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I. “Os livros não somente instruem, mas também divertem.”
II. “As pessoas não se mexiam nem falavam.”
III. “A espada vence, mas não convence.”
Em relação aos CONECTORES apresentados nas frases acima, é correto afirmar que, respectivamente, apresentam o sentido de:
I. Peço que você solucione esse problema com a máxima urgência.
II. Peço a solução desse problema com a máxima urgência.
Em relação a elas, é CORRETO o que se afirma em:
I. A anistia pode ser concedida limitadamente às infrações da legislação relativa a determinado tributo, bem como às infrações punidas com penalidades pecuniárias até determinado montante, conjugadas ou não com penalidades de outra natureza.
II. Prescreve em dois anos a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição.
III. No caso de falência, o crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais ou às importâncias passíveis de restituição, nos termos da lei falimentar, nem aos créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado.
Está(ão) CORRETA(S):
I. O mero exercício da função ou do desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
II. Conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie constitui ato de improbidade administrativa que importa em prejuízo ao erário.
III. Nos casos de ato de improbidade administrativa que resulte em lesão ao patrimônio público, o agente público responsável pelo ato omissivo improbo só estará sujeito a ressarcir o erário se o ato for praticado com dolo.
Está(ão) CORRETA(S):
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
I. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa;
II. Em virtude de sentença judicial, desde que ainda não tenha transitado em julgado;
III. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Está(ão) CORRETA(S):
1. Utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister;
II. Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material;
III. Fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros.
Está(ão) CORRETA(S):