Questões de Concurso Comentadas para Analista - Direito

Q2355305

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |

Q2355305 Direitos Humanos

Sobre o tema do racismo e da discriminação, levando em consideração suas abordagens na Constituição Federal de 1988, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na doutrina constitucionalista, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O conceito de racismo deve ser compreendido também em sua dimensão social, pois projeta-se para além de aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos. As práticas homotransfóbicas qualificam-se como espécies do gênero racismo e são exemplos de tal dimensão social de seu conceito.
( ) Dentre as formas modernas de manifestação de atos discriminatórios, têm-se as condutas que traduzem hostilidade e preconceito que operam através de linhas políticas, em desrespeito ao pluralismo político. Pela mera identificação com um partido político, uma pessoa se torna hostil ao partido político oposto e disposta a acreditar que os seus membros têm características ruins. Trata-se do chamado partidismo.
( ) A Constituição de 1988 impôs aos agentes de delitos de racismo, pela gravidade e repulsividade da ofensa, a cláusula de imprescritibilidade, para que fique verberado o repúdio e a abjeção da sociedade nacional à sua prática.
( ) O texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013, atualmente, possui supremacia com relação a eventual legislação ordinária com ele conflitante.
A sequência está correta em

A

V, V, V, V.

B

F, F, V, V.

C

F, V, F, V.

D

V, F, V, F.

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Q2355304

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |

Q2355304 Direito Constitucional

A salvaguarda de indivíduos e grupos hipossuficientes frente à força política da maioria é um dos importantes papéis de uma Constituição Federal e, por conseguinte, das Cortes de Justiça. Analise as assertivas e assinale aquela que traduz corretamente um posicionamento dos Tribunais Superiores diante do tema.

A

A habitação em prédio abandonado de escola não pode se enquadrar no conceito de domicílio em que incide a proteção disposta como direito individual pela Constituição da República.

B

É constitucional a remarcação do teste de aptidão física de concurso público de candidata aprovada nas provas escritas que esteja grávida à época de sua realização, desde que haja previsão no respectivo edital regulador do certame.

C

Não subjuga a autonomia do Município e é constitucional norma de Constituição estadual que venha a dispor que os Municípios reservarão vagas em seus respectivos quadros de pessoal para serem preenchidas por pessoas com deficiência, considerando que se trata de mera repetição de mandamento da Constituição da República.

D

Lei federal pode dispor que estabelecimentos públicos de ensino ofereçam atendimento educacional adequado e inclusivo às pessoas com deficiência, vedada a cobrança de valores de qualquer natureza em razão disso. Igual disposição que abarque estabelecimentos privados; contudo, padece de inconstitucionalidade, na medida em que configuraria afronta à livre iniciativa.

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Q2355303

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |

Q2355303 Direito Constitucional

Em determinada Lei Orgânica de Município do Paraná encontra-se o seguinte dispositivo: “Artigo X – Ficam vedadas em todas as dependências das instituições da rede municipal de ensino a adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.” Levando-se em conta o regramento constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

A

O tema admite a suplementação da legislação federal, objetivando a regulamentação de interesse local.

B

A constitucionalidade de tal dispositivo não poderá ser debatida no âmbito de ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

C

A disciplina concernente aos assuntos que podem constar de diretrizes curriculares demanda tratamento uniforme em todo o país, de modo que deve ser veiculada por normas de caráter nacional.

D

A norma é inconstitucional sob o fundamento de que, a despeito de não haver regramento federal sobre o assunto, a Constituição defere somente aos Estados a possibilidade de exercer a competência legislativa plena na hipótese.

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Q2355302

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |

Q2355302 Direito Administrativo

Lei estadual dispôs que: “Artigo X – A Administração Pública anulará seus atos inválidos, de ofício ou por provocação de pessoa interessada, salvo quando ultrapassado o prazo de dez anos contado de sua produção”. Ao compulsar a Lei Federal nº 9.784/1999 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

A

Padece de vício de constitucionalidade a legislação estadual ao regular sobre o tema, pois, ao assim fazer, invade a competência privativa da União para legislar sobre direito civil.

B

O referido dispositivo legal é constitucional, uma vez que se aplica o prazo quinquenal da Lei Federal nº 9.874/1999 somente quando se observar ausente regra local, o que não é o caso.

C

Lei estadual que disciplina o prazo decadencial para o exercício da autotutela pela Administração Pública local ofende a competência da União Federal para editar normas gerais sobre licitações e contratos.

D

Por violação à isonomia, o dispositivo merece ser tido como inconstitucional, considerando que os demais estados da Federação aplicam, indistintamente, o prazo quinquenal para anulação de atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos administrados, consolidando-o como marco temporal geral nas relações entre o poder público e particulares.

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Q2355301

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |

Q2355301 Direito Administrativo

José, detentor do cargo eletivo de chefe do Executivo, dolosamente deixa de prestar contas com vistas a ocultar irregularidades em sua gestão, mesmo sendo obrigado pela lei a fazê-lo e dispondo de condições para isso. Sobre tal situação hipotética, considerando que a conduta se enquadra tanto na legislação que dispõe sobre improbidade administrativa e na que dispõe sobre crimes de responsabilidade, assinale a afirmativa correta.

A

O processo e julgamento por crime de responsabilidade não impede a responsabilização por atos de improbidade administrativa, caso José seja Prefeito Municipal.

B

Caso José seja Presidente da República, está sujeito ao duplo regime sancionatório estabelecido pela legislação para crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa.

C

A despeito de a conduta de José se amoldar simultaneamente a ato de improbidade e crime de responsabilidade, eventual condenação por ambas as vias de responsabilização não seria admitida para o caso em apreço.

D

Aos chefes do Executivo, em todas as esferas, não se aplica a Lei de Improbidade Administrativa, dispondo a Constituição Federal que a responsabilização de tais agentes se dará mediante a apuração de crime de responsabilidade, na forma da lei respectiva.

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Q2355300

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |

Q2355300 Direito Administrativo

Considerando a responsabilidade civil do Estado e as jurisprudências dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir.
I. As razões que fundamentam a Súmula 652/STJ – (“A responsabilidade civil da Administração Pública por danos ao meio ambiente, decorrente de sua omissão no dever de fiscalização, é de caráter solidário, mas de execução subsidiária”); são aplicáveis à tutela do patrimônio cultural.
II. No caso de vítima atingida por projétil de arma de fogo durante uma operação policial, é dever do Estado, em decorrência de sua responsabilidade civil objetiva, provar a exclusão do nexo causal entre o ato e o dano, pois ele é presumido.
III. É objetiva a Responsabilidade Civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido por agentes policiais durante cobertura jornalística, em manifestações em que haja tumulto ou conflitos entre policiais e manifestantes. Cabe a excludente da responsabilidade da culpa exclusiva da vítima, nas hipóteses em que o profissional de imprensa descumprir, ostensiva e clara advertência sobre acesso a áreas delimitadas, em que haja grave risco à sua integridade física.
Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q2355299

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: DPE-PR Prova: Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Direito |

Q2355299 Direito Administrativo

Suponha-se que o Estado do Paraná pretenda delegar a prestação de determinado serviço público, mediante licitação, na modalidade diálogo competitivo, à pessoa jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, de acordo com o que for estabelecido em contrato, e por prazo determinado. Sobre o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.

A

A pretensa contratação não poderá ser levada adiante, pois tal delegação somente seria possível mediante licitação na modalidade concorrência.

B

A competência legislativa para estabelecer normas gerais sobre o assunto é de caráter concorrente, preconizado pelo modelo horizontal de repartição previsto no texto da Constituição.

C

Pretende-se realizar permissão de serviço público, e sua rescisão poderá ser feita pelo concessionário, caso haja o descumprimento das normas contratuais pelo poder concedente, mediante ação judicial para esse fim.

D

Caso firmado o contrato, este será oriundo de concessão de serviço público, sendo uma das suas hipóteses de declaração de caducidade a concessionária paralisar o serviço, ou concorrer para tanto, ressalvadas as hipóteses decorrentes de caso fortuito ou força maior.

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Q2349777

Q2349777 Atualidades

Em maio de 2023, o Brasil perdeu um símbolo do rock nacional, com o desaparecimento de Rita Lee.

A respeito da trajetória da cantora e sua contribuição para a identidade musical brasileira, analise as afirmativas a seguir.

I. Com o grupo Mutantes, Rita Lee contribuiu para a construção da diversidade musical do tropicalismo, em um ambiente predominantemente masculino.
II. A sonoridade inovadora dos Mutantes mesclava as canções românticas italianas e francesas dos anos 1950 com o rock de Elvis Presley e dos Beatles.
III. Em sua trajetória artística, Rita Lee criticou o sexismo, com canções marcadas por ironias e deboche em relação ao patriarcalismo e à moral conservadora.

Está correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q2349776

Q2349776 Atualidades

Sobre o padrão de crescimento da economia brasileira em 2023, assinale a afirmativa correta.

A

O ano em geral foi marcado pela retração do mercado interno em função da elevação da taxa inflacionária.

B

O crescimento do consumo de produtos externos, em função da revisão dos impostos sobre importação, beneficiou o setor industrial.

C

O setor agropecuário apresentou resultados positivos, com supersafra agrícola de soja e correspondente incremento nas exportações.

D

A diminuição da produção do petróleo, levou o país a buscar novas parcerias energéticas e a aceitar o convite de participar do grupo OPEP+.

E

O crescimento do desmatamento na região amazônica impactou as exportações de produtos primários para a União Europeia, que impõe um selo verde a seus parceiros comerciais.

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Q2349775

Q2349775 Atualidades

Em dezembro foi sancionada a Lei 14.786/2023, que cria o protocolo “Não é Não” em todo o país, para proteger mulheres de assédio e violência em shows, bares e boates. A nova norma entrará em vigor a partir de junho de 2024. Os estabelecimentos passam a ser responsáveis por monitorar possíveis situações de constrangimento (quando há insistência física ou verbal mesmo depois de a mulher manifestar discordância) e violência (ação que resulte em lesão, danos ou morte pelo uso da força). Também devem preparar e capacitar pelo menos um funcionário para executar o protocolo e colocar informações em lugares visíveis sobre como acionar a medida, bem como o contato da polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher.

Adaptado de https://www.estadao.com.br

Com base no trecho, é correto afirmar que a lei “Não é Não” objetiva

A

criminalizar o feminicídio, sobretudo quando a violência acontece em locais noturnos de lazer, estabelecendo penalidades mais altas para o assassinato de mulheres.

B

aprimorar a lei Maria da Penha, que pode ser aplicada apenas em caso de violência psicológica contra as mulheres, quando há condutas que causam dano emocional.

C

combater o assédio sexual contra as mulheres em ambientes em que sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos.

D

oferecer às vítimas de importunação sexual atendimento imediato pelo SUS, amparo médico, psicológico e social e informações sobre seus direitos.

E

diminuir os atos de abusos sexuais relacionados à discriminação de gênero, contra mulheres e trans, sobretudo em locais associados ao turismo sexual.

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Q2349774

Q2349774 Atualidades

Leia a definição a seguir de um termo recorrente no debate político atual:

Esse movimento nasceu de grupos sociais formados por pessoas que compartilham interesses, perspectivas e demandas em comum. Trata-se da agrupação de pessoas com características similares, como orientação sexual, etnia, classe e nacionalidade, por exemplo, que busca visibilizar suas dificuldades e lutar por seus direitos.

Adaptado de https://www.politize.com.br

O trecho refere-se ao fenômeno denominado:

A

Ideologia.

B

Sectarismo.

C

Lugar de fala.

D

Identitarismo.

E

Identidade de gênero.

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Q2349773

Q2349773 Atualidades

Em novembro de 2023, Javier Milei venceu as eleições presidenciais na Argentina com propostas radicais para enfrentar o contexto de crise econômica e social prolongada.

As afirmativas a seguir descrevem corretamente aspectos da crise socioeconômica que tem assolado a Argentina na última década, à exceção de uma. Assinale-a.

A

O principal fator da crise argentina na última década tem sido a inflação, que alcançou a casa dos três dígitos no período acumulado de um ano até fevereiro de 2023.

B

A estiagem histórica que assola os pampas argentinos desde meados de 2022 tem comprometido o setor agrícola, com o aumento do preço da carne.

C

Os governos têm utilizado parte dos recursos públicos para subsidiar os combustíveis, a energia elétrica e os transportes, agravando o déficit interno.

D

A crise sanitária da covid-19 e o conflito na Ucrânia impactaram os preços das cadeias globais de produção, agravando o cenário inflacionário argentino e impactando itens energéticos e agrícolas no país.

E

A dolarização da economia e o estabelecimento da paridade de um para um entre o peso e o dólar, estabelecida em 2022, não teve êxito, pela escassez da moeda americana no mercado argentino.

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Q2349771

Q2349771 Noções de Informática

Assinale a opção que indica a guia do Microsoft Word usada para configurar margens, orientação de página e tamanho do papel em um documento.

A

Inserir

B

Revisão

C

Exibição

D

Página Inicial

E

Layout da Página

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Q2349770

Q2349770 Noções de Informática

Assinale a opção que indica o método de ataque cibernético caracterizado por inundar um sistema alvo com uma grande quantidade de tráfego de dados, sobrecarregando-o e tornando-o inacessível para usuários legítimos.

A

Phishing

B

Ataque de força bruta

C

Ataque de negação de serviço (DDoS)

D

Injeção de SQL

E

Spoofing de IP

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Q2349769

Q2349769 Noções de Informática

No sistema operacional Windows, uma imagem de sistema é definida como

A

uma cópia exata de todos os arquivos presentes na área de trabalho.

B

um backup que contém apenas os arquivos do sistema operacional.

C

um arquivo de backup que inclui o sistema operacional, programas e configurações.

D

uma pasta específica que contém arquivos de backup de dados pessoais.

E

uma imagem digital do disco rígido sem nenhum arquivo de sistema.

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Q2349768

Q2349768 Noções de Informática

Assinale a opção que indica o recurso do Windows que permite sincronizar arquivos entre dispositivos diferentes automaticamente.

A

OneDrive

B

Windows Update

C

Windows Defender

D

Painel de Controle

E

Gerenciador de Dispositivos

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Q2349767

Q2349767 Noções de Informática

Assinale a opção que indica o atalho de teclado no Google Docs para que o parágrafo de texto fique centralizado.

A

Ctrl + R

B

Ctrl + T

C

Ctrl + E

D

Ctrl + Shift + E

E

Ctrl + Alt + E

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Q2349766

Q2349766 Noções de Informática

Assinale a opção que indica o recurso do Google Sheets que permite a criação de gráficos dinâmicos e interativos diretamente na planilha.

A

Add-ons

B

Pivot Tables

C

Google Charts

D

Google Visualization Tools

E

Google Analytics Integration

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Q2349765

Q2349765 Noções de Informática

Para iniciar uma videochamada no Google Meet é necessário

I. enviar um convite por e-mail para os participantes;
II. abrir o Google Meet e criar uma nova sala de reunião;
III. agendar a reunião no Google Agenda e compartilhar o link com os participantes.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III

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Q2349764

Q2349764 Noções de Informática

Assinale a opção que indica o tipo de malware que é projetado para permanecer oculto no sistema, permitindo acesso não autorizado para roubo de informações.

A

Spyware

B

Adware

C

Ransomware

D

Worm

E

Scareware

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