Questões de Concurso Comentadas para titular de serviços de notas e de registros

Questões Discursivas

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Q1853561 Direito Notarial e Registral
A Lei nº 5.709/71 regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro, sujeitando-lhe a um regime próprio com direitos, deveres e restrições. Nesse sentido, é correto afirmar que
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Q1853560 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O oficial retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado no caso de, dentre outros,
Alternativas
Q1853559 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A afetação do imóvel ao exercício da atividade do empresário individual, no Registro de Imóveis, será objeto de
Alternativas
Q1853558 Legislação Federal
Assinale a alternativa que constitui ônus impeditivo de alienação de imóvel. 
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Q1853557 Direito Notarial e Registral
Foi apresentado ao Registro de Imóveis mandado judicial com determinação para averbação em matrícula de modo a constar que Pedro – proprietário do imóvel – passou a ser Ana, em decorrência de ação judicial relativa à mudança de sexo. O registrador de imóveis procedeu à averbação de mudança na matrícula do imóvel, entretanto, para proteção da intimidade da interessada,
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Q1853556 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Jorge é proprietário do imóvel da transcrição 10.000 do Registro de Imóveis de Paixão Goiana, cuja descrição é precária. Em decorrência de desmembramento territorial, seu imóvel passou a pertencer à circunscrição do Registro de Imóveis de Trincadinho. Com o intuito de regularizar seu imóvel na nova circunscrição, Jorge apresenta ao Registro de Imóveis de Trincadinho requerimento para abertura de matrícula, instruindo-o com certidão da transcrição 10.000. Diante disso, o oficial de registro de Trincadinho
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Q1853555 Direito Notarial e Registral
No Registro de Imóveis, são feitos o registro e a averbação, respectivamente, dos seguintes atos:
Alternativas
Q1853554 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei nº 9.492/97, assinale a alternativa correta em relação ao prazo do registro do protesto.
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Q1853553 Direito Notarial e Registral
Paulo e Paula Ltda, sociedade empresária de responsabilidade limitada, com sede e único estabelecimento no Município de Goianésia, GO, contraiu empréstimo com a Fintech BCA, sediada no Município de Vitória, ES, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), representado por cinco notas promissórias de R$ 20.000,00 cada, nas quais constou como local de pagamento a cidade de Santo André, SP. Dessas, quatro foram pagas no dia do vencimento, e a última não foi paga. O Banco BCA deseja apontar a nota promissória a protesto especial para fins falimentares. Indique qual o Tabelião competente para a prática do ato.
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Q1853551 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que contém uma afirmativa verdadeira.
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Q1853550 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta em relação ao título ou documento de dívida cujo valor é expresso em moeda estrangeira.
Alternativas
Q1853549 Direito Notarial e Registral
O ato de qualificação dos títulos e documentos apresentados a protesto circunscreve-se ao seu exame formal. No caso de recusa, o Tabelião de Protesto 
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Q1853548 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No tocante à disciplina normativa do Conselho Nacional de Justiça, o apostilamento poderá ser executado por qualquer notário ou registrador cadastrado 
Alternativas
Q1853547 Direito Notarial e Registral
Segundo o Código de Normas, a ata notarial de usucapião será lavrada
Alternativas
Q1853546 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Provimento nº 103/2020 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1853545 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a matrícula notarial eletrônica é 
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Q1853544 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas, no tocante à lavratura de escritura de imóvel rural, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1853543 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas, a escritura de instituição ou de interesse de fundação será lavrada
Alternativas
Q1853542 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em conformidade com o Código de Normas, a existência de comunicação de indisponibilidade
Alternativas
Q1853541 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo o Código de Normas, o tabelião de notas declarará o ato incompleto se
Alternativas
Respostas
3001: B
3002: C
3003: A
3004: B
3005: D
3006: C
3007: A
3008: D
3009: A
3010: B
3011: D
3012: C
3013: A
3014: B
3015: A
3016: C
3017: B
3018: D
3019: A
3020: A