Questões de Concurso
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Q3442358
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à produção de provas, prevista no Código de
Processo Civil.
Q3442357
Direito Civil
Livia outorga a Rogério, pelo período de
quinze anos, o direito real de usufruto sobre um
apartamento do qual é proprietária. Esse direito
real é formalizado mediante uma escritura
pública, que é devidamente registrada no
Cartório do Registro de Imóveis. Quatro anos
após a constituição do usufruto, Rogério vem a
falecer, tendo como herdeiras suas filhas Aline
e Alice. Diante desse contexto, identifique a
afirmativa correta sobre o caso.
Q3442356
Direito do Consumidor
Mariane celebrou contrato de adesão de plano
de saúde com determinada cooperativa
médica. Ao receber o contrato ao qual aderiu,
Mariane notou que certas cláusulas referentes às tarifas continham ambiguidades e
contradições. Diante do exposto, assinale a
alternativa correta.
Q3442355
Direito Civil
Ana assinou um contrato com Bianca
comprometendo-se a entregar-lhe uma blusa.
Contudo, antes da entrega, Ana usou a blusa no
fim de semana e a sujou com amora, pois
estava fazendo um bolo, causando uma
mancha visível e definitiva. Diante do exposto,
assinale a alternativa correta sobre o que a
Bianca poderá fazer.
Q3442354
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual
estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, assinale a alternativa correta:
Q3442353
Direito Administrativo
Nos termos da Lei Federal n.º 4.717/1965, são
nulos os atos lesivos ao patrimônio da União,
do Distrito Federal, dos Estados, dos
Municípios, de entidades autárquicas, de
sociedades de economia mista, de sociedades
mútuas de seguro nas quais a União represente
os segurados ausentes, de empresas públicas,
de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o
tesouro público haja concorrido ou concorra
com mais de cinquenta por cento do
patrimônio ou da receita ânua, de empresas
incorporadas ao patrimÙnio da Uni„o, do
Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios,
e de quaisquer pessoas jurídicas ou entidades
subvencionadas pelos cofres públicos. Diante
do exposto, assinale a alternativa correta sobre
as normas para a conceituação dos casos de
nulidade
Q3442352
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 11.445/2007, a qual
estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento b·sico, assinale a alternativa
correta:
Q3442351
Direito Financeiro
“Constitui ________ o produto de receitas
especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou
serviços, facultada a adoção de normas
peculiares de aplicação”. De acordo com a lei
Federal n.º 4.320 de 1964, assinale a
alternativa que preenche corretamente a
lacuna.
Q3442350
Direito Administrativo
Para os efeitos da Lei Complementar n.º 101
de 2000, a sociedade cuja maioria do capital
social com direito a voto pertença, direta ou
indiretamente, a ente da Federação, é entendida como:
Q3442349
Direito Financeiro
De acordo com a lei Federal n.º 4.320 de 1964,
as autorizações de despesas não computadas
ou insuficientemente dotadas na Lei de
Orçamento, são:
Q3442348
Direito Financeiro
Assinale a alternativa correta considerando a
Lei Federal n.º 4.320 de 1964.
Q3442347
Direito Tributário
De acordo com as disposições do Código
Tributário Nacional acerca da capacidade e
competÍncia tributárias, é correto afirmar que:
Q3442346
Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional é correto afirmar que a concessão de medida
liminar ou de tutela antecipada em ação
judicial:
Q3442345
Direito Tributário
O lançamento é efetuado e revisto de ofício
pela autoridade administrativa, não apenas,
mas também nos seguintes casos,
considerando o Código Tributário Nacional:
“I - quando a lei assim o determine”.
“II - quando a declaração for prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária”.
“III - quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação”.
“IV - quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária”.
Nos termos do enunciado, está correto o que se afirma em:
“I - quando a lei assim o determine”.
“II - quando a declaração for prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária”.
“III - quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação”.
“IV - quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária”.
Nos termos do enunciado, está correto o que se afirma em:
Q3442344
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta considerando as
operações de locação de bens móveis.
Q3442343
Direito Administrativo
Nos termos do Decreto Federal n.º 6.017/2007,
quanto à gestão dos consórcios públicos, é correto afirmar:
Q3442342
Direito Administrativo
“O contrato de rateio será formalizado
____________, e seu prazo de vigência
____________, com exceção dos contratos
que tenham por objeto exclusivamente projetos
consistentes em programas e ações
contemplados em plano plurianual”.
Considerando a Lei Federal n.º 11.107 de
2005, assinale a alternativa que preenche
corretamente as lacunas.
Q3442341
Direito Administrativo
Acerca dos critérios de julgamento para as
licitações públicas, nos termos da Lei Federal
n.º 14.133/2021, assinale a alternativa
CORRETA:
Q3442340
Direito Administrativo
O gestor do Município Alfa pretende veicular
licitação pública visando à contratação de obra
pública para a reforma de sua sede, cujo valor
estimado é de R$ 300.000,00. Acerca da
modalidade licitatória a ser utilizada, nos
termos da Lei Federal n.º 14.133/2021,
assinale a alternativa CORRETA:
Q3442339
Direito Administrativo
O gestor público do órgão Beta deseja a
celebração de ajuste em que interessados se
vinculam à Administração para que,
preenchidos os requisitos necessários e
previamente estipulados pela Administração,
executem o objeto pactuado quando
convocados, prevendo-se a celebração de tal
vÌnculo com todos que se interessem ao
cumprimento dos requisitos estipulados.
Diante de tal pretensão, assinale a alternativa CORRETA, à luz da Lei Federal n.º 14.133/2021:
Diante de tal pretensão, assinale a alternativa CORRETA, à luz da Lei Federal n.º 14.133/2021:
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