Questões de Concurso Comentadas para procurador

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Q3731914 Direito Tributário
Em se tratando da fiscalização tributária, nos moldes expressos no Código Tributário Nacional, indique a alternativa correta. 
Alternativas
Q3731913 Direito Tributário
Tendo em vista as disposições presentes no Código Tributário Nacional a respeito das garantias e privilégios do Crédito Tributário, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3731912 Direito Tributário
No que tange à exclusão do crédito tributário, à luz do que nos leciona o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3731911 Direito Tributário
Tendo em vista as disposições expressas no Código Tributário Nacional, em especial acerca das hipoteses de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3731910 Direito Penal
Com base nas disposições presentes na Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3731909 Direito Administrativo
Considerando as disposições inerentes ao processo administrativo e do processo judicial presentes na Lei n° 8.429/92, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q3731908 Direito Administrativo
Em se tratando da figura do administrador, sob a luz do que nos disciplina a Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3731907 Legislação Federal
Tratando-se do acordo de leniência, abordado sob a égide da Lei Federal nº 12.846/2.013, aponte a alternativa correta. 
Alternativas
Q3731906 Direito Administrativo
Em se tratando das disposições presentes na Lei Federal nº 12.846/2012, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3731905 Direito Administrativo
A respeito dos contratos administrativos, à luz do que nos leciona a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3731904 Direito Administrativo
Tomando por base as disposições presentes na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que indica corretamente uma das hipóteses de inexigibilidade de licitação. 
Alternativas
Q3731903 Direito Digital
Em se tratando das disposições presentes na Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, acerca do tratamento de dados pelo poder público, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3731902 Direito Administrativo
Acerca das disposições presentes na Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta referente à proteção e controle de informações sigilosas. 
Alternativas
Q3731901 Direito Administrativo
Tendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica corretamente os princípios da administração pública. 
Alternativas
Q3731900 Direito Constitucional
Acerca dos orçamentos públicos, com base no que disciplina a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3731899 Direito Constitucional
Considerando as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 a respeito da Defensoria Pública, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3731898 Direito Constitucional
Em relação ao tema “servidores públicos”, com base no que nos leciona a Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que: 
Alternativas
Q3731896 Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições trazidas na Constituição Federal acerca do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3731895 Direito Constitucional
Em se tratando dos direitos políticos à égide da Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3731894 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos à luz dos que nos leciona a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
741: C
742: D
743: E
744: B
745: C
746: C
747: E
748: E
749: B
750: E
751: A
752: E
753: C
754: E
755: C
756: C
757: D
758: D
759: B
760: A