Questões de Concurso Comentadas para procurador

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Q3745202 Matemática
Três sócios abriram uma lavanderia em Campo Dourado. Rafael investiu R$ 15.000 por 6 meses, Larissa investiu R$ 10.000 por 10 meses e Bianca investiu R$ 20.000 por 4 meses. Ao final do período, o lucro total foi de R$ 18.000. Qual foi a parte do lucro que coube a Larissa?
Alternativas
Q3745190 Português
Entre a tela e a realidade


Poderia ser só mais uma fanfic − mas essa é uma história real.

Cresci na época em que estavam se popularizando fóruns, blogs e redes sociais. Eu e minha melhor amiga, Carla, super fãs de literatura e de bandas, encontramos na internet várias comunidades de fãs que escreviam suas próprias histórias: as fanfics. Mergulhamos nesse mundo e, em meio a leituras e escritas, encontramos uma amizade inesperada: Isa.

Minha conexão com ela foi instantânea, e logo estávamos conversando todos os dias, dividindo segredos e sonhos, construindo uma amizade que transcendia as telas. Carla também era amiga dela, mas eu estava me inserindo ainda mais na vida de Isa.

Carla, com autoestima baixa, fingia ser outra pessoa nos grupos online. Enquanto minha amizade com Isa se tornava mais íntima, Carla se tornava a menina popular, mas insatisfeita e com ciúmes. Eu também sentia ciúme de Isa. As tensões aumentaram e a situação acabou explodindo.

Mergulhada em um universo de histórias fictícias, não percebi que minha vida estava se transformando em uma trama real. A amizade com Isa me cegou para a importância de Carla, minha melhor amiga desde os oito anos.

A ficção pode nos iludir, mas a realidade sempre nos traz de volta. Por sorte, eu e Carla nos perdoamos e seguimos em frente. Hoje escrevemos histórias originais, e Carla até publicou um romance na Amazon. Tenho muito orgulho da minha melhor amiga e não quero perdê-la nunca mais.


FERNANDES, Billie. Entre a tela e a realidade. In: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Livros Abertos USP: coletânea de textos literários contemporâneos. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/1 512/1378/5380 . Acesso em: 4 nov. 2025.
No texto "Entre a tela e a realidade", a narradora reconstrói o conflito entre amizade, identidade digital e escrita de ficção. Considerando a organização global do sentido, indique a alternativa que explica de forma mais assertiva o princípio de articulação que estrutura o percurso do enredo e reconfigura o ponto de vista da narradora.
Alternativas
Q3745188 Direito Constitucional
A respeito da competência da Justiça do Trabalho, conforme o art. 114 da Constituição Federal, analise:

I.Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, inclusive as de servidores públicos celetistas. 
II.Incluem-se na competência trabalhista as ações sobre penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho.
III.A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho.

Está(ão) correta(s):
Alternativas
Q3745187 Direito Constitucional
Em ação de cobrança ajuizada contra o Município, o juiz de primeiro grau afastou a aplicação de uma lei municipal por entender que ela contrariava a Constituição Federal. O procurador municipal adjunto recorreu, alegando que apenas o Supremo Tribunal Federal poderia declarar a inconstitucionalidade da norma. Considerando a sistemática do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q3745186 Direito Civil
Considere as proposições sobre responsabilidade civil no Direito Civil brasileiro:

I.Aquele que, por ação ou omissão voluntária, causar dano a outrem, com culpa ou dolo, comete ato ilícito.
II.A responsabilidade civil exige, em regra, a demonstração de culpa do agente.
III.A reparação do dano moral independe da comprovação de prejuízo material.

Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q3745185 Direito Constitucional
Durante a elaboração de um parecer jurídico, a Procuradora Municipal Adjunta Camila destacou que o Município, embora dotado de autonomia política e administrativa, deve observar princípios que estruturam a República Federativa do Brasil. Ela ressaltou que tais fundamentos orientam tanto a atuação dos entes federativos quanto a interpretação das normas constitucionais. Nesse contexto, ao analisar o artigo 1º da Constituição Federal, Camila identificou corretamente que um dos fundamentos do Estado brasileiro é:
Alternativas
Q3745184 Direito Administrativo
Durante auditoria interna, foi constatado que um servidor editou ato administrativo de concessão de licença sem possuir competência legal para tanto. Embora o conteúdo fosse lícito, a autoridade superior anulou o ato, reconhecendo o vício. Nesse contexto, à luz da teoria dos elementos do ato administrativo, a invalidação decorreu de vício no elemento:
Alternativas
Q3745183 Direito Tributário
Associe corretamente cada espécie tributária à sua característica principal.

Coluna I - espécie tributária
1.Imposto. 2.Taxa. 3.Contribuição de melhoria. 4.Empréstimo compulsório.

Coluna II - característica principal
(__)Tributo cobrado em razão de valorização imobiliária decorrente de obra pública.
(__)Tributo instituído por necessidade pública urgente e transitória.
(__)Tributo não vinculado, cuja hipótese de incidência independe de qualquer atividade estatal específica.
(__)Tributo vinculado ao exercício do poder de polícia ou à utilização de serviço público específico e divisível.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q3745182 Direito do Trabalho
A Procuradoria Municipal foi consultada por uma autarquia sobre a validade de contrato de trabalho firmado sem registro na Carteira de Trabalho, sob alegação de que se tratava de vínculo "experimental". Ao analisar o caso, o procurador destacou que, de acordo com a CLT, o contrato de trabalho:
Alternativas
Q3745181 Administração Pública
Associe cada instrumento de transparência à sua finalidade principal:

Coluna I - instrumento de transparência
1.Audiência pública. 2.Consulta popular. 3.Portal da transparência. 4.Ouvidoria pública.

Coluna II - finalidade principal
(__)Meio de participação direta da sociedade na discussão de políticas públicas. (__)Ferramenta eletrônica de divulgação de dados orçamentários e administrativos. (__)Canal de escuta e resposta às manifestações de cidadãos. (__)Instrumento para coleta de opiniões da população sobre propostas específicas.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q3745180 Legislação Municipal
Associe cada etapa do processo legislativo municipal à sua descrição correta.
Coluna I - etapa do processo legislativo municipal
1.Iniciativa. 2.Discussão. 3.Votação. 4.Sanção.
Coluna II - descrição correta
(__)Manifestação do Executivo sobre o projeto aprovado pela Câmara.
(__)Apresentação do projeto de lei por vereador, comissão ou prefeito.
(__)Deliberação em Plenário acerca do mérito do projeto.
(__)Análise preliminar do conteúdo, realizada nas comissões.

Assinale a sequência correta:
Alternativas
Q3745179 Administração Pública
Analise as proposições sobre governança e compliance no setor público:

I.A governança pública envolve mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão.
II.O compliance no setor público restringe-se ao cumprimento de normas anticorrupção por empresas privadas contratadas pela Administração.
III.A integridade pública exige ações voltadas à prevenção, detecção e correção de desvios éticos e de conduta.

Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q3745178 Direito Processual do Trabalho
Analise as proposições sobre o processo do trabalho:
I.Vigora o princípio da oralidade, com predominância dos atos orais sobre os escritos.
II.O princípio da simplicidade busca afastar formalismos excessivos.
III.A conciliação é princípio e também etapa obrigatória do procedimento trabalhista.


Marque a alternativa correta: 
Alternativas
Q3745177 Redação Oficial
A Procuradora Municipal Júlia foi incumbida de redigir um ofício destinado a outro órgão público, solicitando informações sobre contratos administrativos. Para garantir clareza e formalidade, ela observou as normas de redação oficial. Nesse contexto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3745176 Direito Processual Penal
Em processo penal envolvendo servidor municipal, o juiz baseou a condenação exclusivamente em declarações colhidas durante o inquérito policial, sem confirmação em juízo. Considerando o sistema probatório vigente no processo penal brasileiro, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3745175 Direito Penal
Considere as seguintes assertivas sobre o crime de corrupção passiva:

I.O delito se consuma com a solicitação da vantagem indevida, ainda que o agente não a receba.
II.A vantagem deve necessariamente ser de natureza patrimonial.
III.O crime pode ocorrer antes ou depois do ato de ofício, bastando o nexo com a função pública.

Marque a alternativa correta: 
Alternativas
Q3745174 Direito Tributário
Analise as afirmativas sobre a obrigação tributária, conforme o Código Tributário Nacional.

I.A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
II.A obrigação acessória decorre da legislação tributária e independe da obrigação principal.
III.A obrigação acessória pode ser convertida em principal se houver descumprimento de seu dever instrumental.


Está(ão) correta(s): 
Alternativas
Q3745173 Direito Tributário
Associe as figuras processuais da execução fiscal às suas atribuições legais.

Coluna I - figuras processuais da execução fiscal
1.Certidão de Dívida Ativa (CDA). 2.Embargos à execução. 3.Exceção de pré-executividade. 4.Penhora.

Coluna II - atribuições legais
(__)Meio de defesa do executado, que depende de garantia do juízo.
(__)Título executivo extrajudicial que contém os elementos da dívida.
(__)Defesa incidental, admitida em hipóteses de nulidade flagrante e matérias de ordem pública.
(__)Ato de constrição judicial sobre bens do devedor.

Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q3745172 Direito Tributário
Durante parecer emitido pela Procuradoria Municipal, o advogado público João analisou a natureza jurídica das normas tributárias, destacando que elas não podem retroagir para alcançar fatos geradores ocorridos antes do início de sua vigência. Nesse contexto, segundo o Código Tributário Nacional, a irretroatividade tributária tem como fundamento o princípio:
Alternativas
Q3745171 Direito Constitucional
Durante sessão legislativa, um vereador foi processado judicialmente por opiniões manifestadas no exercício do mandato. Sua defesa alegou a imunidade material prevista na Constituição. Nessa situação, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
641: D
642: C
643: C
644: D
645: C
646: B
647: D
648: C
649: A
650: D
651: A
652: D
653: C
654: D
655: C
656: D
657: B
658: D
659: D
660: A