Questões Discursivas

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Q3371841
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Gestor Ambiental |
Q3371841 Direito Ambiental

Um projeto com impactos em mais de um estado exige EIA/RIMA.


Qual órgão deve conduzir o licenciamento ambiental nesse caso, segundo a legislação brasileira? 

Alternativas
Q3371840
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Gestor Ambiental |
Q3371840 Direito Ambiental

Uma empresa pretende instalar um empreendimento de médio porte próximo a uma área de proteção ambiental.



Diante dessa situação, qual das alternativas apresenta corretamente uma etapa ou característica essencial do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)? 

Alternativas
Q3366800
Geografia Agropecuária , Amazônia ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Provas: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Advogado | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auditor Fiscal | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auditor Interno | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Biólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Contador | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Controlador Interno | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Economista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Enfermeiro | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Agrônomo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Ambiental | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Civil | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Florestal | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Gestor Ambiental | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Anestesista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Ultrassonografista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Cardiologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Veterinário | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Nutricionista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Farmacêutico | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Oftalmologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Ortopedista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Cirurgião Clínico | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Pediatra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Psiquiatra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fisioterapeuta | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Pedagogo (Assistência Social) | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Psicólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Zootecnista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Secretário Escolar | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fonoaudiólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo - Bucomaxilofacial | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente de Defesa Civil | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Clínico Geral | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico do Trabalho | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Gineco-Obstetra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente Público de Contratação | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Nefrologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Analista de Sistemas | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Neurologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Arquiteto | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Assistente Social | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo Endodontista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo Odontopediatra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo Periondotista |
Q3366800 Geografia
A ocupação do espaço em Rondônia ocorreu por meio de diferentes processos ao longo do tempo. Analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) A ocupação de Rondônia foi impulsionada pela migração e pelos projetos de colonização agrícola.
( ) A expansão da pecuária em Rondônia ocorreu sem impactos ambientais, mantendo a vegetação nativa preservada.
( ) A construção de estradas foi um fator essencial para a integração econômica e territorial do estado.
( ) A modernização da agricultura e a introdução de novas lavouras contribuíram para a diversificação produtiva do estado.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3366799
Geografia Agropecuária , Amazônia ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Provas: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Advogado | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auditor Fiscal | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auditor Interno | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Biólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Contador | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Controlador Interno | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Economista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Enfermeiro | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Agrônomo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Ambiental | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Civil | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Florestal | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Gestor Ambiental | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Anestesista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Ultrassonografista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Cardiologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Veterinário | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Nutricionista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Farmacêutico | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Oftalmologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Ortopedista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Cirurgião Clínico | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Pediatra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Psiquiatra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fisioterapeuta | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Pedagogo (Assistência Social) | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Psicólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Zootecnista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Secretário Escolar | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fonoaudiólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo - Bucomaxilofacial | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente de Defesa Civil | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Clínico Geral | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico do Trabalho | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Gineco-Obstetra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente Público de Contratação | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Nefrologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Analista de Sistemas | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Neurologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Arquiteto | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Assistente Social | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo Endodontista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo Odontopediatra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo Periondotista |
Q3366799 Geografia
A partir da década de 1990, a estrutura agrária de Rondônia passou por mudanças, com a intensificação da pecuária, levando à conversão da agricultura para a pecuária extensiva. Contudo, a partir de 1997, Rondônia experimentou uma nova configuração espacial que teve um impacto significativo no crescimento de sua economia, através da implantação experimental em áreas tropicais do estado, de lavouras de:
Alternativas
Q3366792
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Provas: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Advogado | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auditor Fiscal | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auditor Interno | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Biólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Contador | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Controlador Interno | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Economista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Enfermeiro | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Agrônomo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Ambiental | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Civil | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Florestal | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Gestor Ambiental | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Anestesista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Ultrassonografista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Cardiologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Veterinário | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Nutricionista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Farmacêutico | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Oftalmologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Ortopedista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Cirurgião Clínico | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Pediatra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Psiquiatra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fisioterapeuta | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Pedagogo (Assistência Social) | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Psicólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Zootecnista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Secretário Escolar | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fonoaudiólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo - Bucomaxilofacial | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente de Defesa Civil | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Clínico Geral | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico do Trabalho | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Gineco-Obstetra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente Público de Contratação | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Nefrologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Analista de Sistemas | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Neurologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Arquiteto | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Assistente Social | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo Endodontista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo Odontopediatra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo Periondotista |
Q3366792 Legislação Federal
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), garante transparência e o direito de acesso a informações públicas. O Art. 7º da referida Lei, entre outros direitos, assegura o acesso a informações pertinentes sobre licitações, contratos administrativos e a utilização de recursos públicos, incluindo dados sobre:
Alternativas
Q3366771
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Provas: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Advogado | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auditor Fiscal | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Auditor Interno | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Biólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Contador | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Controlador Interno | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Economista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Enfermeiro | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Agrônomo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Ambiental | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Civil | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Engenheiro Florestal | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Gestor Ambiental | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Anestesista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Ultrassonografista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Cardiologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Veterinário | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Nutricionista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Farmacêutico | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Oftalmologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Ortopedista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Cirurgião Clínico | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Pediatra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Psiquiatra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fisioterapeuta | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Pedagogo (Assistência Social) | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Psicólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Zootecnista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Secretário Escolar | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fonoaudiólogo | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo - Bucomaxilofacial | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente de Defesa Civil | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Clínico Geral | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico do Trabalho | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Gineco-Obstetra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Agente Público de Contratação | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Nefrologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Analista de Sistemas | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Médico Neurologista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Arquiteto | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Assistente Social | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo Endodontista | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo Odontopediatra | IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Odontólogo Periondotista |
Q3366771 Português
TEXTO I


Explicar não é justificar

Os gregos e os romanos aceitavam a escravidão porque não imaginavam que uma sociedade pudesse funcionar sem escravos. Como o filósofo Sêneca, insistiam apenas em que se reconhecessem alguns direitos aos escravos: que fosse, por exemplo, proibido utilizá-los com finalidades sexuais. Estamos na mesma posição quando se trata da pobreza. Estamos convencidos de que uma sociedade justa deve procurar erradicá-la. Mas, como não conseguimos conceber os meios que permitem atingir esse objetivo, aceitamos que uma sociedade comporte grandes bolsões de pobreza. Em contrapartida, não hesitamos em condenar a prática da escravidão.

(Raymond Boudon, O relativismo. Trad. de Edson Bini. São Paulo: Loyola, 2010. p. 41)
No texto I, o trecho “Estamos convencidos de que uma sociedade justa deve procurar erradicá-la.”, o termo destacado refere-se:
Alternativas
Q3299183
Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional , Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299183 Direitos Humanos
O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) estabelece diferentes classificações para os povos indígenas com base no grau de contato que mantêm com a sociedade não indígena. Essa categorização tem implicações diretas para a formulação de políticas públicas e para a proteção dos direitos desses povos. Considerando as definições do artigo 4º do Estatuto do Índio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3299182
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299182 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos para os direitos indígenas, rompendo com a lógica tutelar e garantindo a essas populações maior autonomia na defesa de seus interesses. O Artigo 232 reconhece expressamente a capacidade processual dos povos indígenas e de suas organizações, permitindo-lhes atuar diretamente na defesa de seus direitos sem a necessidade de representação pelo Estado. No entanto, desafios institucionais e jurídicos ainda dificultam a plena efetivação desse direito. Sobre a capacidade processual dos povos indígenas, analise as afirmativas a seguir.

I. O Artigo 232 da Constituição Federal assegura que os povos indígenas, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo na defesa de seus direitos, sem necessidade de representação estatal.
II. A Funai continua sendo a única instituição autorizada a representar judicialmente os povos indígenas, cabendo a ela a intermediação de qualquer processo judicial envolvendo suas comunidades.
III. O Ministério Público deve intervir em todos os processos judiciais que envolvam os povos indígenas, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3299180
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299180 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, deve ser individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com alguns objetivos específicos (Art. 30). Dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3299179
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299179 Direito Ambiental
Conforme instituído na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981) alguns objetivos regem essa legislação no tocante à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, tais como:

I. O estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
II. O desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
III. A imposição, ao poluidor e ao predador, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3299178
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299178 Direito Agrário
O procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas está descrito no Decreto n° 1.775/1996 onde possui todo o procedimento pelo qual será realizado o procedimento administrativo para a demarcação das terras indígenas, que deverá ser homologada mediante:
Alternativas
Q3299177
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299177 Direito Ambiental
A Lei n°12.187/2009 contempla a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) no que tange à promoção e ao desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas, e à difusão de tecnologias, processos e práticas orientados, tem-se estabelecido nessa legislação os itens citados a seguir, analise-os.

I. Mitigar a mudança do clima por meio da redução de emissões antrópicas por fontes e do fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa.
II. Identificar vulnerabilidades e adotar medidas de adaptação adequadas.
III. Ter prognósticos exatos nas projeções nacionais e regionais futuras da mudança do clima.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3299176
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Responsabilidade penal ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299176 Direito Ambiental
 A Lei n° 9.605/1998 trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nessa Lei, conforme o Art. 26, dentre as infrações penais previstas, a ação penal é:
Alternativas
Q3299175
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299175 Direito Ambiental
Segundo consta na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/1997) a outorga de direitos de uso de recursos hídricos, apresenta alguns principais objetivos. Dentre eles, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água.
(__) Assegurar o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
(__) Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.

Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q3299174
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299174 Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, além das fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Sobre a estrutura desse órgão, correlacione as colunas I e II.

Coluna I
1. Órgão central (Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República).
2. Órgão consultivo e deliberativo (Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
3. Órgão superior (Conselho de Governo). 

Coluna II
a. Deve assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais.
b. Tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais.
c. Possui a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3299173
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material , Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299173 Direito Ambiental
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
(Fonte: CONAMA n° 237/1997.)

No caso de um licenciamento de instalação de um empreendimento considerado de potencial poluidor em terras indígenas, qual(is) órgão(s) deverá(ão) ser responsável(is) por esse licenciamento? Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3299172
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299172 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), este que visa permitir o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Sobre o ZEE, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) No ZEE, a distribuição espacial das atividades econômicas, levará em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas.
(__) É um instrumento de organização do território a não ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas.
(__) O processo de elaboração e implementação do ZEE valorizará o conhecimento científico multidisciplinar.
(Fonte: Decreto n° 4.297/2002.)

Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q3299171
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299171 Direito Ambiental
Por meio da Portaria Interministerial n° 60/2015 são estabelecidos os procedimentos administrativos sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Nesse documento tem-se especificado o que se entende por terra indígena, exemplificado nos excertos a seguir, analise-os.

Excerto I. Áreas ocupadas por povos indígenas, cujo relatório circunstanciado de identificação e delimitação tenha sido aprovado por ato da FUNAI, publicado no Diário Oficial da União.
Excerto II. Áreas que tenham sido objeto de portaria de interdição expedida pela FUNAI em razão da localização de índios isolados, publicada no Diário Oficial da União.

Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3299170
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Lei nº 3.896 de 2011 – Estatuto da Guarda Municipal de Arapongas ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299170 Direito Ambiental
A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) instituída pelo Decreto n° 7.747/2012 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. Portanto, dentre as diretrizes que estão estabelecidas na PNGATI, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3299169
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Competências legislativa e material ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299169 Direito Ambiental
A infração administrativa ambiental é, segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998), toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Dessa forma, a seguir estão algumas autoridades competentes que podem lavrar o auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo, dentre elas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
121: C
122: B
123: D
124: C
125: E
126: A
127: C
128: D
129: A
130: D
131: C
132: C
133: C
134: B
135: D
136: D
137: A
138: A
139: A
140: A
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