A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecidas, de modo que está obrigado a garantir apenas os direitos expressos na Constituição Federal de 1988.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

Os direitos humanos são os direitos básicos essenciais à vida.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria os direitos humanos, apenas os proclama.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

Os direitos humanos são classificados como universais porque mudam ao longo do tempo em diferentes países.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

A fim de garantir a proteção dos direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A apologia ao ódio religioso que constitua incitação à hostilidade deve ser vedada por lei.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à proibição da limitação de sua liberdade de conservar sua religião.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

Todos os cidadãos devem possuir o direito de participar da direção dos assuntos públicos.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

O Estado que abolir a pena de morte não poderá restabelecê-la.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A pena de reclusão tem por principal finalidade a proteção da sociedade.

A respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.

O servidor público, quando estiver diante de duas opções legais, deverá escolher a mais condizente com o bom senso.

A respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.

Nas decisões tomadas pela Comissão de Ética em análise de ato por ela levantado serão omitidos os nomes dos interessados.

A respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.

A prestação de serviço de natureza excepcional, sem remuneração, a um órgão do Estado afasta a apuração de comprometimento ético.

A respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.

É vedado ao servidor ligar o seu nome a empreendimento de cunho duvidoso.

A respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.

O decoro e a consciência dos princípios morais devem nortear o servidor público tanto no exercício de cargo quanto fora dele. 

A respeito da ética, julgue o item a seguir.

A ética pode ser entendida como uma escolha embasada em um conjunto de valores pessoais.

A respeito da ética, julgue o item a seguir.

O exercício da cidadania por meio da eleição de representantes pelo voto é um direito, mas não um dever, do cidadão. 

A respeito da ética, julgue o item a seguir.

No serviço público a ética é mitigada, já que o servidor deve cumprimento à lei, a qual contempla explicitamente os valores éticos relativos ao assunto de que trata. 

A respeito da ética, julgue o item a seguir.

A ética pode alterar as regras morais enraizadas na sociedade ao discutir princípios e valores morais até então estabelecidos.

A respeito da ética, julgue o item a seguir.

O objeto de estudo da ética é o comportamento moral dos homens em sociedade.