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Da gramática às receitas da vovó
A coluna pede licença para falar... da coluna. Entre as reações de leitores, positivas ou negativas, que por aqui chegam há anos, nenhuma me deixa mais bolado do que a que me considera um destruidor da língua portuguesa.
A acusação é tola, claro. Caso existam, suponho que “destruidores da língua” comecem por destruir, bem, a língua em que se exprimem, não? Que sujeito do povo dos vândalos, ao saquear uma cidade romana, se deteria a acariciar uma Vênus de mármore com embevecimento, em vez de arrasá-la a marteladas?
No entanto, se a acusação carece de base, não lhe faltam adeptos em revezamento perpétuo – a menos que se trate de um único cara obsessivo, quem sabe algum desafeto esquecido dos tempos da faculdade, que fica trocando de nome.
Não, a dona Nilza, minha melhor professora de português, não criou um vândalo ao abrir meus olhos para as delícias da análise sintática naqueles idos dos 1970, no colégio estadual Souza Dantas, em Resende (RJ). Ela se ofenderia com a calúnia, o que talvez fosse divertido; era meio brava.
Ocorre que, depois de estudar a gramática normativa na escola, eu cresci. Como jornalista e escritor, comecei a desconfiar que língua é um troço muito maior do que qualquer compêndio de regrinhas.
Se pensarmos bem, nada é mais óbvio do que isso. Por mais que a gente valorize, digamos, o caderno de receitas herdado de uma avó que cozinhava divinamente, ninguém é maluco de dizer que naquelas páginas estão contidos todos os sabores e saberes sobre culinária, nutrição, agricultura, engenharia de alimentos e história social da comida.
Metaforicamente, é esse o papel dos estudos linguísticos: aplicar o método científico à expansão do nosso conhecimento sobre as línguas, organismos vivos que nascem orais e se renovam todos os dias – até que, não tendo mais falantes, morrem.
Enquanto isso, o caderno da vovó, que ensina a fazer determinados pratos de determinada forma, não perde a sua função. Vamos supor que, pelo contrário, a comida da velha senhora, aquela danadinha, seja do tipo mais valorizado pelas camadas poderosas e influentes da sociedade.
Composto por gramáticas tradicionais e suas versões diluídas – dos manuais voltados para concursos públicos às “páginas de português” que pululam na internet –, todo o aparato normativo é comparável a esse caderno.
Diz respeito a uma fatia única, embora importante, do universo linguístico: a norma padrão ou culta, que vem a ser esta em que escrevo e cujo domínio é socialmente recompensado. A culinária da vovó, que aliás era nascida em Lisboa – não sei se já mencionei isso.
Que a língua tem múltiplas camadas além da abarcada pelas receitas da velha é relativamente fácil de compreender. Encontra mais resistência a ideia, não menos verdadeira, de que tudo isso – inclusive o festejado caderno de delícias tradicionais – se submete ao fluxo da história.
Nada na língua está escrito na pedra. Em movimento lento, lentíssimo, mas constante, ela se refaz o tempo todo e vai encontrando novos caminhos por decisão irrecorrível de um soberano: o povo que a fala. Ou seja, todo mundo – e ninguém.
É aí que o reacionarismo gramatical se encrespa. Como assim, querem mexer nas receitas da vovó? Trocar banha de porco por azeite extravirgem? Não se respeita mais nada? Isso é vale-tudo! Destruição!
São histéricos, coitados. Se conseguissem relaxar só um pouquinho, se divertiriam muito mais.
(RODRIGUES, Sérgio. Da gramática às receitas da vovó. Jornal Folha de S. Paulo, 2024. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiorodrigues/. Acesso em: junho de 2024.)
Da gramática às receitas da vovó
A coluna pede licença para falar... da coluna. Entre as reações de leitores, positivas ou negativas, que por aqui chegam há anos, nenhuma me deixa mais bolado do que a que me considera um destruidor da língua portuguesa.
A acusação é tola, claro. Caso existam, suponho que “destruidores da língua” comecem por destruir, bem, a língua em que se exprimem, não? Que sujeito do povo dos vândalos, ao saquear uma cidade romana, se deteria a acariciar uma Vênus de mármore com embevecimento, em vez de arrasá-la a marteladas?
No entanto, se a acusação carece de base, não lhe faltam adeptos em revezamento perpétuo – a menos que se trate de um único cara obsessivo, quem sabe algum desafeto esquecido dos tempos da faculdade, que fica trocando de nome.
Não, a dona Nilza, minha melhor professora de português, não criou um vândalo ao abrir meus olhos para as delícias da análise sintática naqueles idos dos 1970, no colégio estadual Souza Dantas, em Resende (RJ). Ela se ofenderia com a calúnia, o que talvez fosse divertido; era meio brava.
Ocorre que, depois de estudar a gramática normativa na escola, eu cresci. Como jornalista e escritor, comecei a desconfiar que língua é um troço muito maior do que qualquer compêndio de regrinhas.
Se pensarmos bem, nada é mais óbvio do que isso. Por mais que a gente valorize, digamos, o caderno de receitas herdado de uma avó que cozinhava divinamente, ninguém é maluco de dizer que naquelas páginas estão contidos todos os sabores e saberes sobre culinária, nutrição, agricultura, engenharia de alimentos e história social da comida.
Metaforicamente, é esse o papel dos estudos linguísticos: aplicar o método científico à expansão do nosso conhecimento sobre as línguas, organismos vivos que nascem orais e se renovam todos os dias – até que, não tendo mais falantes, morrem.
Enquanto isso, o caderno da vovó, que ensina a fazer determinados pratos de determinada forma, não perde a sua função. Vamos supor que, pelo contrário, a comida da velha senhora, aquela danadinha, seja do tipo mais valorizado pelas camadas poderosas e influentes da sociedade.
Composto por gramáticas tradicionais e suas versões diluídas – dos manuais voltados para concursos públicos às “páginas de português” que pululam na internet –, todo o aparato normativo é comparável a esse caderno.
Diz respeito a uma fatia única, embora importante, do universo linguístico: a norma padrão ou culta, que vem a ser esta em que escrevo e cujo domínio é socialmente recompensado. A culinária da vovó, que aliás era nascida em Lisboa – não sei se já mencionei isso.
Que a língua tem múltiplas camadas além da abarcada pelas receitas da velha é relativamente fácil de compreender. Encontra mais resistência a ideia, não menos verdadeira, de que tudo isso – inclusive o festejado caderno de delícias tradicionais – se submete ao fluxo da história.
Nada na língua está escrito na pedra. Em movimento lento, lentíssimo, mas constante, ela se refaz o tempo todo e vai encontrando novos caminhos por decisão irrecorrível de um soberano: o povo que a fala. Ou seja, todo mundo – e ninguém.
É aí que o reacionarismo gramatical se encrespa. Como assim, querem mexer nas receitas da vovó? Trocar banha de porco por azeite extravirgem? Não se respeita mais nada? Isso é vale-tudo! Destruição!
São histéricos, coitados. Se conseguissem relaxar só um pouquinho, se divertiriam muito mais.
(RODRIGUES, Sérgio. Da gramática às receitas da vovó. Jornal Folha de S. Paulo, 2024. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiorodrigues/. Acesso em: junho de 2024.)
Da gramática às receitas da vovó
A coluna pede licença para falar... da coluna. Entre as reações de leitores, positivas ou negativas, que por aqui chegam há anos, nenhuma me deixa mais bolado do que a que me considera um destruidor da língua portuguesa.
A acusação é tola, claro. Caso existam, suponho que “destruidores da língua” comecem por destruir, bem, a língua em que se exprimem, não? Que sujeito do povo dos vândalos, ao saquear uma cidade romana, se deteria a acariciar uma Vênus de mármore com embevecimento, em vez de arrasá-la a marteladas?
No entanto, se a acusação carece de base, não lhe faltam adeptos em revezamento perpétuo – a menos que se trate de um único cara obsessivo, quem sabe algum desafeto esquecido dos tempos da faculdade, que fica trocando de nome.
Não, a dona Nilza, minha melhor professora de português, não criou um vândalo ao abrir meus olhos para as delícias da análise sintática naqueles idos dos 1970, no colégio estadual Souza Dantas, em Resende (RJ). Ela se ofenderia com a calúnia, o que talvez fosse divertido; era meio brava.
Ocorre que, depois de estudar a gramática normativa na escola, eu cresci. Como jornalista e escritor, comecei a desconfiar que língua é um troço muito maior do que qualquer compêndio de regrinhas.
Se pensarmos bem, nada é mais óbvio do que isso. Por mais que a gente valorize, digamos, o caderno de receitas herdado de uma avó que cozinhava divinamente, ninguém é maluco de dizer que naquelas páginas estão contidos todos os sabores e saberes sobre culinária, nutrição, agricultura, engenharia de alimentos e história social da comida.
Metaforicamente, é esse o papel dos estudos linguísticos: aplicar o método científico à expansão do nosso conhecimento sobre as línguas, organismos vivos que nascem orais e se renovam todos os dias – até que, não tendo mais falantes, morrem.
Enquanto isso, o caderno da vovó, que ensina a fazer determinados pratos de determinada forma, não perde a sua função. Vamos supor que, pelo contrário, a comida da velha senhora, aquela danadinha, seja do tipo mais valorizado pelas camadas poderosas e influentes da sociedade.
Composto por gramáticas tradicionais e suas versões diluídas – dos manuais voltados para concursos públicos às “páginas de português” que pululam na internet –, todo o aparato normativo é comparável a esse caderno.
Diz respeito a uma fatia única, embora importante, do universo linguístico: a norma padrão ou culta, que vem a ser esta em que escrevo e cujo domínio é socialmente recompensado. A culinária da vovó, que aliás era nascida em Lisboa – não sei se já mencionei isso.
Que a língua tem múltiplas camadas além da abarcada pelas receitas da velha é relativamente fácil de compreender. Encontra mais resistência a ideia, não menos verdadeira, de que tudo isso – inclusive o festejado caderno de delícias tradicionais – se submete ao fluxo da história.
Nada na língua está escrito na pedra. Em movimento lento, lentíssimo, mas constante, ela se refaz o tempo todo e vai encontrando novos caminhos por decisão irrecorrível de um soberano: o povo que a fala. Ou seja, todo mundo – e ninguém.
É aí que o reacionarismo gramatical se encrespa. Como assim, querem mexer nas receitas da vovó? Trocar banha de porco por azeite extravirgem? Não se respeita mais nada? Isso é vale-tudo! Destruição!
São histéricos, coitados. Se conseguissem relaxar só um pouquinho, se divertiriam muito mais.
(RODRIGUES, Sérgio. Da gramática às receitas da vovó. Jornal Folha de S. Paulo, 2024. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiorodrigues/. Acesso em: junho de 2024.)
Da gramática às receitas da vovó
A coluna pede licença para falar... da coluna. Entre as reações de leitores, positivas ou negativas, que por aqui chegam há anos, nenhuma me deixa mais bolado do que a que me considera um destruidor da língua portuguesa.
A acusação é tola, claro. Caso existam, suponho que “destruidores da língua” comecem por destruir, bem, a língua em que se exprimem, não? Que sujeito do povo dos vândalos, ao saquear uma cidade romana, se deteria a acariciar uma Vênus de mármore com embevecimento, em vez de arrasá-la a marteladas?
No entanto, se a acusação carece de base, não lhe faltam adeptos em revezamento perpétuo – a menos que se trate de um único cara obsessivo, quem sabe algum desafeto esquecido dos tempos da faculdade, que fica trocando de nome.
Não, a dona Nilza, minha melhor professora de português, não criou um vândalo ao abrir meus olhos para as delícias da análise sintática naqueles idos dos 1970, no colégio estadual Souza Dantas, em Resende (RJ). Ela se ofenderia com a calúnia, o que talvez fosse divertido; era meio brava.
Ocorre que, depois de estudar a gramática normativa na escola, eu cresci. Como jornalista e escritor, comecei a desconfiar que língua é um troço muito maior do que qualquer compêndio de regrinhas.
Se pensarmos bem, nada é mais óbvio do que isso. Por mais que a gente valorize, digamos, o caderno de receitas herdado de uma avó que cozinhava divinamente, ninguém é maluco de dizer que naquelas páginas estão contidos todos os sabores e saberes sobre culinária, nutrição, agricultura, engenharia de alimentos e história social da comida.
Metaforicamente, é esse o papel dos estudos linguísticos: aplicar o método científico à expansão do nosso conhecimento sobre as línguas, organismos vivos que nascem orais e se renovam todos os dias – até que, não tendo mais falantes, morrem.
Enquanto isso, o caderno da vovó, que ensina a fazer determinados pratos de determinada forma, não perde a sua função. Vamos supor que, pelo contrário, a comida da velha senhora, aquela danadinha, seja do tipo mais valorizado pelas camadas poderosas e influentes da sociedade.
Composto por gramáticas tradicionais e suas versões diluídas – dos manuais voltados para concursos públicos às “páginas de português” que pululam na internet –, todo o aparato normativo é comparável a esse caderno.
Diz respeito a uma fatia única, embora importante, do universo linguístico: a norma padrão ou culta, que vem a ser esta em que escrevo e cujo domínio é socialmente recompensado. A culinária da vovó, que aliás era nascida em Lisboa – não sei se já mencionei isso.
Que a língua tem múltiplas camadas além da abarcada pelas receitas da velha é relativamente fácil de compreender. Encontra mais resistência a ideia, não menos verdadeira, de que tudo isso – inclusive o festejado caderno de delícias tradicionais – se submete ao fluxo da história.
Nada na língua está escrito na pedra. Em movimento lento, lentíssimo, mas constante, ela se refaz o tempo todo e vai encontrando novos caminhos por decisão irrecorrível de um soberano: o povo que a fala. Ou seja, todo mundo – e ninguém.
É aí que o reacionarismo gramatical se encrespa. Como assim, querem mexer nas receitas da vovó? Trocar banha de porco por azeite extravirgem? Não se respeita mais nada? Isso é vale-tudo! Destruição!
São histéricos, coitados. Se conseguissem relaxar só um pouquinho, se divertiriam muito mais.
(RODRIGUES, Sérgio. Da gramática às receitas da vovó. Jornal Folha de S. Paulo, 2024. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiorodrigues/. Acesso em: junho de 2024.)
Da gramática às receitas da vovó
A coluna pede licença para falar... da coluna. Entre as reações de leitores, positivas ou negativas, que por aqui chegam há anos, nenhuma me deixa mais bolado do que a que me considera um destruidor da língua portuguesa.
A acusação é tola, claro. Caso existam, suponho que “destruidores da língua” comecem por destruir, bem, a língua em que se exprimem, não? Que sujeito do povo dos vândalos, ao saquear uma cidade romana, se deteria a acariciar uma Vênus de mármore com embevecimento, em vez de arrasá-la a marteladas?
No entanto, se a acusação carece de base, não lhe faltam adeptos em revezamento perpétuo – a menos que se trate de um único cara obsessivo, quem sabe algum desafeto esquecido dos tempos da faculdade, que fica trocando de nome.
Não, a dona Nilza, minha melhor professora de português, não criou um vândalo ao abrir meus olhos para as delícias da análise sintática naqueles idos dos 1970, no colégio estadual Souza Dantas, em Resende (RJ). Ela se ofenderia com a calúnia, o que talvez fosse divertido; era meio brava.
Ocorre que, depois de estudar a gramática normativa na escola, eu cresci. Como jornalista e escritor, comecei a desconfiar que língua é um troço muito maior do que qualquer compêndio de regrinhas.
Se pensarmos bem, nada é mais óbvio do que isso. Por mais que a gente valorize, digamos, o caderno de receitas herdado de uma avó que cozinhava divinamente, ninguém é maluco de dizer que naquelas páginas estão contidos todos os sabores e saberes sobre culinária, nutrição, agricultura, engenharia de alimentos e história social da comida.
Metaforicamente, é esse o papel dos estudos linguísticos: aplicar o método científico à expansão do nosso conhecimento sobre as línguas, organismos vivos que nascem orais e se renovam todos os dias – até que, não tendo mais falantes, morrem.
Enquanto isso, o caderno da vovó, que ensina a fazer determinados pratos de determinada forma, não perde a sua função. Vamos supor que, pelo contrário, a comida da velha senhora, aquela danadinha, seja do tipo mais valorizado pelas camadas poderosas e influentes da sociedade.
Composto por gramáticas tradicionais e suas versões diluídas – dos manuais voltados para concursos públicos às “páginas de português” que pululam na internet –, todo o aparato normativo é comparável a esse caderno.
Diz respeito a uma fatia única, embora importante, do universo linguístico: a norma padrão ou culta, que vem a ser esta em que escrevo e cujo domínio é socialmente recompensado. A culinária da vovó, que aliás era nascida em Lisboa – não sei se já mencionei isso.
Que a língua tem múltiplas camadas além da abarcada pelas receitas da velha é relativamente fácil de compreender. Encontra mais resistência a ideia, não menos verdadeira, de que tudo isso – inclusive o festejado caderno de delícias tradicionais – se submete ao fluxo da história.
Nada na língua está escrito na pedra. Em movimento lento, lentíssimo, mas constante, ela se refaz o tempo todo e vai encontrando novos caminhos por decisão irrecorrível de um soberano: o povo que a fala. Ou seja, todo mundo – e ninguém.
É aí que o reacionarismo gramatical se encrespa. Como assim, querem mexer nas receitas da vovó? Trocar banha de porco por azeite extravirgem? Não se respeita mais nada? Isso é vale-tudo! Destruição!
São histéricos, coitados. Se conseguissem relaxar só um pouquinho, se divertiriam muito mais.
(RODRIGUES, Sérgio. Da gramática às receitas da vovó. Jornal Folha de S. Paulo, 2024. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiorodrigues/. Acesso em: junho de 2024.)
Da gramática às receitas da vovó
A coluna pede licença para falar... da coluna. Entre as reações de leitores, positivas ou negativas, que por aqui chegam há anos, nenhuma me deixa mais bolado do que a que me considera um destruidor da língua portuguesa.
A acusação é tola, claro. Caso existam, suponho que “destruidores da língua” comecem por destruir, bem, a língua em que se exprimem, não? Que sujeito do povo dos vândalos, ao saquear uma cidade romana, se deteria a acariciar uma Vênus de mármore com embevecimento, em vez de arrasá-la a marteladas?
No entanto, se a acusação carece de base, não lhe faltam adeptos em revezamento perpétuo – a menos que se trate de um único cara obsessivo, quem sabe algum desafeto esquecido dos tempos da faculdade, que fica trocando de nome.
Não, a dona Nilza, minha melhor professora de português, não criou um vândalo ao abrir meus olhos para as delícias da análise sintática naqueles idos dos 1970, no colégio estadual Souza Dantas, em Resende (RJ). Ela se ofenderia com a calúnia, o que talvez fosse divertido; era meio brava.
Ocorre que, depois de estudar a gramática normativa na escola, eu cresci. Como jornalista e escritor, comecei a desconfiar que língua é um troço muito maior do que qualquer compêndio de regrinhas.
Se pensarmos bem, nada é mais óbvio do que isso. Por mais que a gente valorize, digamos, o caderno de receitas herdado de uma avó que cozinhava divinamente, ninguém é maluco de dizer que naquelas páginas estão contidos todos os sabores e saberes sobre culinária, nutrição, agricultura, engenharia de alimentos e história social da comida.
Metaforicamente, é esse o papel dos estudos linguísticos: aplicar o método científico à expansão do nosso conhecimento sobre as línguas, organismos vivos que nascem orais e se renovam todos os dias – até que, não tendo mais falantes, morrem.
Enquanto isso, o caderno da vovó, que ensina a fazer determinados pratos de determinada forma, não perde a sua função. Vamos supor que, pelo contrário, a comida da velha senhora, aquela danadinha, seja do tipo mais valorizado pelas camadas poderosas e influentes da sociedade.
Composto por gramáticas tradicionais e suas versões diluídas – dos manuais voltados para concursos públicos às “páginas de português” que pululam na internet –, todo o aparato normativo é comparável a esse caderno.
Diz respeito a uma fatia única, embora importante, do universo linguístico: a norma padrão ou culta, que vem a ser esta em que escrevo e cujo domínio é socialmente recompensado. A culinária da vovó, que aliás era nascida em Lisboa – não sei se já mencionei isso.
Que a língua tem múltiplas camadas além da abarcada pelas receitas da velha é relativamente fácil de compreender. Encontra mais resistência a ideia, não menos verdadeira, de que tudo isso – inclusive o festejado caderno de delícias tradicionais – se submete ao fluxo da história.
Nada na língua está escrito na pedra. Em movimento lento, lentíssimo, mas constante, ela se refaz o tempo todo e vai encontrando novos caminhos por decisão irrecorrível de um soberano: o povo que a fala. Ou seja, todo mundo – e ninguém.
É aí que o reacionarismo gramatical se encrespa. Como assim, querem mexer nas receitas da vovó? Trocar banha de porco por azeite extravirgem? Não se respeita mais nada? Isso é vale-tudo! Destruição!
São histéricos, coitados. Se conseguissem relaxar só um pouquinho, se divertiriam muito mais.
(RODRIGUES, Sérgio. Da gramática às receitas da vovó. Jornal Folha de S. Paulo, 2024. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiorodrigues/. Acesso em: junho de 2024.)
O Linux oferece uma importante vantagem com seu sistema operacional de código aberto, possibilitando a customização e distribuição sem custos. Isso permite que tanto indivíduos quanto organizações ajustem o sistema conforme suas necessidades particulares, estimulando a colaboração na inovação e a transparência no desenvolvimento de software.
A legislação tributária aplica-se gradualmente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, assim entendidos aqueles cuja ocorrência tenha tido início, meio e fim em território nacional ou não.
O imposto de competência da União sobre produtos industrializados não é cumulativo, e os produtos sujeitos ao mesmo, quando remetidos de um estado para outro ou para o Distrito Federal, serão acompanhados de nota fiscal.
Caberá aos municípios, de forma concorrente aos demais entes federados, a concessão, no que especifica a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, que trata sobre isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias.
O ISS não incide sobre as exportações de serviços para o exterior desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, sendo o pagamento feito por residente no exterior.
João possui dívida tributária de R$ 50.000,00, tendo oferecido imóvel como garantia da execução. No entanto, sendo o valor do imóvel inferior ao total da dívida, que consta de juros, multa de mora e encargos, fica vedado a João a indicação à penhora de bens oferecidos por terceiros, em garantia da execução, pelo valor da dívida, juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa.
O Simples Nacional implica no recolhimento mensal de Contribuição Patronal Previdenciária, à excessão dos prestadores de serviços de construção de imóveis, serviço advocatícios, de vigilância, limpeza ou conservação, que fazem seu recolhimento em guia à parte.
O lançamento por declaração é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, preste à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
Os dados disponibilizados pelo contribuinte no sistema de cadastro de Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) são passíveis de compartilhamento com outras instituições nacionais e internacionais de fiscalização e controle social.
As empresas públicas e as sociedades de economia mista delegatárias de serviços públicos essenciais, que não distribuam lucros a acionistas privados nem ofereçam risco ao equilíbrio concorrencial, são beneficiárias da imunidade tributária recíproca, desde que não efetuem cobrança de tarifa como contraprestação do serviço.
Sobre a responsabilidade de registrar, documentar, catalogar, arquivar e desenvolver relatórios e análises para prestaçao de contas, diagnósticos de políticas públicas e dos resultados da própria gestão, no que consta das competências fiscais, aos municípios é vedado instituir cadastro de domicílio tributário eletrônico, podendo os municipios requerer acesso à base de dados da Receita Federal, segundo o Código Tributário Nacional.
Tributar prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação, ainda que essa tributação se iniciem no exterior, é competência dos Estados e Distrito Federal, à exceção da tributação sobre serviços oferecidos em municípios, fronteiriços ou não, quando compreendidos em sua competência tributária exclusiva.
Para os efeitos da cobrança do imposto, a definição de estabelecimento é, exclusivamente, um local privado ou público, edificado ou não, próprio ou de terceiro, onde pessoas físicas ou jurídicas exerçam suas atividades em caráter temporário ou permanente.
O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, reforma, com acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre o montante, nos casos de anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.