Q3777938Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar o Recurso
Extraordinário nº XXXX, reconheceu a repercussão geral de uma
questão constitucional de natureza tributária. A decisão que
reconheceu a repercussão foi publicada em 17 de outubro de
2025, sem que o Relator, naquele momento, tivesse se
manifestado sobre a suspensão dos processos pendentes. Em 27
de outubro de 2025, o Juízo de uma das Varas Federais da Seção
Judiciária de Manaus, no julgamento de uma ação individual
idêntica contra a União, indeferiu o pedido de sobrestamento
formulado pelo autor, fundamentando-se na inexistência de
determinação expressa de suspensão.
Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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