Questões de Concurso
Comentadas para fiscal de urbanismo
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I. da existência de estabelecimento fixo. II. da anuência dos envolvidos. III. do recebimento do preço ou do resultado econômico da prestação dos serviços. IV. do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas relativas à atividade, sem prejuízo das cominações cabíveis.
I. a alteração resultante de construção, aumento, reforma, reconstrução ou demolição. II. a deterioração de suas características devido ao tempo de uso. III. a desvalorização devido ao mal-uso e conservação do imóvel, no caso de imóveis locados para terceiros. IV. a anexação, subdivisão ou parcelamento de solo. V. a transferência de propriedade ou de domínio. VI. a ocupação, quando esta ocorrer antes da conclusão da obra. VII. no caso de áreas loteadas, bem como das construídas, em curso de venda, a indicação de lotes ou de unidades prediais vendidas e seus adquirentes ou as rescisões de contrato ou qualquer outra alteração.
1. Imposto. 2. Taxa. 3. Contribuição de Melhoria.
( ) O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. ( ) É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. ( ) É o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
I. Imposto sobre a Propriedade Intelectual e Material Urbana. II. Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de Bens Imóveis e de direitos reais a eles relativos. III. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
( ) São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, Executivo e o Judiciário.
( ) Compete ao Município instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar as suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes no prazo fixado em lei.
( ) Cabe ao Município, em conjunto com a União ou o Estado, ou supletivamente a eles I - cuidar da saúde, higiene e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
( ) A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta III - de 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município.
I. Projetos que utilizem tubos e aduelas de concreto, como em sistemas de esgoto sanitário, drenagem pluvial, devem incluir cálculos e desenhos.
II. Os projetos de sistemas de esgoto sanitário e drenagem pluvial devem conter memorial descritivo, tipo de envolvimento a ser dado à tubulação com indicação das características do solo de base e reaterro.
III. As plantas e perfis do projeto devem conter no mínimo diâmetro ou seção nominal, sendo opcional a inclusão de tipos de juntas previstas.
Assinale a alternativa correta.
I. O Plano Diretor é obrigatório apenas para cidades que possuam mais de cinquenta mil habitantes
II. Na elaboração e fiscalização da implementação do Plano Diretor, os Poderes Legislativo e Executivo municipais devem garantir o acesso aos documentos e informações produzidos, para qualquer interessado.
III. A lei que instituir o Plano Diretor deverá ser revista no mínimo a cada dez anos e todo o território do Município deverá ser considerado nesse plano.
IV. O Plano Diretor é obrigatório para cidades que se encontram em área de influência de atividades com expressivo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
Assinale a alternativa correta.
I. A lombada é a parte da capa do trabalho que reúne as margens internas das folhas, mantidas juntas de alguma forma; esse elemento é obrigatório em um relatório.
II. O glossário, apêndice, anexo, índice e formulário de identificação fazem parte do conjunto de elementos pós-textuais, sendo que todos estes são opcionais na estrutura de um relatório.
III. As folhas ou páginas pré-textuais não devem ser enumeradas, porém todas as folhas, a partir da folha de rosto, devem ser contadas em sequência.
IV. As ilustrações devem ser identificadas na parte inferior, com o número de acordo com a ordem em que aparece no texto em algarismos arábicos, seguido de dois pontos e sua respectiva fonte.
Assinale a alternativa correta.
( ) Deve ser preservada a potabilidade da água e prevenção da economia de água e de energia, mesmo que afete o conforto dos usuários.
( ) Os níveis de ruído devem ser evitados, e a manutenção fácil e econômica, possibilitada.
( ) Deve garantir o fornecimento de água em quantidade adequada, de forma contínua, apresentando velocidades e vazões compatíveis para o funcionamento dos aparelhos sanitários e demais componentes da instalação de água.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
“Art. 9º: Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até _____, por _____ anos, sem oposição e ininterruptamente, utilizando-a para sua própria moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, não podendo ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“______: associados a colapso parcial ou total da obra; ______: associados a deformações, fissuras e vibrações que comprometem o uso da obra.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente a lacuna.
(Fonte: Inspeção do Trabalho – Ministério da Economia)
Com base nos conhecimentos relacionados ao documento AI e processos administrativos, analise os itens abaixo e assinale a alternativa incorreta.
“As escavações com mais de _____ de profundidade devem possuir escadas ou rampas, colocadas próximas aos postos de trabalho, com o propósito de permitir a rápida saída dos trabalhadores em caso de emergência [...].”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Com base nas diretrizes apresentadas na NR 18 em relação aos equipamentos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As máquinas e os equipamentos que oferecem risco de ruptura de seus componentes móveis, projeção de peças ou de partículas de materiais devem ser providos de adequada proteção.
( ) Toda máquina deve possuir dispositivo de bloqueio para impedir seu acionamento por pessoa que não seja autorizada.
( ) As inspeções de máquinas e equipamentos devem ser registradas, em documento específico, apenas no caso da observação de falhas, constando as medidas corretivas adotadas e a indicação de pessoa habilitada que as realizou.
( ) Todas as partes móveis dos motores, transmissões e partes perigosas das máquinas, ao alcance dos trabalhadores, devem ser protegidas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.