Questões de Concurso
Comentadas para técnico judiciário
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Considere o texto seguinte para responder a questão.
Texto
Tem uma porção de maneiras estúpidas de uma criança morrer. Por exemplo descer uma escada segurando um pote de vidro em cada mão e escorregar e cortar os dois pulsos. De todo jeito a morte sempre foi uma coisa barulhenta, a criança com os pulsos rasgados vai gritar caída na escada e esse grito vai ficar ali meio vibrando até a mãe entrar dez minutos tarde demais, e a mãe vai viver pra sempre imaginando aquele grito que ela não ouviu. A morte é uma coisa que avisa, que arma um escândalo na rua, no bar, que apita no hospital, que telefona na casa de todos os parentes, e eles saem correndo como se agora adiantasse, a morte para mim era assim.
Mas daí esse ano eu descobri que a morte pode ser silenciosa, muito mesmo. E tóxica. É possível morrer velho e quieto dentro da própria casa deitado na cama sem tempo de gritar, e dessa morte não sai um aviso, um apito imediato, não, as coisas fora da morte continuam iguais, e essa morte quieta pode ficar três, quatro dias tomando liberdade, contaminando as coisas que vão morrendo junto, o colchão, a cama, o piso de madeira, começa a vazar um sangue que não é mais necessário, e vai crescendo um cheiro que nenhum humano vivo consegue suportar, só os mortos.
E quando enfim a família descobre eles fogem batendo a porta do apartamento e gritam o grito que o morto não deu, e tudo é muito pior porque elas descobrem que deixaram o morto sozinho três ou quatro dias, tão sozinho que não tinha nem ele mesmo. Uma solidão morta, tão horrorosa que vai tomando conta da casa inteira e quando finalmente alguém descobre você já está metade consumido de solidão.
[...]
Daí que de tempos em tempos eu me lembro disso, de que eu posso morrer a qualquer tempo e tudo acabar, então eu presto muita atenção na minha respiração, puxo o ar bem devagar e fundo, depois seguro um tempo, e observo o ar sair, e se isso está ocorrendo direito e dentro dos meus comandos, é porque a morte não está aqui, se ela estivesse eu puxaria o ar e ele não viria, ou sairia depressa antes que eu mandasse, ou não encheria direito o meu pulmão, ou não subiria até minha cabeça.
(CARRARA, Mariana Salomão. Se Deus me chamar não vou. São Paulo:
Editora Nós, 2019, p.71-73)
Considere o texto seguinte para responder a questão.
Texto
Tem uma porção de maneiras estúpidas de uma criança morrer. Por exemplo descer uma escada segurando um pote de vidro em cada mão e escorregar e cortar os dois pulsos. De todo jeito a morte sempre foi uma coisa barulhenta, a criança com os pulsos rasgados vai gritar caída na escada e esse grito vai ficar ali meio vibrando até a mãe entrar dez minutos tarde demais, e a mãe vai viver pra sempre imaginando aquele grito que ela não ouviu. A morte é uma coisa que avisa, que arma um escândalo na rua, no bar, que apita no hospital, que telefona na casa de todos os parentes, e eles saem correndo como se agora adiantasse, a morte para mim era assim.
Mas daí esse ano eu descobri que a morte pode ser silenciosa, muito mesmo. E tóxica. É possível morrer velho e quieto dentro da própria casa deitado na cama sem tempo de gritar, e dessa morte não sai um aviso, um apito imediato, não, as coisas fora da morte continuam iguais, e essa morte quieta pode ficar três, quatro dias tomando liberdade, contaminando as coisas que vão morrendo junto, o colchão, a cama, o piso de madeira, começa a vazar um sangue que não é mais necessário, e vai crescendo um cheiro que nenhum humano vivo consegue suportar, só os mortos.
E quando enfim a família descobre eles fogem batendo a porta do apartamento e gritam o grito que o morto não deu, e tudo é muito pior porque elas descobrem que deixaram o morto sozinho três ou quatro dias, tão sozinho que não tinha nem ele mesmo. Uma solidão morta, tão horrorosa que vai tomando conta da casa inteira e quando finalmente alguém descobre você já está metade consumido de solidão.
[...]
Daí que de tempos em tempos eu me lembro disso, de que eu posso morrer a qualquer tempo e tudo acabar, então eu presto muita atenção na minha respiração, puxo o ar bem devagar e fundo, depois seguro um tempo, e observo o ar sair, e se isso está ocorrendo direito e dentro dos meus comandos, é porque a morte não está aqui, se ela estivesse eu puxaria o ar e ele não viria, ou sairia depressa antes que eu mandasse, ou não encheria direito o meu pulmão, ou não subiria até minha cabeça.
(CARRARA, Mariana Salomão. Se Deus me chamar não vou. São Paulo:
Editora Nós, 2019, p.71-73)
I. A coação à liberdade de locomoção será ilegal quando quem a ordenar não tiver competência para fazê-lo.
II. O juiz não pode, de ofício, expedir ordem de habeas corpus, sob pena de nulidade por violação ao dever de imparcialidade.
III. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, exceto em seu próprio favor.
Está correto o que se afirma em
I. Sob pena de nulidade, a sentença deve obrigatoriamente conter os nomes e a identificação integral das partes, bem como a exposição detalhada da acusação e da defesa.
II. Na sentença, o juiz não pode atribuir ao fato contido na denúncia ou queixa definição jurídica diversa, sob pena de violação ao dever de imparcialidade.
III. Nos crimes de ação pública, o juiz pode proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição do acusado.
Está correto o que se afirma em
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Diante de tal situação hipotética, acerca da aplicação da lei penal no espaço é correto afirmar que é aplicável a teoria
O acidente envolveu veículo de propriedade de João, domiciliado em São Paulo (SP), e dirigido por um terceiro, Rafael, domiciliado em Curitiba (PR). O contrato de seguro do veículo, no entanto, foi firmado com uma seguradora sediada no Rio de Janeiro/RJ.
Maria, domiciliada em Curitiba, ajuizou a ação no foro de Curitiba (PR). A seguradora, em sede de contestação, formulou preliminar de incompetência relativa, alegando que a competência é exclusiva do foro do seu domicílio, no caso, o Rio de Janeiro.
Considerando-se as disposições do Código de Processo Civil sobre o tema, é correto afirmar que
No contexto do Código de Processo Civil, os elementos da ação que estão ausentes no caso concreto são
Nesse contexto, a competência para conceder o exequatur a uma carta rogatória no Brasil é do
Entre os pressupostos processuais abaixo, assinale o que pode ser considerado como inexistente no caso relatado.
Finda a fase instrutória, o juiz proferiu sentença fundamentada em documentos apresentados por João em relação aos quais não foi dada a oportunidade a Pedro para se manifestar. Em razão disso, Pedro interpôs recurso de apelação, sustentando ter havido a violação a uma norma fundamental do processo civil.
Com base no caso acima, a seguinte norma fundamental foi violada pela sentença:
Recentemente, ele foi citado em uma ação judicial em São Paulo, mas pretende questionar a validade da citação, argumentando que, por ser menor de idade e residir com os pais, seu domicílio é Belo Horizonte.
Com base no Código Civil Brasileiro, e nas disposições sobre domicílio e capacidade civil, é correto afirmar que
Considerando as normas do Código Civil sobre associações civis, assinale a afirmativa correta quanto à possibilidade de alteração da finalidade da Associação Cultural Horizonte.
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