O Secretário Escolar recebe nova resolução do Conselho
de Educação que altera procedimentos de registro
escolar. Considerando as práticas administrativas
adequadas, a conduta correta

Question

O         Secretário         Escolar         recebe         nova         resolução         do         Conselho
de         Educação         que         altera         procedimentos         de         registro
escolar.         Considerando         as         práticas         administrativas
adequadas,         a         conduta         correta          Alternativa A: Consultar         outras         escolas         da         rede         sobre         a
interpretação         da         resolução         antes         de         promover
alterações         nos         procedimentos. Ou Alternativa B: Aguardar         orientação         específica         da         Secretaria         de
Educação         antes         de         implementar         qualquer         alteração
nos         procedimentos         vigentes. Ou Alternativa C: Analisar         o         conteúdo         da         resolução,         identificar         as
alterações         aplicáveis,         adequar         os         procedimentos         da
secretaria         e         comunicar         à         equipe         escolar. Ou Alternativa D: Arquivar         a         resolução         para         consulta         futura,         mantendo
os         procedimentos         atuais         até         que         haja         fiscalização         do
órgão         competente. Ou Alternativa E: Encaminhar         a         resolução         à         direção         escolar,         que
decidirá         sobre         a         pertinência         de         sua         aplicação         na
unidade         de         ensino.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Analisar         o         conteúdo         da         resolução,         identificar         as
alterações         aplicáveis,         adequar         os         procedimentos         da
secretaria         e         comunicar         à         equipe         escolar. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão se resolvia pelo recebimento de uma resolução que já altera procedimentos de registro escolar.Tema central: cumprimento de ato normativoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca a aplicação direta do ato normativo por consulta informal a outras escolas. A base é expressa ao afirmar que consulta a pares não prevalece sobre a análise da própria resolução e não constitui requisito necessário para adequar os procedimentos.BErradaEstá errada porque condiciona a implementação a orientação específica da Secretaria de Educação, sem que o enunciado indique necessidade de ato complementar. Pela base, não cabe suspender a adaptação quando a própria resolução já altera os procedimentos.CCertaA alternativa C está correta porque descreve o procedimento administrativo compatível com o recebimento de uma resolução que modifica rotinas escolares: examinar o conteúdo da norma, identificar as alterações aplicáveis, adequar os procedimentos da secretaria e comunicar a equipe responsável pela execução. Esse é o critério técnico apontado na base: a resolução deve produzir ajuste operacional na rotina de registros, e não apenas ciência passiva.DErradaEstá errada porque arquivar a resolução e manter os procedimentos antigos até fiscalização caracteriza inércia administrativa. Isso confronta diretamente o critério da base, segundo o qual a resolução recebida deve gerar ajuste operacional, e não manutenção consciente de rotina já superada.EErradaEstá errada porque transforma a aplicação da resolução em decisão de conveniência da direção escolar. Segundo a base, a incidência da resolução não é facultativa nem depende de juízo discricionário local de pertinência para ser observada.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar prudência administrativa como motivo para adiar o cumprimento da norma, seja consultando terceiros, esperando orientação superior, aguardando fiscalização ou remetendo a aplicação a uma decisão discricionária da escola.Dica para questões semelhantesSe o ato normativo recebido já altera procedimentos, a primeira providência é analisar seu conteúdo e identificar os impactos na rotina administrativa.

O Secretário Escolar recebe ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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