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Q2087945 Direito Constitucional
Um Deputado Federal em exercício do mandato parlamentar, entendendo que a Lei Federal 0001, publicada em 04/04/2022 é materialmente incompatível com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, decide propor perante o STF uma ação direta de inconstitucionalidade. Nos termos da Constituição, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2087944 Direito Constitucional
Sobre a organização dos poderes, analise as afirmativas a seguir.
I. Compete exclusivamente ao Senado Federal aprovar o estado de defesa e o estado de sítio.
II. No processo de impeachment, cabe ao Senado autorizar a instauração do processo em face do Presidente da República e à Câmara dos Deputados proceder com o julgamento.
III. A instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito é direito das maiorias parlamentares, sendo necessário, para tanto, requerimento de 3/5 dos membros do Congresso Nacional e autorização do Presidente da República.
IV. É vedado aos juízes o exercício de atividade político-partidária, salvo se houver afastamento temporário do cargo por, no máximo, quatro anos.
Está INCORRETO o que se afirma em
Alternativas
Q2087943 Direito Constitucional
Os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com a finalidade de ampliar e melhorar as malhas viárias e a sua economia, decidem que vão se unir para formar um único Estado, que será denominado Prosperidade. As populações dos respectivos Estados são consultadas mediante plebiscito e estão favoráveis à mudança. Nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2087942 Serviço Social
Considerando o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2087941 Serviço Social
O orçamento da assistência social e os fundos de assistência social são instrumentos da gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sobre tais instrumentos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2087940 Serviço Social
Sobre a apuração de ato infracional cometido por adolescente, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2087939 Serviço Social
No âmbito dos serviços da política de assistência social, o serviço de proteção em situações de calamidades pública e de emergência se enquadra como Serviço de
Alternativas
Q2087938 Serviço Social
Considerando as medidas específicas de proteção a crianças e adolescentes, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2087937 Serviço Social
Propiciar condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade, é um dever
Alternativas
Q2087936 Serviço Social
As entidades não governamentais que atendem crianças e/ou adolescentes podem funcionar somente após registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A entidade pode ter seu registro negado quando:
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Q2087935 Serviço Social
Os indicadores que orientam o processo de planejamento para o alcance de metas de aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) devem ser apurados a partir das informações prestadas nos sistemas oficiais de informações e sistemas nacionais de estatística. Trata-se da periodicidade dessa apuração:
Alternativas
Q2087932 Serviço Social
Sobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2087931 Serviço Social
A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais está prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) como
Alternativas
Q2087930 Serviço Social
Sobre os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2087929 Serviço Social
Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento no âmbito
Alternativas
Q2087928 Serviço Social
Considerando as pessoas com deficiência e sua capacidade civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2087927 História e Geografia de Estados e Municípios
Após décadas de desenvolvimento econômico predatório, o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro) foi criado visando um desenvolvimento sustentável para o estado. “Dentre os principais objetivos do Planafloro, destacaram-se as ações para o fortalecimento da infraestrutura básica do estado, como a ampliação da rede de abastecimento de água e energia, pavimentação e restauração/conservação de rodovias, sem perder de vista, a harmonização entre a ocupação do território e a proteção da rica diversidade biológica e cultural.” (da Rocha Ferreira, L., Araújo, P. F. C., & da Costa Marques, R. W. (2006). Avaliação de um projeto de desenvolvimento sustentável em Rondônia. Economia e Sociedade, 15(2), 401-408.)
Em relação ao Planafloro, analise as afirmativas a seguir.
I. O plano contou com a participação do governo federal em parceria com o governo estadual para sua execução, em 1992.
II. Foi uma iniciativa do governo brasileiro e recebeu incentivo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
III. Foi uma iniciativa para substituir o antigo Plano Polonoroeste, corrigindo suas principais deficiências.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2087926 História e Geografia de Estados e Municípios
Sobre o processo de desmatamento em Rondônia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Apesar de ser propulsora do desenvolvimento, a construção da BR-364, que interliga as cidades das regiões Sudeste e Norte do país, intensificou o desmatamento em Rondônia na segunda metade do século XX.
( ) Na década de 1950, logo após a Segunda Guerra Mundial, o governo do estado criou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), para monitoramento dos índices de desmatamento na região.
( ) Com o primeiro ciclo da borracha e o consequente aumento populacional em Rondônia, no fim do século XIX, o governo brasileiro criou as primeiras Unidades de Conservação (UC) ambiental no estado de Rondônia, para controle do desmatamento.
A sequência está correta em
Alternativas
Respostas
821: C
822: A
823: C
824: C
825: B
826: D
827: C
828: C
829: E
830: B
831: A
832: E
833: D
834: E
835: B
836: B
837: A
838: E
839: A
840: A