Foram encontradas 5.758 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4105264 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos fundamentos previstos no Art. 1º da Constituição Federal do Brasil de 1988. 
Alternativas
Q4105263 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O código de posturas do Município de Agudo – Lei nº 950/1991, estabelece normas de polícia administrativa municipal. Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. É dever de todo o cidadão zelar pelos bens de uso comum do povo como as estradas, ruas, passeios e praças.
II. Todos podem utilizar-se livremente dos bens de uso comum, desde que respeitem os costumes e a tranquilidade alheia, os princípios de higiene e segurança pública.
III. É proibido andar armado no recinto das repartições, exceto nos casos expressamente permitidos.
IV. É permitido a todos livre acesso aos edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento municipal.
Alternativas
Q4105262 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 735/1990, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Agudo, apresenta algumas orientações em relação à promoção. Assinale a alternativa correta, considerando a Lei acima mencionada.
Alternativas
Q4105261 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A organização político-administrativa do Município de Agudo, como entidade federativa, é regida pela Lei Orgânica Municipal – Lei nº 01 de 2 de abril de 1990. De acordo com essa Lei, são estáveis os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público após o período de efetivo exercício correspondente a:
Alternativas
Q4105260 História e Geografia de Estados e Municípios
NÃO é um ponto turístico localizado na região do Município de Agudo:
Alternativas
Q4105259 História e Geografia de Estados e Municípios
A Usina Hidrelétrica Dona Francisca está localizada sobre o rio:
Alternativas
Q4105258 Geografia
Qual é a principal força motriz da economia agudense?
Alternativas
Q4105257 História e Geografia de Estados e Municípios
O aniversário do Município de Agudo é celebrado em: 
Alternativas
Q4105256 História e Geografia de Estados e Municípios
Entre os municípios abaixo, qual NÃO faz limite com o Município de Agudo? 
Alternativas
Q4056023 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício, no Município, de:

I. Cargo.
II. Função.
III. Emprego.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4056022 Direitos Humanos
Segundo os termos da Lei Maria da Penha, o poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das(os) ___________ no âmbito das relações domésticas e familiares.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4056021 Direito Constitucional
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4056020 Legislação Federal
Segundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso ____________ à terra e às atividades produtivas no campo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4056019 Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual de Santa Catarina, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos não responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, cabendo aos agentes a reparação.
( ) A cédula individual de identificação é gratuita para os reconhecidamente pobres.
( ) O sistema penitenciário estadual garantirá a dignidade e integridade física e moral dos presidiários.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4056018 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com fundamento no Plano de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Santiago do Sul, Lei nº 782/2015, analise as assertivas abaixo:

I. Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
II. A nomeação para exercício de cargo em comissão determina o afastamento do servidor do cargo efetivo de que for titular, ressalvados os casos de acumulação legal, hipótese em que poderá optar pela remuneração.
III. O conjunto de cargos agrupados segundo a natureza, complexidade das atribuições e do nível de escolaridade é chamado de Grupo Profissional.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4056017 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com fundamento no Código de Posturas do Município de Santiago do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4056016 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O gozo dos direitos políticos é requisito básico para investidura em cargo público.
( ) O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
( ) O candidato aprovado em concurso público não será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir o cargo, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4056015 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com referência no Plano de Carreira do Município de Santiago do Sul, Lei nº 072/1997, analise as assertivas abaixo:

I. Grupo Profissional é o conjunto de categorias funcionais agrupadas segundo a natureza, a complexidade das atribuições e o grau de conhecimento.
II. A descrição dos cargos, regime de trabalho, carga horária, condições para ingresso e habilitação profissional constam na Constituição Federal.
III. Os cargos de provimento efetivo no serviço público municipal são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4056014 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul, o Município com o objetivo de integrar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse __________ comum pode associar-se aos demais municípios limítrofes, Estado e a união para formar Associações e firmar convênios.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4056013 Atualidades
““Bomba suja” é uma arma que combina explosivos convencionais, como dinamite, e material radioativo, como urânio. É muitas vezes referida como uma arma para terroristas, não para países, pois é projetada para espalhar medo e pânico mais do que eliminar qualquer alvo militar”. (Trecho de notícia da CNN, publicada em 25/10/2022). O texto menciona o instrumento que marca um episódio recente de uma guerra, cujo início se deu no mês de fevereiro de 2022. Assinale a alternativa que apresenta os países que estão em oposição no centro desse conflito.
Alternativas
Respostas
4361: B
4362: A
4363: A
4364: C
4365: E
4366: E
4367: C
4368: B
4369: A
4370: E
4371: B
4372: C
4373: A
4374: D
4375: E
4376: D
4377: A
4378: C
4379: B
4380: E