Questões de Concurso Comentadas para oficial de justiça

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Q2183190 Português
A frase abaixo que mostra ambiguidade em função de NÃO se poder distinguir agente e paciente, é:
Alternativas
Q2183189 Português
Entre as opções abaixo há um termo destacado cujo referente se encontra após a sua enunciação, exemplificando o que se chama de “catáfora”; a opção em que isso ocorre, é:
Alternativas
Q2183188 Português
Um dos problemas continuamente apontados em textos escritos é o da repetição de termos idênticos; em todas as frases abaixo, esse problema foi combatido por meio de substituições.
A opção em que a substituição foi realizada por meio de um processo diferente dos demais, é: 
Alternativas
Q2183187 Português
“O gerente da empresa comentou que, com a futura chegada dos bombeiros, o incêndio seria controlado e a produção poderia ser entregue dentro do prazo.”
A argumentação do gerente mostra um problema, que é:
Alternativas
Q2183186 Português
“Por que você escreve? A essa pergunta Balzac respondeu: para ser rico e célebre. Outros responderão certamente: porque é um ato necessário a meu equilíbrio psíquico, eu escreveria mesmo que eu não fosse publicado. Essas são as duas respostas extremas. Eu direi quanto a mim: para ser lido. Eu me considero como um artesão em sua oficina, aperfeiçoando esse objeto manufaturado destinado a ser vendido, um livro. Um livro é uma criação, que comporta um primeiro e um segundo grau. No primeiro, eu invento uma história e personagens. No segundo, o leitor se apoia no que inventei e persegue minha criação para torná-la sua. E como toda criação traz alegria, há para mim uma dupla felicidade: a de criar e a de suscitar uma criação entre meus leitores. Eu acendo um fogo que me dá calor e luz, mas eu o expando e observo milhões de pequenas luzes tremulando sobre toda a terra, feitas nos espíritos e corações por minhas obras” (Michel Tournier, Libération, 1985).
Sobre a significação desse pequeno texto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1972027 Direito Processual Penal
O tema nulidades no processo penal é de suma importância, sobretudo num Estado Democrático de Direito, em que o objetivo é resguardar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, com a consequente validade dos atos processuais. A doutrina enumera dois tipos de nulidades: a absoluta e a relativa. Acerca das Nulidades Absolutas, é incorreto afirmar que 
Alternativas
Q1972026 Direito Processual Penal
 Delegado Mário foi denunciado pelo delito de abuso de autoridade, tendo em vista a prática de conduta que se enquadra na seguinte descrição típica: “deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal.” O Magistrado competente para a análise da inicial acusatória entendeu por bem rejeitá-la. Inconformado, o Ministério Público resolve recorrer de tal decisão. Nessa hipótese, o recurso cabível será 
Alternativas
Q1972025 Direito Processual Penal
A doutrina conceitua Ação Penal como o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. À legislação, a doutrina e a jurisprudência são unissonas no sentido de que há espécies de ação penal, como a ação penal pública e a ação penal privada. Acerca da Ação Penal Privada Subsidiária da Pública, é incorreto afirmar que 
Alternativas
Q1972024 Direito Processual Penal
No dia 13/1/2022, Carlos foi agredido verbalmente por José, fato esse que claramente caracterizava um crime contra a honra, tipificado no artigo 139 da Legislação Penal - difamação. Como se trata de um delito de ação penal privada, Carlos procura a advogada Carolina no dia 13/7/2022, a fim de que sejam tomadas as providências judicias cabíveis, com a propositura de ação penal. Nessa hipótese, a advogada Carolina deverá esclarecer que 
Alternativas
Q1972023 Direito Processual Penal
Em 2019, o Código de Processo Penal recebeu várias alterações, sobretudo na parte relacionada às prisões cautelares. O chamado Pacote Anticrime alterou significativamente a legislação sobre prisão preventiva. Acerca dessas recentes alterações, assinale a afirmativa que não esteja de acordo com o CPP.  
Alternativas
Q1972022 Direito Processual Penal
0 Código de Processo Penal considera em flagrante delito quem “é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.” A doutrina classifica essas espécies de flagrante previstas no Código de Processo Penal. Na hipótese narrada acima, trata-se de flagrante 
Alternativas
Q1972021 Direito Processual Penal
Antônio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do delito de estelionato. Após a instrução criminal, o Magistrado proferiu a sentença penal, tendo o Ministério Público se conformado com o provimento jurisdicional, não tendo, assim, interesse em recorrer, conforme demonstrado em sua manifestação nos autos. À vítima, Maria, inconformada com a decisão do juizo e com a inércia do Parquet, após ficar sabendo da cota ministerial, resolve se habilitar e recorrer da sentença, i.e. apresentar recurso de apelação. Nessa hipótese, de acordo com a disposição do CPP, é correto afirmar que o prazo para a interposição do recurso de apelação será de  
Alternativas
Q1972020 Direito Processual Penal
A sentença é o ápice do processo. É o marco final do litígio no primeiro grau de jurisdição, quando o magistrado decide a questão trazida ao seu conhecimento. O jurista Italiano Giuseppe Chiovenda conceitua sentença como “o pronunciamento sobre a demanda de mérito e, mais precisamente, o provimento do juiz que afirma existente ou inexistente a vontade concreta de lei alegada na lide”. De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta sobre como a intimação da sentença penal deverá ser feita. 
Alternativas
Q1972019 Direito Processual Penal
A citação é um dos momentos mais importantes na relação processual, pois se dá ciência ao réu que, contra ele, há uma ação penal, bem como se oferece a oportunidade para que ele exerça sua defesa. Acerca do instituto da citação no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que  
Alternativas
Q1972018 Direito Penal
A classificação dos delitos é de suma importância para o estudo do Direito Penal, tendo em vista que permite ao estudante a compreensão das características de um determinado crime e, por consequência, facilitar o entendimento dos delitos em espécie. A doutrina possui uma classificação dos crimes quanto ao sujeito, que se divide em crimes comuns, crimes próprios e crimes de mão própria. As alternativas abaixo enumeram crimes próprios, à exceção de uma. Assinale-a.  
Alternativas
Q1972017 Direito Penal
O crime tentado é aquele que, iniciada a execução do delito, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. A doutrina clássica do Direito Penal enumera que alguns tipos de crime não admitem a figura da tentativa. Dentre os abaixo listados, assinale aquele que não se enquadra nesse conceito.  
Alternativas
Q1972016 Direito Penal
José, com dolo de matar, resolve torturar Carlos até sua morte. Para tanto, se inspirando em filmes de guerra hollywoodianos, faz com que Carlos sofra, física e mentalmente, de forma inimagináveis, vindo a acarretar sua morte. Nessa hipótese, José deverá responder por  
Alternativas
Q1972015 Direito Penal
Em 2014, a Terceira Seção do STJ editou a Súmula 511, que possui a seguinte redação: “É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 8 2º do art. 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem objetiva.” Das qualificadoras listadas abaixo, assinale a que não é de ordem objetiva. 
Alternativas
Q1972014 Direito Penal
Os delitos formais são aqueles que se consumam sem a necessidade do resultado. Já a tentativa, de acordo com a legislação penal, ocorre quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente. Com base nessas informações, identifique o crime formal em que não cabe tentativa.  
Alternativas
Q1972013 Direito Penal
Alexandre nutre um desejo sexual arrebatador por Janaina. Após anos de convívio respeitoso e sem que qualquer pessoa soubesse de seus desejos, descobriu que Janaína trai seu marido Carlos constantemente. Após muito pensar, resolveu obrigar Janaina a com ele se relacionar, sob pena de contar tudo sobre as traições ao marido Carlos. Por essa razão, Janaína cedeu e se relacionou com Alexandre. Nessa hipótese, trata-se de  
Alternativas
Respostas
541: B
542: A
543: D
544: D
545: C
546: E
547: B
548: D
549: A
550: C
551: A
552: E
553: D
554: B
555: C
556: C
557: A
558: E
559: D
560: E