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Q4229343 Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos é incorreto afirmar:
Alternativas
Q4229342 Direitos Humanos
À luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise os itens a seguir:
I. Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.
II. Não será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato delituoso foi cometido.
III. Ninguém será condenado por ações ou omissões que, no momento da sua prática, não constituíam ato delituoso à face do direito interno ou internacional.
IV. Toda a pessoa tem direito a que a sua causa seja equitativa e sigilosamente julgada por um tribunal independente e parcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal ou civil que contra ela seja deduzida. 
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4229341 Direitos Humanos
São direitos garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, exceto:
Alternativas
Q4229340 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ainda sobre as Medidas Protetivas de Urgência, previstas na Lei 11.320/2006, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q4229339 Legislação Federal
Sobre as Medidas Protetivas de Urgência a serem deferidas pelo Juiz à Ofendida, previstas na Lei 11.320/2006, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q4229338 Legislação Federal
O descumprimento de uma decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha sujeita à pena de:
Alternativas
Q4229337 Legislação Federal
No âmbito da Lei nº 11.320/2006 (Lei Maria da Penha), qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou pessoa de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la, constitui: 
Alternativas
Q4229336 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta quanto ao direito da pessoa idosa à gratuidade dos transportes coletivos:
Alternativas
Q4229335 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4229334 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre as entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa, julgue as proposições a seguir com V para verdadeiro e F para falso.
( ) As entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas pelos Conselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.
( ) Será dada publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades de atendimento.
( ) As entidades de atendimento poderão ter a suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas, quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.
( ) As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional da Pessoa Idosa.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta: 
Alternativas
Q4229333 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, comete crime punível com pena de:
Alternativas
Q4229332 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, aplicável ao adolescente que praticar ato infracional:
Alternativas
Q4229330 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada: 
Alternativas
Q4229329 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q4226656 Redação Oficial
Constitui princípio da redação oficial a observância:
Alternativas
Q4226655 Redação Oficial
Considere o trecho de um documento oficial.

Venho através deste solicitar que Vossa Senhoria encaminhe os documentos solicitados, pois eu preciso deles com urgência.

À luz do Manual de Redação da Presidência da República, a inadequação do trecho decorre do fato de que:
Alternativas
Q4226654 Redação Oficial
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, constitui característica da redação oficial:
Alternativas
Q4226653 Português
Texto 3


“Quantas vezes a gente, em busca da ventura,

Procede tal e qual o avozinho infeliz:

Em vão, por toda parte, os óculos procura

Tendo-os na ponta do nariz!”

QUINTANA, Mário. Espelho mágico. São Paulo: Globo, 2005. p. 105. 
Em vão, por toda parte, os óculos procura,
Tendo-os na ponta do nariz.
O pronome "os" retoma:
Alternativas
Q4226652 Português
Texto 3


“Quantas vezes a gente, em busca da ventura,

Procede tal e qual o avozinho infeliz:

Em vão, por toda parte, os óculos procura

Tendo-os na ponta do nariz!”

QUINTANA, Mário. Espelho mágico. São Paulo: Globo, 2005. p. 105. 
Nos versos acima, a construção de linguagem figurada configura:
Alternativas
Q4226651 Português
Os títulos abaixo foram adaptados de manchetes jornalísticas. Em apenas uma das alternativas, há desvio em relação à norma-padrão da língua portuguesa. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: A
44: B
45: C
46: A
47: B
48: D
49: E
50: E
51: B
52: A
53: A
54: C
55: A
56: A
57: C
58: B
59: C
60: C