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Q3708306 Direito Urbanístico

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


A próxima questão deve ser respondida de acordo com o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CARRANCAS

De acordo com os ditames do Art. 32, assinale a alternativa INCORRETA:
Além das diretrizes preconizadas pela Lei Orgânica Municipal, a Política de Desenvolvimento Econômico de Carrancas, visando se articular com a Política Territorial, deverá compatibilizar-se com as seguintes diretrizes:
Alternativas
Q3702027 Noções de Informática
Acerca das ferramentas de compactação, julgue as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

1. Um arquivo compactado (.zip) não pode ser enviado via e-mail como um anexo.
2. Ao compactar arquivos, a extensão original é alterada.
3. Certos compactadores oferecem a opção de configuração de senha ao arquivo compactado para questões de segurança. 
Alternativas
Q3702022 Noções de Informática
Considerando o MS-Word 2016, assinale a opção que corresponde ao nome de uma fonte de texto padrão e comumente utilizada:
Alternativas
Q3702021 Noções de Informática
No MS-Word 2016, versão em português, a opção utilizada para destacar uma palavra ou texto deixando-o levemente deslocado à direita é denominada:
Alternativas
Q3702009 Português
O Riso é o Melhor Indicador da Alma


    O Riso é o Melhor Indicador da Alma. Acho que, na maioria dos casos, quando uma pessoa se ri torna-se nojento olharmos para ela. Manifesta-se no riso das pessoas, na maioria das vezes, qualquer coisa de grosseiro que humilha a quem ri, embora essa pessoa quase nunca saiba que efeito o seu riso provoca. Tal como não sabe (ninguém sabe, aliás) a cara que faz quando dorme. Há quem mantenha no sono uma cara inteligente, mas outros há que, embora inteligentes, fazem uma cara tão estúpida a dormir que se torna ridícula. Não sei por que tal acontece, apenas quero salientar que a pessoa que ri, tal como a pessoa que dorme, não sabe a cara que faz. De uma maneira geral, há muitíssimas pessoas que não sabem rir. Aliás, isso não é coisa que se aprenda: é um dom, não se pode aperfeiçoar o riso. A não ser que nos reeduquemos interiormente, que nos desenvolvamos para melhor e que superemos os maus instintos do nosso caráter: então também o riso poderá possivelmente mudar para melhor.

    A pessoa manifesta no riso aquilo que é, é possível conhecermos num instante todos os seus segredos. Mesmo o riso incontestavelmente inteligente é, às vezes, abominável. O riso exige em primeiro lugar sinceridade, mas onde está a sinceridade das pessoas? O riso exige a ausência de maldade, mas as pessoas, na maioria dos casos, riem com maldade. Um riso sincero e sem maldade é uma pura alegria, mas, nos tempos que correm, onde está a alegria? E poderão as pessoas serem alegres? A alegria é um dos mais reveladores traços humanos, basta a alegria para revelar as pessoas dos pés à cabeça.

   Por vezes não há meio de percebermos o caráter de uma pessoa, mas basta ela rir para lhe conhecermos o feitio como às palmas das nossas mãos. Só as pessoas desenvolvidas do modo mais elevado e feliz sabem ser contagiosamente alegres, de uma maneira irresistível e benévola. Não falo de desenvolvimento intelectual, mas de caráter, do homem como um todo. Portanto: se quiserdes compreender uma pessoa e conhecer-lhe a alma não presteis atenção à sua maneira de se calar, ou de falar, ou de chorar, ou de se emocionar com as ideias mais nobres, olhai antes para ela quando se ri. Ri-se bem - é boa pessoa.

    Observai depois todos os matizes: por exemplo, é preciso que o riso não pareça estúpido, por mais alegre e ingênuo que seja. Mal detecteis a mais pequena nota de estupidez num riso, ficai sabendo que a pessoa que assim ri é intelectualmente limitada, apesar de deitar cá para fora um sem-fim de ideias. Mesmo que o riso não seja estúpido, se vos parecer ridículo, nem que seja um pouquinho, ficai sabendo que não há na pessoa que o ri uma verdadeira dignidade, pelo menos uma dignidade suficiente. Por último, notai que, mesmo que um riso seja contagioso, mas por qualquer razão vos pareça vulgar, também a natureza dessa pessoa é vulgar, que toda a nobreza e espírito sublime que tínheis visto nela ou são fingidos ou imitados inconscientemente, e que essa pessoa, no futuro, mudará inevitavelmente para pior, dedicar-se-á ao «útil», abandonando sem pena as ideias nobres como sendo erros e paixões da juventude. (...)

    Apenas entendo que o riso é a mais certeira prova da alma. Olhai para uma criança: só as crianças sabem rir com perfeição, por isso são fascinantes. É abominável a criança que chora, mas a que ri alegremente é um raio do paraíso, é o futuro do homem quando ele, finalmente, se tornar tão puro e ingênuo como uma criança.


(Fiódor Dostoiévski, in 'O Adolescente')
De acordo com o desenrolar do texto, percebe-se que, para Dostoiévski:
Alternativas
Q3702007 Direito do Consumidor
Com relação à responsabilidade pelo produto ou serviço, o fabricante, o construtor, o produtor ou importador, só não será responsabilizado quando provar: Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3702006 Direito do Consumidor
São direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Alternativas
Q3702005 Direito do Consumidor
De acordo com o CDC é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q3702004 Direito Administrativo
A administração pública indireta se refere, EXCETO:
Alternativas
Q3702003 Direito Administrativo
A atividade de administração pública dos Poderes do Município e a de entidade descentralizada obedecerão aos seguintes princípios: Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3702002 Direito Constitucional
O município de Conselheiro Pena, pessoa jurídica de direito público interno é unidade territorial que integra a organização político administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira e legislativa nos termos assegurados pela Constituição da República, pela Constituição do Estado e por esta Lei Orgânica como participante do Estado Democrático de Direito, comprometendo-se a respeitar, valorizar e promover seus fundamentos básicos:

I. a soberania. II. a cidadania. III. a dignidade da pessoa humana. IV.os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. V. o pluralismo político.

Escolha a opção CORRETA:
Alternativas
Q3701997 Direito do Consumidor
Para efeito de remuneração dos serviços, os usuários serão classificados nas seguintes categorias, EXCETO
Alternativas
Q3701993 Direito Ambiental
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3652878 Português
Dada a frase: "Mariana já cortara o dedo quando encontrou com Felipe." Indique em que tempo e modo está a forma verbal destacada na frase.
Alternativas
Q3652874 Português
Leia o fragmento:

Certa vez minha mãe surrou-me com uma corda nodosa que me pintou as costas de manchas sangrentas. Moído, virando a cabeça com dificuldade, eu distinguia nas costelas grandes lanhos vermelhos. Deitaram-me, enrolaram-me em panos molhados com água de sal - e houve uma discussão na família. Minha avó, que nos visitava, condenou o procedimento da filha e esta afligiu-se. Irritada, ferira-me à toa, sem querer. Não guardei ódio a minha mãe: o culpado era o nó.

RAMOS, Graciliano. Infância. Rio de Janeiro: Record, 1998.

No fragmento, o fator garante a sequência dos fatos e, portanto, contribui para a progressão temática é:
Alternativas
Q3652868 Direito Tributário
Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa CORRETA:

I.Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
II.A Lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto à natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.
III.Os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, e, também para definição dos respectivos efeitos tributários.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3652867 Direito Tributário
Os princípios constitucionais tributários visam proteger garantias e direitos individuais, evitando arbitrariedades por parte do Poder Público, assegurando segurança jurídica aos contribuintes de que não terão que pagar tributos sem programação, com valores exorbitantes, por exemplo. Caso determinada Lei municipal que institua ou aumente um imposto que fosse publicado em 01 de julho de 2021, a data que realmente o Município poderia cobrar o imposto seria:
Alternativas
Q3652866 Direito Tributário
As espécies tributárias são classificadas de acordo com o Código Tributário Nacional (Art. 5) e com a Constituição Federal (Art. 147 e 148). Nesse sentido, assinale a alternativa que se refere às espécies tributárias caracterizadas abaixo:

I.É um tributo de arrecadação não vinculada, o que significa que a arrecadação do tributo não está vinculada a prestação estatal específica.
II.É cobrada(o) diante de fato do Estado que impõe ao contribuinte a obrigação de pagá-la, sendo exigida somente em casos em que há prestação de atividade estatal referível a determinado contribuinte.
Alternativas
Q3652865 Direito Tributário
Domicílio tributário é o local onde o contribuinte deve responder por suas obrigações tributárias. Em regra, esse local será o domicílio de eleição, ou seja, o próprio contribuinte escolhe onde deseja pagar seus tributos. Caso o contribuinte não faça a eleição do domicílio tributário, será domicílio tributário o local de qualquer uma de suas repartições que estejam situadas no território da entidade tributante, as seguintes pessoas:
Alternativas
Q3652863 Direito Tributário
A Declaração de ICMS e Movimentos Econômicos conhecida pela sigla DIME, é um arquivo que os contribuintes do Estado de Santa Catarina devem enviar à Secretaria de Fazenda do Estado para demonstrar as informações relativas à apuração de ICMS no período. A DIME deve:
Alternativas
Respostas
2801: E
2802: B
2803: C
2804: D
2805: C
2806: C
2807: A
2808: D
2809: D
2810: B
2811: C
2812: C
2813: C
2814: C
2815: A
2816: D
2817: B
2818: B
2819: A
2820: A