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Q1835228 Enfermagem
Avalie as afirmações abaixo sobre a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar previstos no Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
I - O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: instauração, inquérito administrativo e julgamento. II - Como medida cautelar e a fim de que o empregado não venha a influir na apuração da irregularidade, este poderá ser afastado do exercício de seu cargo/ emprego pelo prazo de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração. III - O processo disciplinar será conduzido unicamente pela autoridade competente, a qual deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou ter nível de escolaridade superior ao do indiciado. IV - O julgamento fora do prazo legal implica nulidade do processo.
Está correto apenas o que se afirma em
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Q1835227 Enfermagem
Um empregado do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem que se ausentar do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do superior imediato, estará sujeito à penalidade de
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Q1835226 Enfermagem
Considere o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) e associe corretamente os seus órgãos internos aos seus respectivos atos de competência.
 ÓRGÃOS INTERNOS (1) Plenário (2) Diretoria
ATOS DE COMPETÊNCIA ( ) Prover os cargos em comissão, as funções gratificadas e os empregos da Autarquia. ( ) Aprovar as alterações do Regimento Interno do Coren-MG, encaminhando-as ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para ciência ou homologação. ( ) Autorizar a criação de Comissões Especiais, bem como a criação e supressão de Câmaras Técnicas. ( ) Julgar recurso do empregado do Coren-MG, em caso de penalidade aplicada pelo Presidente.
A sequência correta dessa associação é
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Q1835225 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 5.905/1973, NÃO constitui a renda dos Conselhos Regionais de Enfermagem
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Q1835221 Português
QUESTÃO SE REFERE AO TEXTO A SEGUIR.

POR QUE O ESPAÇO ATRAI BILIONÁRIOS?
   O bilionário do setor de tecnologia Elon Musk, executivo-chefe da Tesla e da SpaceX, está tentando comprar todas as casas em Boca China, Texas – uma minúscula comunidade de poucas dezenas de pessoas – para poder usar a área para lançar sua espaçonave para Marte. Ele afirma que poderá mandar gente para o Planeta Vermelho em uma década.
   O executivo-chefe da Amazon, Jeff Bezos, tem uma companhia de viagens espaciais e vê o projeto como um trampolim para futuras colônias no espaço. O falecido cofundador da Microsoft, Paul Allen, também tinha planos para voos espaciais. O foco deles não está exclusivamente no espaço, mas por que eles colocam bilhões para enviar humanos para lá? Uma razão é que a Terra está ameaçada por mudanças climáticas e guerra nuclear; o espaço é como um plano B. Mas um voo tripulado para Marte é cheio de perigos, sobretudo o fato de que não temos hoje uma forma de proteger humanos dos efeitos adversos de meses e meses de radiação do espaço profundo.
   Mas, qual o problema em sonhar? Em certo sentido, nenhum. Mas importa como as pessoas com muito dinheiro sonham. Bezos, Allen e Musk, os bilionários, citaram seu amor pela ficção científica como se fosse parte da sua inspiração.
   A ficção científica algumas vezes é desprezada como literatura escapista, mas os melhores exemplos são exatamente o contrário. Ciência e arte sempre foram de alguma forma financiadas pelos interesses excêntricos dos ricos, e a combinação sempre resultou em uma mistura heterogênea. Uma coisa comum aos bilionários é que provavelmente não é difícil encontrar pessoas que os encorajarão a gastar dinheiro correndo atrás de aventuras espaciais que não vão acontecer por limitações científicas.
    Mas, mais importante, esses homens podem moldar nossa vida hoje, pela forma como suas empresas operam, pelo pagamento de impostos sobre suas imensas riquezas e por seus investimentos para solucionar os problemas que nos ameaçam. Isso requer imaginação. Não o tipo de imaginação que ilustra a capa dos livros de ficção científica; mas o tipo que nos leva a universos expandidos só para nos fazer pensar mais para entender o único lugar habitável por nós no Universo – nosso frágil e pálido ponto azul – e torná-lo um lugar melhor para se viver.
Scientific American Brasil, ano 18, nº 203, jan. 2020, p. 22. Adaptado.
A propósito dos termos da oração ligados ao nome, as frases sublinhadas a seguir se referem a um aposto, EXCETO em
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Q1835220 Português
QUESTÃO SE REFERE AO TEXTO A SEGUIR.

POR QUE O ESPAÇO ATRAI BILIONÁRIOS?
   O bilionário do setor de tecnologia Elon Musk, executivo-chefe da Tesla e da SpaceX, está tentando comprar todas as casas em Boca China, Texas – uma minúscula comunidade de poucas dezenas de pessoas – para poder usar a área para lançar sua espaçonave para Marte. Ele afirma que poderá mandar gente para o Planeta Vermelho em uma década.
   O executivo-chefe da Amazon, Jeff Bezos, tem uma companhia de viagens espaciais e vê o projeto como um trampolim para futuras colônias no espaço. O falecido cofundador da Microsoft, Paul Allen, também tinha planos para voos espaciais. O foco deles não está exclusivamente no espaço, mas por que eles colocam bilhões para enviar humanos para lá? Uma razão é que a Terra está ameaçada por mudanças climáticas e guerra nuclear; o espaço é como um plano B. Mas um voo tripulado para Marte é cheio de perigos, sobretudo o fato de que não temos hoje uma forma de proteger humanos dos efeitos adversos de meses e meses de radiação do espaço profundo.
   Mas, qual o problema em sonhar? Em certo sentido, nenhum. Mas importa como as pessoas com muito dinheiro sonham. Bezos, Allen e Musk, os bilionários, citaram seu amor pela ficção científica como se fosse parte da sua inspiração.
   A ficção científica algumas vezes é desprezada como literatura escapista, mas os melhores exemplos são exatamente o contrário. Ciência e arte sempre foram de alguma forma financiadas pelos interesses excêntricos dos ricos, e a combinação sempre resultou em uma mistura heterogênea. Uma coisa comum aos bilionários é que provavelmente não é difícil encontrar pessoas que os encorajarão a gastar dinheiro correndo atrás de aventuras espaciais que não vão acontecer por limitações científicas.
    Mas, mais importante, esses homens podem moldar nossa vida hoje, pela forma como suas empresas operam, pelo pagamento de impostos sobre suas imensas riquezas e por seus investimentos para solucionar os problemas que nos ameaçam. Isso requer imaginação. Não o tipo de imaginação que ilustra a capa dos livros de ficção científica; mas o tipo que nos leva a universos expandidos só para nos fazer pensar mais para entender o único lugar habitável por nós no Universo – nosso frágil e pálido ponto azul – e torná-lo um lugar melhor para se viver.
Scientific American Brasil, ano 18, nº 203, jan. 2020, p. 22. Adaptado.
“O período composto por subordinação caracteriza-se pela formação de orações que exercem uma função sintática sobre a outra, denominada principal [...]. Se um período é composto por subordinação, a função sintática é exercida por uma oração classificada como subordinada.” (BUENO, 2014, p. 373).
Em relação ao período composto por subordinação, associe corretamente o tipo de oração subordinada às suas respectivas frases.
ORAÇÕES SUBORDINADAS
(1) Substantiva (2) Adjetiva
FRASES ( ) “Ele afirma que poderá mandar gente para o Planeta Vermelho em uma década.” ( ) “Uma razão é que a Terra está ameaçada por mudanças climáticas e guerra nuclear(...)” ( ) “(...) não é difícil encontrar pessoas que os encorajarão a gastar dinheiro (...)” ( ) “(...) por seus investimentos para solucionar os problemas que nos ameaçam.”
A sequência correta dessa associação é
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Q1835219 Português
QUESTÃO SE REFERE AO TEXTO A SEGUIR.

POR QUE O ESPAÇO ATRAI BILIONÁRIOS?
   O bilionário do setor de tecnologia Elon Musk, executivo-chefe da Tesla e da SpaceX, está tentando comprar todas as casas em Boca China, Texas – uma minúscula comunidade de poucas dezenas de pessoas – para poder usar a área para lançar sua espaçonave para Marte. Ele afirma que poderá mandar gente para o Planeta Vermelho em uma década.
   O executivo-chefe da Amazon, Jeff Bezos, tem uma companhia de viagens espaciais e vê o projeto como um trampolim para futuras colônias no espaço. O falecido cofundador da Microsoft, Paul Allen, também tinha planos para voos espaciais. O foco deles não está exclusivamente no espaço, mas por que eles colocam bilhões para enviar humanos para lá? Uma razão é que a Terra está ameaçada por mudanças climáticas e guerra nuclear; o espaço é como um plano B. Mas um voo tripulado para Marte é cheio de perigos, sobretudo o fato de que não temos hoje uma forma de proteger humanos dos efeitos adversos de meses e meses de radiação do espaço profundo.
   Mas, qual o problema em sonhar? Em certo sentido, nenhum. Mas importa como as pessoas com muito dinheiro sonham. Bezos, Allen e Musk, os bilionários, citaram seu amor pela ficção científica como se fosse parte da sua inspiração.
   A ficção científica algumas vezes é desprezada como literatura escapista, mas os melhores exemplos são exatamente o contrário. Ciência e arte sempre foram de alguma forma financiadas pelos interesses excêntricos dos ricos, e a combinação sempre resultou em uma mistura heterogênea. Uma coisa comum aos bilionários é que provavelmente não é difícil encontrar pessoas que os encorajarão a gastar dinheiro correndo atrás de aventuras espaciais que não vão acontecer por limitações científicas.
    Mas, mais importante, esses homens podem moldar nossa vida hoje, pela forma como suas empresas operam, pelo pagamento de impostos sobre suas imensas riquezas e por seus investimentos para solucionar os problemas que nos ameaçam. Isso requer imaginação. Não o tipo de imaginação que ilustra a capa dos livros de ficção científica; mas o tipo que nos leva a universos expandidos só para nos fazer pensar mais para entender o único lugar habitável por nós no Universo – nosso frágil e pálido ponto azul – e torná-lo um lugar melhor para se viver.
Scientific American Brasil, ano 18, nº 203, jan. 2020, p. 22. Adaptado.
“A pontuação marca na escrita as diferenças de entonação, contribuindo para tornar mais preciso o sentido que se quer dar ao texto.” (CEREJA & MAGALHÃES, 2013, p. 314).
A esse respeito, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre os sinais de pontuação nas frases a seguir.
( ) Os travessões possuem função análoga à dos parênteses em “(...) o único lugar habitável por nós no Universo – nosso frágil e pálido ponto azul – e torná-lo um lugar melhor para se viver.”
( ) Na frase “Não o tipo de imaginação que ilustra a capa dos livros de ficção científica; mas o tipo que nos leva a universos expandidos (...)”, o ponto e vírgula foi colocado para separar itens de enunciados enumerativos.
( ) Em “O foco deles não está exclusivamente no espaço, mas por que eles colocam bilhões para enviar humanos para lá?”, o ponto de interrogação foi empregado no final de uma pergunta indireta, porque a indagação não exige resposta.
( ) A vírgula foi colocada para separar oração coordenada com sujeito diferente em “Ciência e arte sempre foram de alguma forma financiadas pelos interesses excêntricos dos ricos, e a combinação sempre resultou em uma mistura heterogênea.”

De acordo com as afirmações, a sequência correta é
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Q1835218 Português
QUESTÃO SE REFERE AO TEXTO A SEGUIR.

POR QUE O ESPAÇO ATRAI BILIONÁRIOS?
   O bilionário do setor de tecnologia Elon Musk, executivo-chefe da Tesla e da SpaceX, está tentando comprar todas as casas em Boca China, Texas – uma minúscula comunidade de poucas dezenas de pessoas – para poder usar a área para lançar sua espaçonave para Marte. Ele afirma que poderá mandar gente para o Planeta Vermelho em uma década.
   O executivo-chefe da Amazon, Jeff Bezos, tem uma companhia de viagens espaciais e vê o projeto como um trampolim para futuras colônias no espaço. O falecido cofundador da Microsoft, Paul Allen, também tinha planos para voos espaciais. O foco deles não está exclusivamente no espaço, mas por que eles colocam bilhões para enviar humanos para lá? Uma razão é que a Terra está ameaçada por mudanças climáticas e guerra nuclear; o espaço é como um plano B. Mas um voo tripulado para Marte é cheio de perigos, sobretudo o fato de que não temos hoje uma forma de proteger humanos dos efeitos adversos de meses e meses de radiação do espaço profundo.
   Mas, qual o problema em sonhar? Em certo sentido, nenhum. Mas importa como as pessoas com muito dinheiro sonham. Bezos, Allen e Musk, os bilionários, citaram seu amor pela ficção científica como se fosse parte da sua inspiração.
   A ficção científica algumas vezes é desprezada como literatura escapista, mas os melhores exemplos são exatamente o contrário. Ciência e arte sempre foram de alguma forma financiadas pelos interesses excêntricos dos ricos, e a combinação sempre resultou em uma mistura heterogênea. Uma coisa comum aos bilionários é que provavelmente não é difícil encontrar pessoas que os encorajarão a gastar dinheiro correndo atrás de aventuras espaciais que não vão acontecer por limitações científicas.
    Mas, mais importante, esses homens podem moldar nossa vida hoje, pela forma como suas empresas operam, pelo pagamento de impostos sobre suas imensas riquezas e por seus investimentos para solucionar os problemas que nos ameaçam. Isso requer imaginação. Não o tipo de imaginação que ilustra a capa dos livros de ficção científica; mas o tipo que nos leva a universos expandidos só para nos fazer pensar mais para entender o único lugar habitável por nós no Universo – nosso frágil e pálido ponto azul – e torná-lo um lugar melhor para se viver.
Scientific American Brasil, ano 18, nº 203, jan. 2020, p. 22. Adaptado.
Tendo por base que uma mesma palavra pode apresentar diferentes significados conforme o contexto em que for empregada, é correto afirmar que a expressão que manteve o seu sentido objetivo é
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Q1835217 Português
QUESTÃO SE REFERE AO TEXTO A SEGUIR.

POR QUE O ESPAÇO ATRAI BILIONÁRIOS?
   O bilionário do setor de tecnologia Elon Musk, executivo-chefe da Tesla e da SpaceX, está tentando comprar todas as casas em Boca China, Texas – uma minúscula comunidade de poucas dezenas de pessoas – para poder usar a área para lançar sua espaçonave para Marte. Ele afirma que poderá mandar gente para o Planeta Vermelho em uma década.
   O executivo-chefe da Amazon, Jeff Bezos, tem uma companhia de viagens espaciais e vê o projeto como um trampolim para futuras colônias no espaço. O falecido cofundador da Microsoft, Paul Allen, também tinha planos para voos espaciais. O foco deles não está exclusivamente no espaço, mas por que eles colocam bilhões para enviar humanos para lá? Uma razão é que a Terra está ameaçada por mudanças climáticas e guerra nuclear; o espaço é como um plano B. Mas um voo tripulado para Marte é cheio de perigos, sobretudo o fato de que não temos hoje uma forma de proteger humanos dos efeitos adversos de meses e meses de radiação do espaço profundo.
   Mas, qual o problema em sonhar? Em certo sentido, nenhum. Mas importa como as pessoas com muito dinheiro sonham. Bezos, Allen e Musk, os bilionários, citaram seu amor pela ficção científica como se fosse parte da sua inspiração.
   A ficção científica algumas vezes é desprezada como literatura escapista, mas os melhores exemplos são exatamente o contrário. Ciência e arte sempre foram de alguma forma financiadas pelos interesses excêntricos dos ricos, e a combinação sempre resultou em uma mistura heterogênea. Uma coisa comum aos bilionários é que provavelmente não é difícil encontrar pessoas que os encorajarão a gastar dinheiro correndo atrás de aventuras espaciais que não vão acontecer por limitações científicas.
    Mas, mais importante, esses homens podem moldar nossa vida hoje, pela forma como suas empresas operam, pelo pagamento de impostos sobre suas imensas riquezas e por seus investimentos para solucionar os problemas que nos ameaçam. Isso requer imaginação. Não o tipo de imaginação que ilustra a capa dos livros de ficção científica; mas o tipo que nos leva a universos expandidos só para nos fazer pensar mais para entender o único lugar habitável por nós no Universo – nosso frágil e pálido ponto azul – e torná-lo um lugar melhor para se viver.
Scientific American Brasil, ano 18, nº 203, jan. 2020, p. 22. Adaptado.
Referente à colocação pronominal, a palavra sublinhada nas frases a seguir se refere a um pronome oblíquo átono, EXCETO em
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Q1835216 Português
QUESTÃO SE REFERE AO TEXTO A SEGUIR.

POR QUE O ESPAÇO ATRAI BILIONÁRIOS?
   O bilionário do setor de tecnologia Elon Musk, executivo-chefe da Tesla e da SpaceX, está tentando comprar todas as casas em Boca China, Texas – uma minúscula comunidade de poucas dezenas de pessoas – para poder usar a área para lançar sua espaçonave para Marte. Ele afirma que poderá mandar gente para o Planeta Vermelho em uma década.
   O executivo-chefe da Amazon, Jeff Bezos, tem uma companhia de viagens espaciais e vê o projeto como um trampolim para futuras colônias no espaço. O falecido cofundador da Microsoft, Paul Allen, também tinha planos para voos espaciais. O foco deles não está exclusivamente no espaço, mas por que eles colocam bilhões para enviar humanos para lá? Uma razão é que a Terra está ameaçada por mudanças climáticas e guerra nuclear; o espaço é como um plano B. Mas um voo tripulado para Marte é cheio de perigos, sobretudo o fato de que não temos hoje uma forma de proteger humanos dos efeitos adversos de meses e meses de radiação do espaço profundo.
   Mas, qual o problema em sonhar? Em certo sentido, nenhum. Mas importa como as pessoas com muito dinheiro sonham. Bezos, Allen e Musk, os bilionários, citaram seu amor pela ficção científica como se fosse parte da sua inspiração.
   A ficção científica algumas vezes é desprezada como literatura escapista, mas os melhores exemplos são exatamente o contrário. Ciência e arte sempre foram de alguma forma financiadas pelos interesses excêntricos dos ricos, e a combinação sempre resultou em uma mistura heterogênea. Uma coisa comum aos bilionários é que provavelmente não é difícil encontrar pessoas que os encorajarão a gastar dinheiro correndo atrás de aventuras espaciais que não vão acontecer por limitações científicas.
    Mas, mais importante, esses homens podem moldar nossa vida hoje, pela forma como suas empresas operam, pelo pagamento de impostos sobre suas imensas riquezas e por seus investimentos para solucionar os problemas que nos ameaçam. Isso requer imaginação. Não o tipo de imaginação que ilustra a capa dos livros de ficção científica; mas o tipo que nos leva a universos expandidos só para nos fazer pensar mais para entender o único lugar habitável por nós no Universo – nosso frágil e pálido ponto azul – e torná-lo um lugar melhor para se viver.
Scientific American Brasil, ano 18, nº 203, jan. 2020, p. 22. Adaptado.
No trecho “Mas um voo tripulado para Marte é cheio de perigos, sobretudo o fato de que não temos hoje uma forma de proteger humanos dos efeitos adversos de meses e meses de radiação do espaço profundo.”, é correto afirmar que a palavra sublinhada, sem alteração do sentido, pode ser substituída por
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Q1835215 Português
QUESTÃO SE REFERE AO TEXTO A SEGUIR.

POR QUE O ESPAÇO ATRAI BILIONÁRIOS?
   O bilionário do setor de tecnologia Elon Musk, executivo-chefe da Tesla e da SpaceX, está tentando comprar todas as casas em Boca China, Texas – uma minúscula comunidade de poucas dezenas de pessoas – para poder usar a área para lançar sua espaçonave para Marte. Ele afirma que poderá mandar gente para o Planeta Vermelho em uma década.
   O executivo-chefe da Amazon, Jeff Bezos, tem uma companhia de viagens espaciais e vê o projeto como um trampolim para futuras colônias no espaço. O falecido cofundador da Microsoft, Paul Allen, também tinha planos para voos espaciais. O foco deles não está exclusivamente no espaço, mas por que eles colocam bilhões para enviar humanos para lá? Uma razão é que a Terra está ameaçada por mudanças climáticas e guerra nuclear; o espaço é como um plano B. Mas um voo tripulado para Marte é cheio de perigos, sobretudo o fato de que não temos hoje uma forma de proteger humanos dos efeitos adversos de meses e meses de radiação do espaço profundo.
   Mas, qual o problema em sonhar? Em certo sentido, nenhum. Mas importa como as pessoas com muito dinheiro sonham. Bezos, Allen e Musk, os bilionários, citaram seu amor pela ficção científica como se fosse parte da sua inspiração.
   A ficção científica algumas vezes é desprezada como literatura escapista, mas os melhores exemplos são exatamente o contrário. Ciência e arte sempre foram de alguma forma financiadas pelos interesses excêntricos dos ricos, e a combinação sempre resultou em uma mistura heterogênea. Uma coisa comum aos bilionários é que provavelmente não é difícil encontrar pessoas que os encorajarão a gastar dinheiro correndo atrás de aventuras espaciais que não vão acontecer por limitações científicas.
    Mas, mais importante, esses homens podem moldar nossa vida hoje, pela forma como suas empresas operam, pelo pagamento de impostos sobre suas imensas riquezas e por seus investimentos para solucionar os problemas que nos ameaçam. Isso requer imaginação. Não o tipo de imaginação que ilustra a capa dos livros de ficção científica; mas o tipo que nos leva a universos expandidos só para nos fazer pensar mais para entender o único lugar habitável por nós no Universo – nosso frágil e pálido ponto azul – e torná-lo um lugar melhor para se viver.
Scientific American Brasil, ano 18, nº 203, jan. 2020, p. 22. Adaptado.
Considerando-se a leitura do texto, é correto afirmar que os bilionários irão 
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Q1834021 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Avalie os tributos a seguir de acordo com a Lei Orgânica do Município de Mariana.


I - Contribuição de melhoria decorrente de obras públicas.

II - Taxas, em razão do exercício irregular do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

III - Imposto sobre a transmissão “intervivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição.

IV - Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.


São de competência municipal apenas os tributos apresentados em

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Q1834020 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Sobre a Lei Orgânica do Município de Mariana, analise as asserções a seguir.


I - São símbolos do Município de Mariana a Bandeira, o Hino e o Brasão instituídos por lei.

II - Os direitos e deveres dos servidores públicos municipais previstos na lei que estabelecer o regime jurídico aplicam-se aos servidores da Câmara Municipal, às autarquias e fundações instituídas pelo Poder Público.


A respeito das asserções é correto afirmar que

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Q1834019 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
São objetivos prioritários do município previstos na Lei Orgânica de Mariana, EXCETO
Alternativas
Q1834018 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, a estrutura administrativa do IPREV MARIANA será composta pelos seguintes cargos de provimento em comissão, EXCETO 
Alternativas
Q1834017 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, para o credenciamento à eleição ao cargo de Diretor Presidente do IPREV MARIANA o candidato deverá apresentar obrigatória e cumulativamente os seguintes documentos e/ou requisitos, EXCETO

Alternativas
Q1834016 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Avalie as afirmações a seguir sobre a Lei Complementar nº 173/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Mariana e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA.


I - O Conselho Municipal de Previdência poderá, de igual forma, sempre que necessário, contratar serviços de auditoria contábil, atuarial, jurídica com o objetivo de examinar os atos dos administradores do IPREV MARIANA e o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários.

II - Os membros do Comitê de Investimentos serão destituíveis ad nutum.

III - Os órgãos governamentais devem prestar, na forma da lei, toda e qualquer informação necessária ao adequado cumprimento das competências do Conselho Fiscal, fornecendo, sempre que necessário, os estudos técnicos e documentos correspondentes.

IV - O Conselho Municipal de Previdência possui estrutura administrativa e pessoal própria, independentemente dos recursos do IPREV MARIANA colocados à sua disposição.


Está correto apenas o que se afirma em

Alternativas
Q1834015 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Mariana e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA, compete ao Conselho Municipal de Previdência - CMP
Alternativas
Q1834014 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos de Mariana (Lei Complementar nº 005/2001), associe corretamente as penalidades disciplinares à respectiva infração cometida.


PENALIDADE DISCIPLINAR

1 - Advertência

2 - Demissão


INFRAÇÃO

( ) Ofender fisicamente, em serviço, servidor ou particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.

( ) Coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se à associação profissional ou sindical ou a partido político.

( ) Cometer à pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuições que sejam de sua responsabilidade ou de seu subordinado.

( ) Opor resistência injustificada ao documento e processo ou execução de serviço.

( ) Revelar segredo apropriado em razão de cargo.


A sequência correta é 

Alternativas
Q1834013 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Sobre o direito de petição previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de Mariana (Lei Complementar nº 005/2001), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.


( ) A administração deverá rever seus atos, a qualquer tempo, quando eivados de ilegalidade.

( ) Em caso de provimento do recurso, os efeitos da decisão retroagirão à data do ato impugnado.

( ) A aplicabilidade da prescrição será relevada de acordo com o caso concreto, em observância ao princípio da discricionariedade da administração.

( ) O recurso será recebido a juízo da autoridade competente, sendo vedada a aplicação de efeito suspensivo.


A sequência correta é

Alternativas
Respostas
18921: A
18922: C
18923: C
18924: D
18925: A
18926: A
18927: E
18928: D
18929: C
18930: B
18931: D
18932: B
18933: B
18934: A
18935: A
18936: A
18937: A
18938: C
18939: C
18940: B