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( ) Organização – nessa seção define-se a organização do ensino que a escola adota: se em séries com o total de anos, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos ou grupos não seriados, com base na idade ou critérios outros de organização.
( ) Níveis – nessa seção indica-se o nível de ensino que a escola ministrará e suas finalidades: se Educação Infantil, Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio que formam a Educação Básica.
( ) Modalidades – nessa seção expressam-se as modalidades de ensino e suas finalidades: se Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional, Educação no Campo e Educação Indígena.
( ) Regularização da Vida Escolar – nessa seção indicam-se os procedimentos que a escola adotará: se reclassificação, classificação, aceleração de estudos, avanço nas séries e nos cursos, aproveitamento de estudos, dentre outros.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Os casos, como falta de professor(a), greve, calamidade pública e reforma da escola, devem ser registrados no Sistema Presença por meio da opção Registro por se caracterizar como motivo de baixa frequência.
( ) No registro das situações coletivas, deve-se observar o período de recesso escolar. Quando o recesso for maior ou igual a 50% dos dias letivos do mês, será registrada Situação Coletiva, submotivo 20h – Férias.
( ) A escola ao identificar que um(a) estudante, beneficiário(a) do Programa Bolsa Família, não atingiu a frequência escolar mínima determinada como condicionalidade da Educação no PBF, é obrigatório fazer o registro do motivo de baixa frequência.
( ) O registro das situações coletivas se caracteriza como motivo de baixa frequência. Por produzir impacto no benefício das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, deve ser registrado na opção Situações Coletivas.
A sequência correta, de cima para baixo, é: