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Q3619094
Direito Administrativo Poderes da Administração ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q3619094 Direito Administrativo
Ao exercício legal do Estado de limitar direitos individuais em prol dos direitos coletivos, dá-se o nome de poder de polícia. A definição legal do que vem a ser poder de polícia está presente no Código Tributário Nacional, em seu artigo 78.
Levando em consideração a afirmativa acima, bem como as disposições legais acerca do poder de polícia, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q3619093
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Britânia , Lei nº 150 de 2004 - Código de Posturas do Município de Britânia ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q3619093 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Acerca da licença para localização e funcionamento, o Código de Posturas de Britânia prevê que será concedida a licença, expedindo em favor do interessado o Alvará respectivo. O prazo máximo determinado para o alvará é de:
Alternativas
Q3619092
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q3619092 Direito Ambiental
A Lei nº 9.605/1998 - dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, prevê como uma das circunstâncias que atenuam as penas:
Alternativas
Q3619091
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q3619091 Direito Ambiental
Com base na Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a correta definição de gestão integrada de resíduos sólidos:
Alternativas
Q3619090
Direito Tributário Obrigação Tributária , Tributos Municipais ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q3619090 Direito Tributário
No âmbito municipal, o sujeito ativo da obrigação tributária é o (a):
Alternativas
Q3619086
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Britânia , Lei Orgânica do Município de Britânia ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas |
Q3619086 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com artigo 6º da Lei Orgânica Municipal de Britânia, no interesse da preservação da higiene dos logradouros públicos, é proibido:
Alternativas
Q3619080
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Vigilância Sanitária | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Analista de Controle Interno | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Assistente Social da Saúde | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Enfermeiro Padrão | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Fisioterapeuta - PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Odontólogo PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Professor de Educação Básica I | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Psicólogo da Saúde |
Q3619080 Português
"[...] Quem já decifrou o mistério do mar? Do mar vem a música, vem o amor e vem a morte. E não é sobre o mar que a lua é mais bela? O mar é instável. Como ele é a vida dos homens dos saveiros. Qual deles já teve um fim de vida igual ao dos homens da terra que acarinham netos e reúnem as famílias nos almoços e jantares? Nenhum deles anda com esse passo firme dos homens da terra. Cada qual tem alguma coisa no fundo do mar: um filho, um irmão, um braço, um saveiro que virou, uma vela que o vento da tempestade despedaçou. Mas também qual deles não sabe cantar essas canções de amor nas noites do cais? Qual deles não sabe amar com violência e doçura? Porque toda a vez que cantam e que amam, bem pode ser a última. Quando se despedem das mulheres não dão rápidos beijos, como os homens da terra que vão para os seus negócios. Dão adeuses longos, mãos que acenam, como que ainda chamando." (Jorge Amado, Mar morto)
O texto estabelece uma relação de semelhança entre o mar e a vida dos homens do saveiro. Em qual passagem, destacada a seguir, essa semelhança se faz mais evidente?
Alternativas
Q3619079
Português Sintaxe ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Vigilância Sanitária | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Analista de Controle Interno | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Assistente Social da Saúde | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Enfermeiro Padrão | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Fisioterapeuta - PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Odontólogo PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Professor de Educação Básica I | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Psicólogo da Saúde |
Q3619079 Português
"[...] Quem já decifrou o mistério do mar? Do mar vem a música, vem o amor e vem a morte. E não é sobre o mar que a lua é mais bela? O mar é instável. Como ele é a vida dos homens dos saveiros. Qual deles já teve um fim de vida igual ao dos homens da terra que acarinham netos e reúnem as famílias nos almoços e jantares? Nenhum deles anda com esse passo firme dos homens da terra. Cada qual tem alguma coisa no fundo do mar: um filho, um irmão, um braço, um saveiro que virou, uma vela que o vento da tempestade despedaçou. Mas também qual deles não sabe cantar essas canções de amor nas noites do cais? Qual deles não sabe amar com violência e doçura? Porque toda a vez que cantam e que amam, bem pode ser a última. Quando se despedem das mulheres não dão rápidos beijos, como os homens da terra que vão para os seus negócios. Dão adeuses longos, mãos que acenam, como que ainda chamando." (Jorge Amado, Mar morto)
Sobre o período: "... acarinham netos e reúnem as famílias nos almoços e jantares?", pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3619078
Português Sintaxe ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Vigilância Sanitária | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Analista de Controle Interno | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Assistente Social da Saúde | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Enfermeiro Padrão | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Fisioterapeuta - PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Odontólogo PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Professor de Educação Básica I | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Psicólogo da Saúde |
Q3619078 Português
Em qual alternativa a oração destacada pode ser classificada como oração subordinada adverbial concessiva?
Alternativas
Q3619077
Português Sintaxe ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Vigilância Sanitária | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Analista de Controle Interno | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Assistente Social da Saúde | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Enfermeiro Padrão | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Fisioterapeuta - PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Odontólogo PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Professor de Educação Básica I | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Psicólogo da Saúde |
Q3619077 Português
Em qual das alternativas o(s) pronome(s) destacado(s) funciona(m) como núcleo do complemento verbal?
Alternativas
Q3619076
Português Crase ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Vigilância Sanitária | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Analista de Controle Interno | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Assistente Social da Saúde | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Enfermeiro Padrão | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Fisioterapeuta - PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Odontólogo PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Professor de Educação Básica I | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Psicólogo da Saúde |
Q3619076 Português
No período: À medida que o tempo passa, envelhecemos e perdemos, aos poucos, a disposição e a jovialidade. O uso da crase está correto, pois
Alternativas
Q3619075
Português Pontuação , Uso da Vírgula ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Vigilância Sanitária | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Analista de Controle Interno | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Assistente Social da Saúde | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Enfermeiro Padrão | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Fisioterapeuta - PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Odontólogo PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Professor de Educação Básica I | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Psicólogo da Saúde |
Q3619075 Português
Nos trechos retirados e adaptados do texto de Luiza Tenente, publicado no Portal do G1, qual opção apresenta uso coerente dos sinais de pontuação? 
Alternativas
Q3619074
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Vigilância Sanitária | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Analista de Controle Interno | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Assistente Social da Saúde | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Enfermeiro Padrão | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Fisioterapeuta - PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Odontólogo PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Professor de Educação Básica I | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Psicólogo da Saúde |
Q3619074 Português
Há versos célebres que se transmitem através das idades do homem, como roteiros, bandeiras, cartas de marear, sinais de trânsito, bússolas — ou segredos. Este, que veio ao mundo muito depois de mim, pelas mãos de Carlos Drummond de Andrade, acompanha-me desde que nasci, por um desses misteriosos acasos que fazem do que viveu já, do que vive e do que ainda não vive, um mesmo nó apertado e vertiginoso de tempo sem medida. Considero privilégio meu dispor deste verso, porque me chamo José e muitas vezes na vida me tenho interrogado: «E agora?» Foram aquelas horas em que o mundo escureceu, em que o desânimo se fez muralha, fosso de víboras, em que as mãos ficaram vazias e atónitas. «E agora, José?» Grande, porém, é o poder da poesia para que aconteça, como juro que acontece, que esta pergunta simples aja como um tónico, um golpe de espora, e não seja, como poderia ser, tentação, o começo da interminável ladainha que é a piedade por nós próprios.

Em todo o caso, há situações de tal modo absurdas (ou que o pareceriam vinte e quatro horas antes), que não se pode censurar a ninguém um instante de desconforto total, um segundo em que tudo dentro de nós pede socorro, ainda que saibamos que logo a seguir a mola pisada, violentada, se vai distender vibrante e verticalmente armar. Nesse momento veloz tocara-se o fundo do poço.

[...]


José Saramago. https://www.contioutra.com/e-agora-jose-cronica-de-saramago-inspirada-no-poemahomonimo-de-drummond/
Considerando o contexto de onde foram retiradas, analise a classificação de cada figura de linguagem presente nas frases a seguir.

I. Em "... o desânimo se fez muralha, fosso de víboras," há uma metáfora.
II. Na frase "...em que as mãos ficaram vazias e atónitas." está presente a hipérbole.

III. Em "... um mesmo nó apertado e vertiginoso de tempo sem medida." Está presente a antítese.

A classificação das figuras de linguagem está correta em:
Alternativas
Q3619073
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Vigilância Sanitária | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Analista de Controle Interno | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Assistente Social da Saúde | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Enfermeiro Padrão | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Fisioterapeuta - PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Odontólogo PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Professor de Educação Básica I | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Psicólogo da Saúde |
Q3619073 Português
Há versos célebres que se transmitem através das idades do homem, como roteiros, bandeiras, cartas de marear, sinais de trânsito, bússolas — ou segredos. Este, que veio ao mundo muito depois de mim, pelas mãos de Carlos Drummond de Andrade, acompanha-me desde que nasci, por um desses misteriosos acasos que fazem do que viveu já, do que vive e do que ainda não vive, um mesmo nó apertado e vertiginoso de tempo sem medida. Considero privilégio meu dispor deste verso, porque me chamo José e muitas vezes na vida me tenho interrogado: «E agora?» Foram aquelas horas em que o mundo escureceu, em que o desânimo se fez muralha, fosso de víboras, em que as mãos ficaram vazias e atónitas. «E agora, José?» Grande, porém, é o poder da poesia para que aconteça, como juro que acontece, que esta pergunta simples aja como um tónico, um golpe de espora, e não seja, como poderia ser, tentação, o começo da interminável ladainha que é a piedade por nós próprios.

Em todo o caso, há situações de tal modo absurdas (ou que o pareceriam vinte e quatro horas antes), que não se pode censurar a ninguém um instante de desconforto total, um segundo em que tudo dentro de nós pede socorro, ainda que saibamos que logo a seguir a mola pisada, violentada, se vai distender vibrante e verticalmente armar. Nesse momento veloz tocara-se o fundo do poço.

[...]


José Saramago. https://www.contioutra.com/e-agora-jose-cronica-de-saramago-inspirada-no-poemahomonimo-de-drummond/
Há no texto, especialmente no primeiro parágrafo, a predominância da seguinte função da linguagem:
Alternativas
Q3619072
Português Sintaxe , Morfologia - Verbos ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Vigilância Sanitária | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Analista de Controle Interno | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Assistente Social da Saúde | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Enfermeiro Padrão | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Fisioterapeuta - PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Odontólogo PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Professor de Educação Básica I | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Psicólogo da Saúde |
Q3619072 Português
Há versos célebres que se transmitem através das idades do homem, como roteiros, bandeiras, cartas de marear, sinais de trânsito, bússolas — ou segredos. Este, que veio ao mundo muito depois de mim, pelas mãos de Carlos Drummond de Andrade, acompanha-me desde que nasci, por um desses misteriosos acasos que fazem do que viveu já, do que vive e do que ainda não vive, um mesmo nó apertado e vertiginoso de tempo sem medida. Considero privilégio meu dispor deste verso, porque me chamo José e muitas vezes na vida me tenho interrogado: «E agora?» Foram aquelas horas em que o mundo escureceu, em que o desânimo se fez muralha, fosso de víboras, em que as mãos ficaram vazias e atónitas. «E agora, José?» Grande, porém, é o poder da poesia para que aconteça, como juro que acontece, que esta pergunta simples aja como um tónico, um golpe de espora, e não seja, como poderia ser, tentação, o começo da interminável ladainha que é a piedade por nós próprios.

Em todo o caso, há situações de tal modo absurdas (ou que o pareceriam vinte e quatro horas antes), que não se pode censurar a ninguém um instante de desconforto total, um segundo em que tudo dentro de nós pede socorro, ainda que saibamos que logo a seguir a mola pisada, violentada, se vai distender vibrante e verticalmente armar. Nesse momento veloz tocara-se o fundo do poço.

[...]


José Saramago. https://www.contioutra.com/e-agora-jose-cronica-de-saramago-inspirada-no-poemahomonimo-de-drummond/
Sobre o período ―Há versos célebres que se transmitem através das idades do homem,‖ é correto afirmar que:
Alternativas
Q3619071
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Britânia - GO Provas: Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Tributos, Obras e Posturas | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Agente Fiscal de Vigilância Sanitária | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Analista de Controle Interno | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Assistente Social da Saúde | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Enfermeiro Padrão | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Farmacêutico | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Fisioterapeuta - PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Nutricionista | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Odontólogo PSF | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Professor de Educação Básica I | Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Psicólogo da Saúde |
Q3619071 Português
Há versos célebres que se transmitem através das idades do homem, como roteiros, bandeiras, cartas de marear, sinais de trânsito, bússolas — ou segredos. Este, que veio ao mundo muito depois de mim, pelas mãos de Carlos Drummond de Andrade, acompanha-me desde que nasci, por um desses misteriosos acasos que fazem do que viveu já, do que vive e do que ainda não vive, um mesmo nó apertado e vertiginoso de tempo sem medida. Considero privilégio meu dispor deste verso, porque me chamo José e muitas vezes na vida me tenho interrogado: «E agora?» Foram aquelas horas em que o mundo escureceu, em que o desânimo se fez muralha, fosso de víboras, em que as mãos ficaram vazias e atónitas. «E agora, José?» Grande, porém, é o poder da poesia para que aconteça, como juro que acontece, que esta pergunta simples aja como um tónico, um golpe de espora, e não seja, como poderia ser, tentação, o começo da interminável ladainha que é a piedade por nós próprios.

Em todo o caso, há situações de tal modo absurdas (ou que o pareceriam vinte e quatro horas antes), que não se pode censurar a ninguém um instante de desconforto total, um segundo em que tudo dentro de nós pede socorro, ainda que saibamos que logo a seguir a mola pisada, violentada, se vai distender vibrante e verticalmente armar. Nesse momento veloz tocara-se o fundo do poço.

[...]


José Saramago. https://www.contioutra.com/e-agora-jose-cronica-de-saramago-inspirada-no-poemahomonimo-de-drummond/
I. Ao se referir ao verso que dá nome ao poema de Drummond, logo no primeiro parágrafo, José Saramago, numa linguagem metafórica, confirma a atemporalidade do texto literário.

II. O autor encerra o primeiro parágrafo de sua crônica confirmando que a pergunta simples do poeta não provoca a autopiedade. Ao contrário, funciona como um estímulo, ―um golpe de espora‖.

III. Saramago sente-se privilegiado por dispor deste verso, sendo ele também José e tendo nascido e vivido antes do poeta Carlos Drumonnd de Andrade, fato que os torna contemporâneos.


De acordo com o texto, está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q2546962
Direito Tributário Simples Nacional ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Agente de Tributação |
Q2546962 Direito Tributário

 Julgue o item que se segue.


A empresa que adere ao Simples Nacional pode cumular esse regime com as prerrogativas próprias da tributação em separado de cada tributo, como a apropriação de créditos de ICMS ou suspensões de IPI.

Alternativas
Q2546961
Direito Tributário Simples Nacional ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Agente de Tributação |
Q2546961 Direito Tributário

 Julgue o item que se segue.


O Simples Nacional implica recolhimento, mediante documento único, não apenas de impostos e contribuições federais – IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, contribuição previdenciária da empresa –, mas também do ICMS e do ISS.

Alternativas
Q2546960
Direito Tributário Administração Tributária , Certidões Negativas ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Agente de Tributação |
Q2546960 Direito Tributário

 Julgue o item que se segue.


Segundo dispõe o artigo 208 do Código Tributário Nacional, na hipótese de a certidão positiva ser expedida com dolo ou fraude, com erro contra a Fazenda Pública, haverá responsabilidade pessoal do funcionário que a expedir, pelo crédito tributário em sua integralidade, afastando a eventual responsabilização criminal e funcional.

Alternativas
Q2546959
Direito Tributário Infrações em Direito Tributário ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Agente de Tributação |
Q2546959 Direito Tributário

 Julgue o item que se segue.


De acordo com a legislação tributária brasileira, a responsabilidade por infrações tributárias pode ser tanto pessoal como por transferência. A responsabilidade pessoal recai sobre o contribuinte ou seu representante legal que comete a infração. Por outro lado, a responsabilidade por transferência ocorre quando terceiros, como diretores de empresas, são responsabilizados pelas infrações cometidas pela pessoa jurídica, desde que haja comprovação de sua participação na conduta ilícita.

Alternativas
Respostas
341: A
342: B
343: C
344: A
345: D
346: A
347: A
348: C
349: D
350: A
351: D
352: C
353: A
354: B
355: B
356: C
357: E
358: C
359: E
360: C
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