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A Lei Orgânica do Município de Rio Azul estabelece regras estritas para o processo legislativo, regulando a interação entre os poderes locais. Conforme essa norma, se o Prefeito julgar um projeto de lei inconstitucional ou contrário ao interesse público, poderá vetá-lo dentro de _______________ dias úteis. Caso o Chefe do Executivo não se manifeste nesse período, o seu silêncio implicará em _______________. Uma vez comunicado o veto, a Câmara Municipal terá o prazo de trinta dias para apreciá-lo, sendo que a sua rejeição exige o voto contrário da _______________ dos membros do Legislativo municipal.
poluição, descarte inadequado de resíduos e emissão excessiva de gases poluentes afetam diretamente a qualidade de vida da população e o equilíbrio ambiental. Nesse contexto, políticas públicas e ações individuais tornam-se fundamentais para minimizar danos ambientais e promover sustentabilidade.
Assinale a alternativa que apresenta uma prática ambientalmente adequada.
Entre as características associadas ao processo de globalização, destaca-se:
Com base nos princípios do desenvolvimento sustentável, assinale a alternativa correta.
Entretanto, esse cenário também ampliou preocupações relacionadas à segurança de dados, à privacidade e à disseminação de informações falsas em ambientes virtuais.
Diante desse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma conduta adequada no uso das tecnologias digitais.
Considerando os princípios constitucionais relacionados à cidadania e à democracia, assinale a alternativa correta.