Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Procon

Q3981783

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981783 Geografia

Sobre a população do Município de Senador Pompeu responda qual o Distrito possui a maior população e densidade demográfica?

A

Codiá.

B

Sede (Senador Pompeu).

C

Bonfim.

D

São Joaquim do Salgado.

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Q3981778

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981778 Geografia

A População residente no Município de Senador Pompeu, segundo censo do IBGE de 2022, era de:

A

20.000 habitantes.

B

Abaixo de 20.000 habitantes.

C

Acima de 24.000 e menor de 25.000 habitantes.

D

Acima de 25.000 habitantes.

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Q3981775

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981775 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Senador Pompeu, a nomeação far-se-á:

A

Em caráter comissionado, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

B

Caráter temporário, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.

C

Em caráter vitalício, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

D

Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira

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Q3981773

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981773 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Conforme estabelecido no art. 24, da Lei Orgânica do Município de Senador Pompeu, os vereadores não podem:

A

Desde a expedição do diploma: firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço do Município, inclusive quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.

B

Desde a expedição do diploma: firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço do Município, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.

C

Desde a posse: ausentar-se do município por tempo superior a noventa dias, e do País por qualquer tempo, sem prévia autorização da Câmara.

D

Desde a expedição do diploma: aceitar cargo, função ou emprego remunerado em pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço do Município, inclusive a posse em virtudes de concurso público, observado o disposto no artigo 38, inciso I, IV e V da Constituição Federal

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Q3981772

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981772 Direito Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA:
Segundo a Lei Orgânica do Município de Senador Pompeu, “a administração pública direta, indireta e fundacional de qualquer dos Poderes do Município de Senador Pompeu obedecerá aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e aos seguintes”:

A

Os cargos, funções ou empregos públicos são acessíveis aos brasileiros que não preencherem os requisitos estabelecidos em lei.

B

A investidura em cargo ou emprego público dependerá de prévia reprovação em concurso de provas ou de provas e títulos, ressalvadas apenas as nomeações para cargo em comissão, declarados em lei, de livre nomeação e exoneração.

C

A despesa com o pessoal ativo e inativo do Município não ultrapassará a setenta e cinco por cento da arrecadação Municipal.

D

O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogáveis por igual período e por única vez.

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Q3981771

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981771 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Segundo a Lei Orgânica do Município de Senador Pompeu, é direito do servidor público, dentre outros, declinados no parágrafo 2º do artigo anterior, o seguinte:

A

Liberdade de filiação político-partidária.

B

Reajuste de vencimento sempre que houver alteração no poder aquisitivo da moeda, apenas para os servidores ativos.

C

Progressão horizontal e transversal, nas mesmas condições dos servidores do Estado do Ceará.

D

Perceber remuneração inferior ao salário-mínimo

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Q3981770

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981770 Direito Administrativo

Segundo o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, devem obediência aos princípios constitucionais da administração pública:

A

Apenas a administração pública direta dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

B

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

C

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, excluindo-se a do Distrito Federal.

D

A administração pública indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Q3981769

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981769 Direito do Consumidor

Integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC):

A

a administração pública direta e indireta integrante dos Estados e Municípios, bem como, as entidades privadas de defesa do consumidor.

B

os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e as entidades privadas de defesa do consumidor, mas não os municipais.

C

os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais e as entidades privadas de defesa do consumidor.

D

apenas os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais.

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Q3981768

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981768 Direito do Consumidor

Diante da infração das normas de defesa de consumidor, sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, os infratores podem ser penalizados mediante a:

A

a aplicação de multa.

B

retificação do registro do produto junto ao órgão competente.

C

autorização para fabricação do produto.

D

suspensão de concessão ou permissão de uso.

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Q3981767

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981767 Direito do Consumidor

Conforme estabelecido no art. 39, do Código de Defesa do Consumidor, constitui prática abusiva:

A

não condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

B

enviar ou entregar ao consumidor, com solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço.

C

exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.

D

elevar com justa causa o preço de produtos ou serviços

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Q3981766

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981766 Direito do Consumidor

A respeito das normas relativas aos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a assertiva CORRETA:

A

Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a três anos.

B

Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter privado.

C

Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos.

D

Consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, poderão ser fornecidas, pelos respectivos Sistemas de Proteção ao Crédito, quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores.

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Q3981765

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981765 Direito do Consumidor

O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

A

a reexecução dos serviços, com custo adicional.

B

a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.

C

o abatimento não proporcional do preço.

D

a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, com prejuízo de eventuais perdas e danos.

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Q3981764

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981764 Direito do Consumidor

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

A

sessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

B

noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

C

noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

D

trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

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Q3981763

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981763 Direito do Consumidor

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, o Código de Defesa do Consumidor determina que:

A

Os PROCONS podem desconsiderar a personalidade jurídica de sociedades que tenham cometido ilícitos em favor de consumidores.

B

O Promotor de Justiça pode desconsiderar a personalidade jurídica de sociedades que tenham cometido ilícitos em favor de consumidores.

C

O Juiz, o Promotor de Justiça e os PROCONS podem desconsiderar a personalidade jurídica de sociedades que tenham cometido ilícitos em favor de consumidores.

D

O Juiz pode desconsiderar a personalidade jurídica de sociedades que tenham cometido ilícitos em favor de consumidores.

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Q3981762

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981762 Direito do Consumidor

Assinale a alternativa que indica um dos direitos básicos do consumidor previstos no art. 6º, do Código de Defesa do Consumidor:

A

a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados seguros e sadios.

B

a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a desigualdade nas contratações.

C

a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.

D

a manutenção de cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas.

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Q3981761

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Prova: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) |

Q3981761 Direito do Consumidor

O art. 3º, Código de Defesa do Consumidor, estabelece o conceito de fornecedor na relação de consumo. Assinale a alternativa abaixo que reproduz corretamente o conceito estabelecido em tal norma:

A

Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

B

Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional, mas não a estrangeira.

C

Apenas pessoa jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolva atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

D

Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, desde que não desenvolvam atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

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Q3981660

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Provas: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Agente Administrativo | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Assistente Técnico | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Encarregado de Dados (LGPD) | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Ouvidor Público |

Q3981660 Português

Assinale a alternativa correta quanto à regência do verbo assistir (no sentido de ver):

A

Assistimos o filme ontem à noite.

B

Assistimos ao filme ontem à noite.

C

Assistimos no filme ontem à noite.

D

Assistimos pelo filme ontem à noite.

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Q3981659

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Provas: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Agente Administrativo | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Assistente Técnico | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Encarregado de Dados (LGPD) | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Ouvidor Público |

Q3981659 Português

Relacione as palavras da Coluna I com as preposições ou complementos da Coluna II, que completam corretamente o seu sentido:
A) Capaz B) Fiel C) Necessário
( ) de ( ) a ( ) para

A sequência correta é:

A

A, B, C

B

A, C, B

C

B, A, C

D

C, B, A

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Q3981658

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Provas: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Agente Administrativo | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Assistente Técnico | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Encarregado de Dados (LGPD) | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Ouvidor Público |

Q3981658 Português

Assinale a alternativa que apresenta um período simples:

A

Cheguei cedo e esperei.

B

Quando ele saiu, todos aplaudiram.

C

Estudei para a prova.

D

Quero que você me ajude.

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Q3981657

Ano: 2025 Banca: RH MAIS Órgão: Câmara de Senador Pompeu - CE Provas: RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Agente Administrativo | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Assistente Técnico | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Encarregado de Dados (LGPD) | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Fiscal do Consumidor (PROCON) | RH MAIS - 2025 - Câmara de Senador Pompeu - CE - Ouvidor Público |

Q3981657 Português

Assinale a alternativa em que o sujeito é simples:

A

Chegaram cedo os convidados da festa.

B

Viver bem e com saúde é fundamental.

C

O aluno e o professor conversaram após a aula.

D

Há muitas pessoas interessadas no curso.

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