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Q701001 Direito do Trabalho
Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q701000 Direito Processual do Trabalho
O art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece o recurso cabível, para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, das decisões proferidas em grau de recurso ordinário em dissídio individual, pelo Tribunal Regional do Trabalho, quando proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal. Com base nessas informações, assinale a alternativa que indica qual é esse recurso.
Alternativas
Q700997 Direito Constitucional
Quanto à organização político-administrativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q700996 Direito Constitucional
Que medida o presidente da República poderá decretar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitando autorização ao Congresso Nacional nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou de declaração de estado de guerra ou de resposta a agressão armada estrangeira?
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Q700993 Direito Previdenciário
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à (ao)
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Q591837 Direito Administrativo
Com base na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa que apresenta um caso de dispensa de licitação. 
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Q487793 Legislação Federal
Assinale a alternativa que indica os patrocinadoresde plano de benefícios administrado pela Funpresp-Exe mediante a celebração do respectivo convênio de adesão.
Alternativas
Q487792 Legislação Federal
A respeito do Estatuto da Funpresp-Exe, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q487791 Legislação Federal
O Decreto n o 7.808/2012 criou a Funpresp-Exe. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q487790 Legislação Federal
É correto afirmar que o regime jurídico de pessoal da Funpresp-Exe está previsto na
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Q487789 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que apresenta a personalidade jurídica das entidades fechadas de previdência complementar,criadas pela União com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário
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Q487788 Direito Previdenciário
Quais são as classificações das contribuições destinadas à constituição de reservas de cada plano que têm por finalidade prover o pagamento de benefícios de caráter previdenciário?
Alternativas
Q487787 Direito Previdenciário
O sistema de previdência complementar no Brasil é composto por entidades
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Q487785 Direito Previdenciário
A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefícios das entidades fechadas é realizada por meio de
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Q487784 Direito Previdenciário
A respeito do regime de previdência complementar, instituído pela Lei Complementar n o 109/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q487783 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica o prazo de carência mínima para plano de benefícios das entidades de previdência complementar, previsto na Lei Complementar n o 108/2001
Alternativas
Q487782 Noções de Informática
A combinação das teclas de atalho CTRL + B, no aplicativo Word do pacote Microsoft Office 2007, permite que
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Q487781 Noções de Informática
Em relação aos conceitos de informática básica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q487780 Noções de Informática
Assinale a alternativa que apresenta os aplicativosdo pacote Microsoft Office 2007
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESGRANRIO Órgão: SECAD-TO
Q1220297 Direito Constitucional
Conforme a fonte donde promana, varia o tipo de interpretação da lei. Aquela que emana do legislador diz-se:
Alternativas
Respostas
61: B
62: A
63: D
64: A
65: B
66: E
67: A
68: B
69: A
70: C
71: A
72: E
73: B
74: A
75: D
76: B
77: A
78: E
79: E
80: E