Questões de Concurso Comentadas para assistente de licitação

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Q4125134 Direito Administrativo
Durante o mapeamento do processo de contratações sob a égide da Lei n° 14.133/2021, desenharam-se dois blocos de atividade: "Elaborar Estudo Técnico Preliminar (ETP)" e "Elaborar Termo de Referência (TR)". Para representar a sequência logica e a sucessão temporal entre essas duas etapas dentro de um fluxograma, o elemento gráfico adequado a ser utilizado é o(a):
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Q4125131 Administração Geral
Suponha que em uma repartição concentravam-se todas as etapas das compras (fase preparatória, julgamento e fiscalização) em um único agente público. Para adequar o órgão às exigências da Lei n° 14.133/2021, mapearam-se os perfis necessários para implementar a gestão por competências e instituiu-se a estrita segregação de funçôes, dividindo as tarefas para evitar a ocultação de erros. À luz do processo administrativo delineado na Teoria Geral da Administração, a atitude descrita, de reestruturar o órgão, caracteriza a função de:
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Q4125130 Direito Administrativo
Ao comparar os Procedimentos Auxiliares da Lei n° 14.133/2021 e da Lei n° 13.303/2016, pode-se concluir que:
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Q4125129 Direito Civil
Suponha que a Administração firmou contrato com uma empresa de consultoria contábil para auditar a sua folha de pagamento. O termo contratual estabelecia a obrigação prévia e indispensável de que a entidade pública fornecesse todas as senhas de acesso, planilhas e dados financeiros à contratada logo na primeira semana de vigência do ajuste. A entidade, contudo, omitiu-se e não entregou as informações. Semanas depois, o gestor do contrato notificou a empresa, exigindo a imediata apresentação do primeiro relatório da auditoria. A consultoria, por sua vez, recusou-se a iniciar o serviço, defendendo-se sob o argumento de que a Administração não poderia cobrar o resultado sem antes cumprir a sua parte no acordo. Nesse sentido, considerando as disposições da Lei Federal n° 10.406/2002 (Código Civil), afirma-se CORRETAMENTE que a tese invocada pela contratada se denomina: 
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Q4125128 Direito Administrativo
Suponha que para a compra de notebooks novos de uso corporativo optou-se pela aquisição direta de 10 (dez) desses dispositivos com um fornecedor local, ajustando-se de forma verbal e sem abertura de Processo Administrativo. O fornecedor entregou os equipamentos imediatamente e os agentes públicos iniciaram o uso dos aparelhos nas atividades diárias da entidade. Semanas depois, o fornecedor protocolou um requerimento formal solicitando o pagamento da compra. Considerando que o valor de mercado dos bens ultrapassa o limite legal caracterizado como de "pequena compra" e observando o que dispõe a Lei n° 14.133/2021, a Administração deve: 
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Q4125127 Legislação Federal
Sob o regime da Lei n° 14.133/2021, a revisão das cláusulas de contratos administrativos vigentes, com o objetivo de aprimorar a gestão, propôs-se a um dos fornecedores a assinatura de um termo aditivo para inserir a previsão de possibilidade de realização de arbitragem. O contratado, contudo, recusou-se a assinar o documento, alegando que incluir a arbitragem em um contrato já em andamento seria uma alteração ilegal, pois a regra não constava no edital original da licitação. Considerando o que dispõe a lei de licitações, a alegação de ilegalidade apresentada pelo fornecedor é:
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Q4125126 Direito Administrativo
Ao conduzir um procedimento licitatorio para registro de preços, certame este regido expressamente pelas normas da Lei n° 14.133/2021, em que a sessão pública de lances está marcada para uma sexta-feira, dia 6, sendo úteis todos os dias daquela semana, suponha que, na quarta-feira, dia 4, recebe-se de três possíveis licitantes distintos, respectivamente: um recurso administrativo, uma impugnação ao edital e um pedido de esclarecimentos. A luz da lei de licitações, a análise processual CORRETA quanto à admissão desses instrumentos revela que:
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Q4125125 Direito Administrativo
Ao finalizar a fase preparatória de uma licitação regida pela Lei n° 14J33/2021, durante as tratativas para a abertura da fase externa, surgiu uma dúvida sobre se a inserção da íntegra do instrumento convocatório no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) seria facultativa. Entendeu-se que bastaria publicar o extrato no Diário Oficial do Município e disponibilizar o documento completo no sítio eletrônico do próprio órgão. Considerando as regras de publicidade da referida lei, a divulgação e manutenção do inteiro teor do edital e de seus anexos no PNCP constituem medida:
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Q4124884 Direito Digital
Sabe-se que toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da LGPD. Assim, o titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição, EXCETO:
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Q4124883 Legislação Federal
Analise as partes que seguem: Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações (1ª parte) a órgãos e entidades, desde que façam parte do Poder Executivo de uma das esferas de governo (2ª parte), por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida (3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
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Q4124882 Direito Administrativo
Sabe-se que qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade. Nesse sentido, a representação, que será escrita ou reduzida a termo e assinada, conterá o previsto em quantos dos seguintes itens? I. A qualificação do representante; II. As informações sobre o fato; III. As informações sobre a autoria; IV. A indicação das provas de que tenha conhecimento.
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Q4124880 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Pode-se aÍirmar que os requisitos e as vedações exigíveis para o conselheiro fiscal devem ser respeitados por todas as eleições realizadas, inclusive em caso de recondução. A partir dessa premissa, analise as assertivas abaixo:
I. A ausência dos documentos de comprovação dos requisitos importará em rejeição do respectivo formulário padronizado.
II. As vedações serão verificadas por meio da autodeclaração apresentada pelo indicado nos moldes do for, mulário padronizado.
III. Os requisitos devem ser comprovados documentalmente, na forma exigida pelo formulário padronizado.
Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q4124879 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
O Conselho Fiscal tem as atribuições e os poderes que a Lei lhe confere e deve deliberar com a presença da maioria de seus membros efetivos ou suplentes. Ainda, tem-se que o mandato do Conselho Fiscal é de __________, admitida a reeleição de seus membros, os quais permanecerão obrigatoriamente em seus cargos até a realização da subsequente Assembleia Geral que os substituir ou reeleger.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
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Q4124878 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Analise o texto a seguir:
O mandato do Conselho de Administração e da Diretoia Executiva são de dois anos, mas estender-se-á automaticamente ate que seja publicada no Diário Oficral da Unrào a certidão de arquivamento, na Junta Comercial, da ata da Assembleia Geral que aprovou a gestão e as contas da Diretoria, bem como, se for o caso, até a investidura dos novos membros eleitos, admitida a reeleição.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
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Q4124877 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Tem-se que os administradores e conselheiros fiscais, inclusive os representantes de empregados e minoritários, devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa sobre o previsto em quantos dos seguintes itens, por exemplo?
I. Normas de conduta;
II. Legislação societária;
III. Controle Interno;
IV. Divulgação de informações.
Alternativas
Q4124876 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Deve a Sociedade completar, dentro de dias do pedido do acionista ou interessado, os atos de registro, averbação, conversão ou transferência de ações, bem como o desdobramento de títulos múltiplos efetuado a preÇo não superior ao custo; assim como, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, pagar o dividendo no prazo de _______ dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.
Preenche, CORREfA e respectivamente, as lacunas:
Alternativas
Q4124875 Direito Empresarial (Comercial)
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Considerando o capital social e as ações, analise as afirmações que são apresentadas nas assertivas que seguem:
I. A transferência de ações nominativas, desde que a título oneroso, para a empresa ou terceiros, deverá seguir algumas normas indicadas no Estatuto Social.
II. A Sociedade poderá emitir certificados de múltiplos de ações.
III. A ação é divisível em relação à Sociedade.
Está(ão) CORRETA(S):
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Q4124863 Atualidades
Para responder à questão, leia o texto abaixo.

Setor de eventos mantém recordes de emprego e consumo no início de 2026

        O setor de eventos de cultura e entretenimento segue em trajetoria solida de crescimento em 2026. De acordo com o mais recente Radar Econômico, boletim elaborado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) com base em dados do IBGE, do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE) e da Receita Federal, o consumo no setor de recreação somou R$ 25,33 bilhões no primeiro bimestre do ano, o maior nível da série historica iniciada em janeiro de 2019.

        Na comparação anual, o resultado reforça a expansão contínua da demanda por atividades ligadas a cultura, ao entretenimento e aos eventos, consolidando o setor em patamar superior ao observado no período pré-pandemia. A estimativa de consumo considera o peso mensal do item Recreação no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, associado à massa de rendimento real dos trabalhadores com 14 anos ou mais, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) mensal.

        Além do avanço do consumo, o desempenho do mercado de trabalho formal segue como um dos principais destaques do setor. Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), compilados no Radar Econômico, mostram que o estoque de empregos (total de vagas disponíveis em um mercado de trabalho) no core business do setor de eventos atingiu 205.538 vínculos formais em fevereiro de 2026.

        Em 2019, período pré-pandemia usado como referência para avaliação do desempenho do segmento, o setor empregava 111.401 trabalhadores formais. O resultado atual representa um acréscimo de 94.137 postos de trabalho, o equivalente a um crescimento de 84,5% no período. Todos os segmentos que compõem o core business do setor operam hoje em nível superior ao observado antes da crise sanitária. 

        Entre as atividades, o maior avanço foi registrado no segmento de organização de eventos, que apresentou expansão de 149,1% no número de vínculos formais em relação a 2019. Também tiveram crescimento expressivo as atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental (64,5%), atividades artísticas e espetáculos (58,0%), produção e promoção de eventos esportivos (52,0%) e recreação e lazer (21,9%,).
        
        No acumulado do primeiro bimestre de 2026, o setor de eventos registrou saldo positivo de empregos, ainda que em ritmo mais moderado na comparação com o forte crescimento observado ao longo de 2025, movimento que reflete uma fase de acomodação apos a intensa expansão pos-pandemia.

        O impacto do setor de eventos tambern se reflete no chamado hub setorial, que reúne atividades diretamente impactadas pelo segmento, como turismo, hospedagem, alimentação, publicidade, infraestrutura para eventos, segurança privada e serviços gerais. Nesse conjunto de atividades, o estoque de empregos formais passou de 3,45 milhões em 2019 para 4,27 milhões em fevereiro de 2026, um aumento de 820.490 postos de trabalho, equivalente a um crescimento de 23,8%.

        Entre os destaques do hub setorial estão os segmentos de Publicidade e Propaga nda, com crescimento de 95,9% no estoque de empregos em relação ao período pré-pandemia, e Infraestrutura para promoção de eventos (palcos, estandes e coberturas), que avançou 84,3% no mesmo intervalo.

        Na comparação com outros grandes setores da economia, o setor de eventos mantém o maior crescimento proporcional do estoque de empregos. Enquanto o core business de eventos registra expansão de 84,5%, setores como construção cresceram 44,5%, serviços 25,0%, comércio 20,2% e indústria geral 17,7%.

        "Os números mostram que o setor de eventos não apenas se recuperou, mas atingiu um novo patamar estrutural. Esse desempenho reforça a importância de políticas públicas que garantam previsibilidade e segurança jurídica, permitindo que a cadeia produtiva continue investindo, gerando empregos e movimentando a economia em todo o país", destacou o presidente da ABRAPE.

Adaptado de: https://www.a brape.com.brlsetor-de-eventosmantem-recordes-de-emprego-e-consumo-no-inicio-de-2026/.




A conclusão do texto traz a manifestação do presidente da ABRAPE, que articula o desempenho recente do setor de eventos com demandas especÍficas para o ambiente econômico e institucional do país.
Com base na leitura do trecho, depreende-se que a argumentação defendida pelo representante setorial consiste em:
Alternativas
Q4124858 Atualidades
Para responder à questão, leia o texto abaixo.

Setor de eventos mantém recordes de emprego e consumo no início de 2026

        O setor de eventos de cultura e entretenimento segue em trajetoria solida de crescimento em 2026. De acordo com o mais recente Radar Econômico, boletim elaborado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) com base em dados do IBGE, do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE) e da Receita Federal, o consumo no setor de recreação somou R$ 25,33 bilhões no primeiro bimestre do ano, o maior nível da série historica iniciada em janeiro de 2019.

        Na comparação anual, o resultado reforça a expansão contínua da demanda por atividades ligadas a cultura, ao entretenimento e aos eventos, consolidando o setor em patamar superior ao observado no período pré-pandemia. A estimativa de consumo considera o peso mensal do item Recreação no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, associado à massa de rendimento real dos trabalhadores com 14 anos ou mais, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) mensal.

        Além do avanço do consumo, o desempenho do mercado de trabalho formal segue como um dos principais destaques do setor. Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), compilados no Radar Econômico, mostram que o estoque de empregos (total de vagas disponíveis em um mercado de trabalho) no core business do setor de eventos atingiu 205.538 vínculos formais em fevereiro de 2026.

        Em 2019, período pré-pandemia usado como referência para avaliação do desempenho do segmento, o setor empregava 111.401 trabalhadores formais. O resultado atual representa um acréscimo de 94.137 postos de trabalho, o equivalente a um crescimento de 84,5% no período. Todos os segmentos que compõem o core business do setor operam hoje em nível superior ao observado antes da crise sanitária. 

        Entre as atividades, o maior avanço foi registrado no segmento de organização de eventos, que apresentou expansão de 149,1% no número de vínculos formais em relação a 2019. Também tiveram crescimento expressivo as atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental (64,5%), atividades artísticas e espetáculos (58,0%), produção e promoção de eventos esportivos (52,0%) e recreação e lazer (21,9%,).
        
        No acumulado do primeiro bimestre de 2026, o setor de eventos registrou saldo positivo de empregos, ainda que em ritmo mais moderado na comparação com o forte crescimento observado ao longo de 2025, movimento que reflete uma fase de acomodação apos a intensa expansão pos-pandemia.

        O impacto do setor de eventos tambern se reflete no chamado hub setorial, que reúne atividades diretamente impactadas pelo segmento, como turismo, hospedagem, alimentação, publicidade, infraestrutura para eventos, segurança privada e serviços gerais. Nesse conjunto de atividades, o estoque de empregos formais passou de 3,45 milhões em 2019 para 4,27 milhões em fevereiro de 2026, um aumento de 820.490 postos de trabalho, equivalente a um crescimento de 23,8%.

        Entre os destaques do hub setorial estão os segmentos de Publicidade e Propaga nda, com crescimento de 95,9% no estoque de empregos em relação ao período pré-pandemia, e Infraestrutura para promoção de eventos (palcos, estandes e coberturas), que avançou 84,3% no mesmo intervalo.

        Na comparação com outros grandes setores da economia, o setor de eventos mantém o maior crescimento proporcional do estoque de empregos. Enquanto o core business de eventos registra expansão de 84,5%, setores como construção cresceram 44,5%, serviços 25,0%, comércio 20,2% e indústria geral 17,7%.

        "Os números mostram que o setor de eventos não apenas se recuperou, mas atingiu um novo patamar estrutural. Esse desempenho reforça a importância de políticas públicas que garantam previsibilidade e segurança jurídica, permitindo que a cadeia produtiva continue investindo, gerando empregos e movimentando a economia em todo o país", destacou o presidente da ABRAPE.

Adaptado de: https://www.a brape.com.brlsetor-de-eventosmantem-recordes-de-emprego-e-consumo-no-inicio-de-2026/.




Com base no comparativo de vínculos formais entre 2019 e 2026 apresentado no boletim da ABRAPE, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o segmento que apresentou a maior expansão percentual no número de vínculos formais.
Alternativas
Q4124857 Atualidades
Para responder à questão, leia o texto abaixo.

Setor de eventos mantém recordes de emprego e consumo no início de 2026

        O setor de eventos de cultura e entretenimento segue em trajetoria solida de crescimento em 2026. De acordo com o mais recente Radar Econômico, boletim elaborado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) com base em dados do IBGE, do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE) e da Receita Federal, o consumo no setor de recreação somou R$ 25,33 bilhões no primeiro bimestre do ano, o maior nível da série historica iniciada em janeiro de 2019.

        Na comparação anual, o resultado reforça a expansão contínua da demanda por atividades ligadas a cultura, ao entretenimento e aos eventos, consolidando o setor em patamar superior ao observado no período pré-pandemia. A estimativa de consumo considera o peso mensal do item Recreação no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, associado à massa de rendimento real dos trabalhadores com 14 anos ou mais, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) mensal.

        Além do avanço do consumo, o desempenho do mercado de trabalho formal segue como um dos principais destaques do setor. Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), compilados no Radar Econômico, mostram que o estoque de empregos (total de vagas disponíveis em um mercado de trabalho) no core business do setor de eventos atingiu 205.538 vínculos formais em fevereiro de 2026.

        Em 2019, período pré-pandemia usado como referência para avaliação do desempenho do segmento, o setor empregava 111.401 trabalhadores formais. O resultado atual representa um acréscimo de 94.137 postos de trabalho, o equivalente a um crescimento de 84,5% no período. Todos os segmentos que compõem o core business do setor operam hoje em nível superior ao observado antes da crise sanitária. 

        Entre as atividades, o maior avanço foi registrado no segmento de organização de eventos, que apresentou expansão de 149,1% no número de vínculos formais em relação a 2019. Também tiveram crescimento expressivo as atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental (64,5%), atividades artísticas e espetáculos (58,0%), produção e promoção de eventos esportivos (52,0%) e recreação e lazer (21,9%,).
        
        No acumulado do primeiro bimestre de 2026, o setor de eventos registrou saldo positivo de empregos, ainda que em ritmo mais moderado na comparação com o forte crescimento observado ao longo de 2025, movimento que reflete uma fase de acomodação apos a intensa expansão pos-pandemia.

        O impacto do setor de eventos tambern se reflete no chamado hub setorial, que reúne atividades diretamente impactadas pelo segmento, como turismo, hospedagem, alimentação, publicidade, infraestrutura para eventos, segurança privada e serviços gerais. Nesse conjunto de atividades, o estoque de empregos formais passou de 3,45 milhões em 2019 para 4,27 milhões em fevereiro de 2026, um aumento de 820.490 postos de trabalho, equivalente a um crescimento de 23,8%.

        Entre os destaques do hub setorial estão os segmentos de Publicidade e Propaga nda, com crescimento de 95,9% no estoque de empregos em relação ao período pré-pandemia, e Infraestrutura para promoção de eventos (palcos, estandes e coberturas), que avançou 84,3% no mesmo intervalo.

        Na comparação com outros grandes setores da economia, o setor de eventos mantém o maior crescimento proporcional do estoque de empregos. Enquanto o core business de eventos registra expansão de 84,5%, setores como construção cresceram 44,5%, serviços 25,0%, comércio 20,2% e indústria geral 17,7%.

        "Os números mostram que o setor de eventos não apenas se recuperou, mas atingiu um novo patamar estrutural. Esse desempenho reforça a importância de políticas públicas que garantam previsibilidade e segurança jurídica, permitindo que a cadeia produtiva continue investindo, gerando empregos e movimentando a economia em todo o país", destacou o presidente da ABRAPE.

Adaptado de: https://www.a brape.com.brlsetor-de-eventosmantem-recordes-de-emprego-e-consumo-no-inicio-de-2026/.




A comparação do setor de eventos com outros segmentos da economia (construção, serviços, comércio e indústria) é fundamental para a tese defendida no texto. Sobre essa comparação, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: D
4: A
5: D
6: C
7: B
8: E
9: E
10: E
11: E
12: C
13: B
14: C
15: E
16: E
17: B
18: D
19: B
20: B