistada dos franceses nesse tratado.

Dicas para interpretar questões desse tipo:
• Verifique sempre datas e acordos históricos citados.
• Cuidado com distrações envolvendo personagens, regiões ou eventos de outros períodos.
• Atenção aos termos de "fronteira" e "posse" para não confundir limites oficiais e ocupações temporárias.

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11 de abril de 1713__ Tratado de Utrecht, estabelecia o limite entre a Guiana Francesa e o Amapá pelo rio Oiapoque e que a França abdicava das terras em Litígio.

GABA a

Letra a) o reconhecimento do Rio Oiapoque como fronteira entre as possessões francesas e portuguesas e a posse das duas margens na Foz do Rio Amazonas

A POSSE DAS DUAS MARGENS NA FOZ DO RIO AMAZONAS???

Art 8° do Tratado de Utrecht: "Determinava a fronteira pelo Rio Oiapoque, o Vicente Pizón, em caráter perpétuo."

O Tratado de Utrecht teve repercussões para o território da América Portuguesa, o Brasil. Em 1713, foram estabelecidos as fronteiras entre a Guiana Francesa e o Brasil. Além disso, foi reconhecido que o território, onde hoje é o estado do Amapá, pertencia à Coroa portuguesa.