Q3777939Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sociedade empresária Restaurante e Bar Upsilon Ltda. ajuizou
ação de cobrança, requerendo o benefício da gratuidade de justiça
na petição inicial. Juntamente com o pedido, a autora apresentou
apenas uma declaração assinada por seu contador, afirmando
inexistirem recursos suficientes para arcar com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios. O juiz indeferiu de plano o
pedido, sob o fundamento de que a declaração era insuficiente
para comprovar a hipossuficiência da empresa. Inconformada, a
autora interpôs agravo de instrumento, sustentando que a
alegação de insuficiência deveria ser presumida verdadeira, salvo
impugnação da parte contrária em preliminar de contestação.
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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