Questões de Concurso Comentadas para Oficial de Justiça

Q3114579

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114579 Legislação Estadual

No curso do estágio probatório, João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, foi acusado de prática de infração disciplinar de singular gravidade, o que levou à instauração de processo disciplinar. Ao fim do período de estágio probatório, constatou-se que João não satisfez as condições exigidas, sendo exonerado. Paralelamente, o processo disciplinar ainda não tinha sido concluído.
Em situações dessa natureza, é correto afirmar que

A

como no regime disciplinar aplicável a João a exoneração é sinônimo de demissão, o processo disciplinar deve ser arquivado.

B

a exoneração de João fez cessar o vínculo funcional, daí decorrendo a exigência de arquivamento do processo disciplinar.

C

João foi corretamente exonerado, sendo que, ao fim do processo disciplinar, a exoneração será convertida em demissão, se for o caso.

D

como João foi exonerado, caso seja condenado no processo disciplinar, com a aplicação da sanção de demissão, isto não produzirá nenhum efeito.

E

João não poderia ter sido exonerado, pois isto somente poderia ocorrer após a conclusão do processo disciplinar e cumprimento da penalidade.

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Q3114578

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114578 Legislação Estadual

Após muita dedicação ao serviço público, Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Estado de Mato Grosso, foi informada de que teria um aumento remuneratório em razão de sua passagem para uma referência imediatamente superior, dentro da mesma classe e categoria funcional a que pertence.
Na situação de Maria, em consonância com o regime jurídico dos servidores públicos estaduais, estamos perante

A

o acesso.

B

a ascensão.

C

a promoção.

D

a progressão.

E

a transposição.

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Q3114577

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114577 Legislação Estadual

João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, foi aprovado em concurso público de provas e títulos e tomou posse em outro cargo público, com remuneração mais elevada, no âmbito da mesma estrutura estatal de poder, o que o levou a deixar o cargo anterior, que permanece vago. Ao fim do estágio probatório do novo cargo, foi considerado inabilitado.
Após analisar o regime jurídico a que está sujeito, João concluiu corretamente que ele será

A

exonerado.

B

reintegrado ao cargo de origem.

C

reconduzido ao cargo de origem.

D

transferido para o cargo de origem.

E

aproveitado em outro cargo, com atribuições e remuneração semelhantes às do cargo de origem.

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Q3114576

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114576 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em um recurso de apelação julgado por Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso foram prolatados dois votos favoráveis ao apelante e um voto favorável ao apelado. À luz desse quadro, o Presidente da Câmara informou que procederia em harmonia com o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Nesse caso, é correto afirmar que

A

o processo deve ser redistribuído à Seção de Direito Privado para a continuidade do julgamento.

B

os julgadores que já votaram não poderão rever seus votos no momento da complementação do julgamento.

C

deve ser solicitado ao Presidente do Tribunal de Justiça que designe outros dois Desembargadores para a continuidade do julgamento.

D

o próprio Presidente da Câmara deve realizar a convocação de outros julgadores junto à Câmara de Direito Privado previamente indicada.

E

o julgamento deve ser suspenso, para que os julgadores que já proferiram seus votos possam avaliar a possibilidade de alterá-los, e, em caso negativo, convocar outros julgadores.

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Q3114575

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114575 Português

Leia a frase abaixo:

O pior que uma pessoa pode fazer em relação à verdade é conhecê-la e virar-lhe as costas.

Assinale a afirmativa adequada em relação à sua estruturação ou significado.

A

Os pronomes “la” e “lhe” se referem ao mesmo antecedente.

B

O termo “uma pessoa” tem significado específico.

C

Há um erro no emprego da crase em “à verdade”.

D

Na frase deveria estar escrito “conhecer-lhe” e não “conhecê-la”.

E

Em lugar de “virar-lhe” deveria estar escrito “virá-la”.

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Q3114574

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114574 Português

Em cada opção a seguir há um conjunto de quatro palavras. Assinale a opção em que há uma palavra que não pertence à mesma família das demais.

A

pão / padaria / panificador / padeiro.

B

manual / manipulação / manter / mão.

C

barbeiro / barba / barbicha / barbado.

D

narigudo / nasal / narina / nariz.

E

linha / linear / desalinhado / linho.

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Q3114573

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114573 Português

Assinale a frase em que a modificação sugerida provoca mudança de sentido na frase original.

A

Houve uma tremenda festa na chegada dos jogadores / Na chegada dos jogadores houve uma tremenda festa.

B

Eles esperam chegar na hora certa / Eles esperam que cheguem a uma certa hora.

C

Eles pensam que têm razão / Eles pensam ter razão.

D

O diretor tomou a decisão de uma hora para outra / Repentinamente, o diretor tomou a decisão.

E

Delicadamente, o veterinário deslocou o filhote para a gaiola / O veterinário deslocou o filhote para a gaiola, com delicadeza.

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Q3114572

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114572 Português

As frases abaixo mostram elementos sublinhados. Assinale a frase que mostra um elemento que indica a participação do autor do texto na mensagem veiculada.

A

A lei estabelece um prazo para o pagamento, de forma que ele seja possível.

B

As coisas já estiveram melhores, mas creio que há uma tendência de mudança.

C

Os novos veículos trazem controle automático de estabilidade nas curvas.

D

Os juízes garantiram que as eleições transcorreram numa normalidade absoluta.

E

A moto derrapou na calçada e chocou-se contra a vitrine da loja, mas felizmente ninguém ficou ferido.

Q3114571

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114571 Português

Observe o seguinte texto:

Os tornados são de longe as tempestades mais violentas. São turbilhões de ar de uma tal força, que, em sua passagem, casas podem desmoronar como palitos de fósforo, e trens podem sair dos trilhos. Felizmente, os tornados (denominados ciclones por muitos) possuem um pequeno diâmetro.

Assinale a afirmação errada sobre esse fragmento textual.

A

Trata-se de um texto formulado por alguém que é possuidor de uma informação.

B

A explicação entre parênteses mostra a preocupação com a clareza da instrução.

C

Os exemplos citados sobre a violência dos tornados demonstram preocupação explicativa.

D

A estrutura narrativa é mostrada pela sucessão cronológica das ações citadas como exemplos.

E

Após o primeiro período, há justificativas para a afirmação inicial contida nesse período.

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Q3114570

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114570 Português

Entre as frases abaixo, assinale aquela que pertence ao modo descritivo de organização discursiva.

A

As maritacas do ninho do telhado despertaram cedo e começaram a fazer barulho de imediato.

B

Seus cantos incomodam por sua estridência e altura, mas fazem parte do cenário da casa.

C

Após partirem, deixam um pouco de saudade, mas voltam religiosamente ao final do dia e voltam a repousar no ninho.

D

Há anos que essas maritacas fazem seu ninho no meu telhado e, depois de algum tempo, abandonam tudo, mas deixam a certeza de que voltam.

E

Daqui a algum tempo voltarei a ouvir os seus cantos, o bater de suas asas e os guinchos dos filhotes até que tudo recomece.

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Q3114569

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114569 Português

Observe o narrador do seguinte texto narrativo:

Eu saí bruscamente, sem avisar a ninguém. Eu não levava nada. Estava vestido com um terno escuro e um sobretudo azul. Eu andava pela rua: as árvores, a calçada, alguns transeuntes. Ao desembocar na praça, percebi o ônibus. Acelerei o passo, atravessei correndo a rua e subi após alguns outros passageiros. O ônibus partiu. Eu me sentei ao fundo. Os vidros estavam cobertos de chuva. Duas pessoas estavam diante de mim, uma senhora, um homem que lia o jornal.

Sobre o narrador desse segmento, é correto afirmar que

A

o texto mostra claramente a diferença entre o autor e o narrador do texto.

B

o narrador é de ponto de vista interno, ou seja, os fatos e os personagens são vistos pelo olhar de um personagem.

C

o ponto de vista interno está ligado ao fato de o narrador ser identificado como o autor do texto.

D

o texto mostra um ponto de vista externo, ou seja, os fatos são narrados por um personagem que não participa da história.

E

o texto exemplifica um narrador onisciente, ou seja, o narrador tem todas as informações sobre os fatos e os personagens.

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Q3114568

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114568 Português

Todas as frases abaixo mostram ações futuras. Assinale a frase em que os termos sublinhados indicam, respectivamente, tempo anterior e tempo posterior.

A

A partir do momento em que você tiver compreendido o exercício, tudo irá melhor.

B

O regato certamente transbordará após cair a chuva desta noite.

C

Nós discutiremos todos esses resultados eleitorais quando a situação estiver mais tranquila.

D

Quando passearmos hoje à noite, deveremos ter vestido roupas mais quentes.

E

José poderá contar esta semana o que ele tiver conhecido durante a viagem.

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Q3114567

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114567 Português

Nas frases abaixo há termos repetidos, que estão sublinhados e esses termos foram substituídos por sinônimos.
Assinale a frase em que a substituição ocorreu por um sinônimo de significado adequado.

A

A tranquilidade da tarde convida ao passeio; essa tranquilidade permite a cada um colocar-se em marcha / quietude.

B

É sempre uma alegria revê-lo; todos os membros de nossa família sentem essa alegria / convivência.

C

A ausência de teu irmão me preocupa; mas o que me preocupa sobretudo é que ele tem as chaves do carro / perturba.

D

Ficamos todos impressionados pela rapidez de sua corrida; sua rapidez humilhou os adversários / eficiência.

E

O novo maestro dirigiu esta música com energia; todos os espectadores saudaram a energia dessa interpretação / gestualidade.

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Q3114566

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Provas: FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Administração | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Ciências Contábeis | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Economia | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Civil | FGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114566 Português

Leia o seguinte fragmento textual:

Tomás chega de madrugada ao pé da rocha. Ele respira profundamente e prepara meticulosamente seu material. O alpinista inveterado não gosta de companhia, e seus parentes constantemente o reprovam por partir sozinho. Mas o jovem esportista ignora esses temores. Ele quer exercer a sua paixão o mais perto possível da natureza, sem testemunhas. Uma vez equipado e seguro, o alpinista começa a subida em paz. A rocha parece receber o corajoso intruso de bom grado. Não se escuta nenhum ruído exceto a respiração regular do jovem.

O nome sublinhado é retomado várias vezes no texto. Assinale a retomada que mostra um significado mais geral.

A

o alpinista inveterado.

B

o jovem esportista.

C

o alpinista.

D

jovem.

E

corajoso intruso.

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Q3114514

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114514 Direito Penal

Na presença de dezenas de pessoas, Minerva afirmou que Afrodite, que é funcionária pública e sua vizinha, costuma trair o marido e manter relações sexuais com os homens casados do condomínio onde moram.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que Minerva praticou o crime de

A

injúria, sendo cabível a exceção da verdade.

B

calúnia, não sendo cabível a exceção da verdade.

C

difamação, sendo cabível a exceção da verdade.

D

difamação, não sendo cabível a exceção da verdade.

E

injúria, não sendo cabível a exceção da verdade.

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Q3114513

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114513 Direito Penal

Sérgio, vizinho e inimigo de Sandro, colocou uma bomba no salão do prédio em que ambos moravam com o fim de matá-lo. Durante a realização da assembleia condominial, a bomba explodiu e vinte pessoas morreram, inclusive Sandro.
Tal situação hipotética retrata

A

o fenômeno da continuidade delitiva.

B

o concurso formal de crimes.

C

um crime multitudinário.

D

o concurso material de crimes.

E

o conflito aparente de normas.

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Q3114512

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114512 Direito Penal

José, analfabeto e desempregado, solicitou a Joaquim, juiz de direito e seu amigo de infância, que não condenasse criminalmente Pedro, funcionário público, que, valendo-se de seu cargo, havia desviado bens pertencentes ao Município de Brasilândia.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que

A

José não praticou conduta penalmente típica.

B

José praticou o crime de tráfico de influência.

C

José praticou o crime de prevaricação.

D

José praticou o crime de corrupção.

E

José praticou o crime de advocacia administrativa.

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Q3114511

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114511 Direito Penal

Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a afirmativa correta.

A

A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

B

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação dos fatos anteriores a quem os praticou.

C

Considera-se causa somente a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido.

D

A relação de causalidade não é excluída por concausa, antecedente ou superveniente, absolutamente independente.

E

A omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado.

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Q3114510

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114510 Direito Penal

Acerca do elemento volitivo da infração penal, avalie as afirmativas a seguir.

I. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e assume, consciente e voluntariamente, o risco de que venha a se concretizar.
II. O dolo eventual caracteriza a situação em que o agente pratica determinada conduta assumindo o risco de produzir o resultado penalmente proibido.
III. O dolo direto de segundo grau abrange as consequências relativas ao meio escolhido pelo agente para a prática da conduta criminosa.

Está correto o que se afirma em

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q3114508

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Oficial de Justiça |

Q3114508 Direito Processual Penal

No que tange à interceptação telefônica, assinale a afirmativa correta.

A

A interceptação telefônica somente pode ser autorizada se outros meios de prova se mostrarem suficientes para a apuração do fato investigado.

B

A interceptação telefônica somente pode ser empregada para investigação de fatos definidos, em tese, como crimes sujeitos à pena de reclusão.

C

A interceptação telefônica pode ser renovada sucessivamente por períodos quinzenais até o limite de 6 meses, sob pena de nulidade.

D

A transcrição integral dos diálogos interceptados e sua juntada aos autos principais são essenciais à validade da interceptação telefônica.

E

A degravação das conversas interceptadas deve ser feita por dois peritos oficiais, que deverão prestar depoimento em Juízo, sob pena de nulidade.

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