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Considerando as Resoluções CONFEA n.º 218/1973 e n.º 336/1989, julgue o item.
O registro de pessoas jurídicas deverá ser alterado
quando houver a baixa da responsabilidade técnica do
profissional encarregado.
Considerando as Resoluções CONFEA n.º 218/1973 e n.º 336/1989, julgue o item.
A atividade da pessoa jurídica, em região diferente
daquela em que se encontra registrada, obriga ao visto
do registro na nova região.
Considerando as Resoluções CONFEA n.º 218/1973 e n.º 336/1989, julgue o item.
A pessoa jurídica que se constitua para executar
serviços, obras ou atividade ligada ao exercício
profissional de engenharia, arquitetura, agronomia,
geologia, geografia ou meteorologia será enquadrada,
para efeito de registro, em uma classe, podendo ser
enquadrada simultaneamente em mais de uma.
De acordo com o Decreto n.º 23.196/1933 e com o Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.
Caso o profissional seja reincidente em uma infração,
dentro do prazo de dois anos, a penalidade será elevada
ao dobro da anterior.
De acordo com o Decreto n.º 23.196/1933 e com o Decreto n.º 23.569/1933, julgue o item.
Constitui renda do Conselho Federal metade da taxa de
expedição de carteiras profissionais e das multas
aplicadas pelos Conselhos Regionais.
Conforme a Lei n.º 6.838/1980, a Lei n.º 4.950‐A/1966, a Lei n.º 7.410/1985 e a Lei n.º 8.195/1991, julgue os item.
O exercício da profissão de técnico de segurança do
trabalho será permitido exclusivamente ao portador de
curso superior na área de segurança do trabalho.
Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.
A Mútua de Assistência dos Profissionais de engenharia,
arquitetura e agronomia, por ser desvinculada do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, terá
representações junto a este e aos Conselhos Regionais
de Engenharia e Agronomia.
Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.
Todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de
obras ou a prestação de serviços profissionais referentes
à engenharia, à arquitetura e à agronomia fica sujeito
à ART.
Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.
As penalidades aplicáveis aos profissionais por infração
são: admoestação; censura reservada ou pública; multa;
suspensão temporária; e cancelamento definitivo do
registro
Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.
Os mandatos dos membros e do presidente do Conselho
Federal serão de três anos e o Conselho renovar‐se‐á
anualmente pelo terço de seus membros.
Em relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.
As alterações do projeto ou plano original só poderão ser
feitas pelo profissional que o tenha elaborado, exceto se
estiver impedido ou recusar‐se.
Leia a tirinha abaixo:
Qual das regras sobre o uso da crase explica
corretamente a construção ‘é impossível juntar todos
à mesa’ na fala do primeiro quadrinho da tirinha
acima?
No segundo quadrinho, a fala de Calvin se organiza sintaticamente por um processo de coordenação. Assinale a alternativa que classifica corretamente as orações coordenadas presentes neste excerto:
A Justiça Federal condenou duas faculdades a suspender a oferta de cursos superiores no Tocantins. As faculdades também terão de pagar R$ 100.000,00 cada, a título de danos morais coletivos.
Internet:<https://afnoticias.com.br>
A partir das ideias presentes no texto acima e refletindo sobre temas correlatos, julgue o item.
A Justiça Federal condenou duas faculdades a suspender a oferta de cursos superiores no Tocantins. As faculdades também terão de pagar R$ 100.000,00 cada, a título de danos morais coletivos.
Internet:<https://afnoticias.com.br>
A partir das ideias presentes no texto acima e refletindo sobre temas correlatos, julgue o item.
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