Questões de Concurso Comentadas para Defensor Público

Q954305

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954305 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A ação rescisória

A

não é admitida contra sentença terminativa, pois é necessário que a decisão seja de mérito para que seja possível a sua rescisão.

B

é cabível, em tese, contra decisão interlocutória e contra decisão monocrática do relator, desde que referentes ao mérito e que tenham transitado em julgado.

C

é o meio correto para a impugnação de sentença homologatória de acordo entre as partes com trânsito em julgado.

D

que tenha por fundamento a existência de prova nova, cuja existência era ignorada pelo autor da rescisória, somente é admitida quando a prova for documental.

E

é o único meio de impugnação para decisões transitadas em julgado que não apresentem pressupostos processuais de existência.

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Q954303

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954303 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Paulo e Roberto são demandados em uma ação de execução de título extrajudicial. Paulo, foi citado em 5 de novembro, e Roberto foi citado no dia 09 do mesmo mês. Paulo, sem que tenha assegurado o juízo, apresentou embargos à execução, alegando somente excesso de execução. Nesse caso, o início do prazo para os embargos é contado

A

a partir da juntada do último comprovante de citação; os embargos de Paulo serão liminarmente rejeitados caso ele não tenha apresentado na petição o valor que entende correto e o demonstrativo discriminado e atualizado do seu cálculo.

B

separadamente para os executados, a partir da juntada do respectivo comprovante de citação; os embargos de Paulo serão liminarmente rejeitados em razão de não ter assegurado o juízo.

C

separadamente para os executados, a partir da juntada do respectivo comprovante de citação; os embargos de Paulo serão liminarmente rejeitados caso ele não tenha apresentado na petição o valor que entende correto e o demonstrativo discriminado e atualizado do seu cálculo.

D

a partir da juntada do último comprovante de citação; os embargos de Paulo serão liminarmente rejeitados em razão de não ter assegurado o juízo.

E

a partir da juntada do último comprovante de citação; os embargos de Paulo devem ser conhecidos apesar de não ter assegurado o juízo ou apresentado na petição o valor que entende correto e o demonstrativo discriminado e atualizado do seu cálculo, pois tais requisitos não são exigidos por lei.

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Q954302

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954302 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O excerto “passagem da motivação do julgamento que contém argumentação marginal ou simples opinião, prescindível para o deslinde da controvérsia” e que “não se presta para ser invocado como precedente vinculante em caso análogo, mas pode perfeitamente ser referido como argumento de persuasão”. (CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. São Paulo: RT, 2004, p. 177), evidentemente se refere

A

ao overruling.

B

à ratio decidendi.

C

ao distinguishing.

D

ao obiter dictum.

E

à stare decisis.

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Q954301

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954301 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime

A

é aplicada na apelação e no agravo de instrumento, exigindo-se em ambos os casos somente que a decisão seja não unânime.

B

somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando houver reforma da decisão recorrida.

C

somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando a decisão recorrida julgue o mérito ou parte dele.

D

é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, é necessário que haja a reforma da decisão que julga parcialmente o mérito.

E

é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, basta que haja a reforma da decisão recorrida.

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Q954300

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954300 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A improcedência liminar do pedido

A

é a medida a ser imposta quando for constatada, de plano, a prescrição ou a decadência.

B

deve ser precedida, via de regra, da regular citação do demandado.

C

é permitida diante da existência de precedente firmado pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo Tribunal Federal, mas não de Tribunal de Justiça.

D

pode ser decretada com fundamento na inépcia da petição inicial.

E

caso não seja impugnada por recurso no prazo legal, produz coisa julgada meramente formal.

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Q954299

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954299 Criminologia

O realismo criminológico de esquerda

A

propõe a ideia da “janela quebrada”, segundo a qual a luta contra os pequenos distúrbios cotidianos faz recuar os grandes problemas criminais.

B

é uma vertente do abolicionismo penal que defende a superação do direito penal na sociedade atual por meio de uma política criminal pacifista.

C

entende que não só a reação ao delito, mas o delito em si é um problema verdadeiro que afeta a classe trabalhadora.

D

é um campo de pensamento conhecido no Brasil como “esquerda punitiva” e que deslegitima criminalizações, ainda que os pobres sejam os mais atingidos.

E

surgiu na América Latina como forma de contrapor o pensamento criminológico eurocêntrico e destacar os problemas da realidade local.

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Q954298

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954298 Direito Penal

Sobre o crime de associação criminosa é correto afirmar que

A

demanda a associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas com o objetivo de praticar crimes.

B

exige a demonstração do elemento subjetivo especial consistente no ajuste prévio entre os membros com a finalidade específica de cometer crimes indeterminados.

C

tem caráter hediondo, a despeito de ter pena menor do que a associação para o tráfico, que não é equiparado ao hediondo.

D

exige para sua configuração o concurso de agentes e a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos.

E

admite a colaboração premiada com redução de até 1/3 da pena, desde que ao menos um agente com cargo político seja delatado.

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Q954297

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954297 Direitos Humanos

Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que

A

constitui constrangimento ilegal a internação em unidade prisional comum, mesmo em ala adaptada ou por ausência de vaga em hospital psiquiátrico.

B

o tratamento é realizado por tempo indeterminado até que seja cessada a periculosidade.

C

nos crimes contra a liberdade sexual o laudo de cessação de periculosidade deve ser avaliado por mais de uma equipe de saúde.

D

a ausência da pessoa em data agendada para consulta médica implica em imediata internação em razão do perigo da continuidade do tratamento ambulatorial.

E

o regime de internação deve impedir o acesso aos meios de comunicação para melhor tratamento da periculosidade do agente.

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Q954296

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954296 Direito Penal Militar

Segundo o Código Penal Militar brasileiro,

A

a reforma é uma espécie de pena acessória que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.

B

a pena de impedimento sujeita o condenado à situação de inatividade e fora da unidade militar.

C

o crime cometido em país estrangeiro só atenua o crime quando praticado por civil.

D

a suspensão dos direitos políticos é efeito automático das condenações militares, ainda que o réu seja civil.

E

é vedada, em tempos de paz, a suspensão condicional da pena para o crime de desrespeito a superior.

Q954294

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954294 Direito Constitucional

Acerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

A

o objetivo fundamental da República de erradicar a pobreza e a marginalização é alcançado mediante uma política criminal racional de encarceramento em massa.

B

o processo de encarceramento em massa e a piora nas condições de aprisionamento durante a vigência da atual Constituição revelou que a proibição de penas cruéis, em seu aspecto material, é norma sem plena eficácia.

C

o respeito à integridade física e moral da pessoa presa é direito fundamental previsto no art. 5° da Constituição e, portanto, não é violado em nosso sistema prisional.

D

a despeito de não constar expressamente do texto constitucional, a garantia de condições para que as presas permaneçam com seus filhos durante o período de amamentação decorre do princípio da dignidade da pessoa humana.

E

o objetivo fundamental da República de promover o bem de todos, sem preconceitos e discriminação podem ser vislumbrados com uma atuação penal sem seletividade.

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Q954293

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954293 Direito Penal

Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que

A

as causas de aumento só interferem na determinação do regime inicial na medida em que alterem a quantidade de pena imposta na sentença.

B

os crimes hediondos ou equiparados devem ser cumpridos em regime inicial fechado.

C

se utilizados para majoração da pena na primeira fase, os maus antecedentes não podem influenciar na determinação do regime inicial.

D

o regime aberto deve ser aplicado sempre que se verifique a situação de vulnerabilidade do réu diante do sistema penal.

E

se a pena aplicada for superior a oito anos o regime inicial será obrigatoriamente o fechado.

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Q954292

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Provas: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público | Direito Penal |

Q954292 Direito Penal

A Lei de Contravenções Penais

A

prevê pena de prisão simples para a mendicância, em nítida violação ao direito penal do autor.

B

preserva os princípios da intervenção mínima e ultima ratio ao prever condutas cuja gravidade não pode ser suprida por outros campos do direito.

C

viola o princípio da culpabilidade ao prever que a contravenção pode ser caracterizada sem dolo ou culpa do agente.

D

infringe a proporcionalidade ao prever punição da tentativa da mesma forma que a consumação.

E

exige que a importunação ofensiva ao pudor seja praticada em local público ou acessível ao público.

Q954291

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954291 Direito Ambiental

Sobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98), é correto afirmar que

A

a pena privativa de liberdade de até quatro anos pode ser substituída por pena restritiva de direitos.

B

são circunstâncias atenuantes a prática do crime em período noturno e a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

C

são circunstâncias agravantes a prática do crime em domingos e o baixo grau de instrução do agente.

D

o recolhimento domiciliar é espécie de pena restritiva de direitos e não se confunde com a prisão domiciliar aplicável em caso de regime aberto.

E

a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a quatro anos.

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Q954290

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954290 Direito Penal

A legítima defesa

A

é meio de exclusão da ilicitude em face de qualquer injusta agressão, desde que os bens jurídicos atacados sejam o patrimônio, a vida ou a integridade corporal.

B

é cabível ainda que o bem agredido esteja submetido a outra forma de especial proteção, como o proprietário que ameaça o inquilino para que preserve o imóvel.

C

se legitima como forma de exclusão da antijuridicidade diante de agressão injusta, entendida como aquela realizada mediante comportamento do agressor que implique em crime doloso.

D

quando praticada em excesso, após cessada a agressão, implica em punição na modalidade culposa.

E

exclui a antijuridicidade da conduta quando repele agressão injusta que esteja ocorrendo ou em vias de ocorrer, desde que a ação defensiva seja moderada e utilize os meios necessários.

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Q954289

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954289 Direito Administrativo

A desapropriação para fins de reforma agrária

A

pode ser realizada por qualquer dos entes federados, a fim de promover a justa distribuição de terras.

B

depende de prévia indenização em dinheiro em valores referente à área desapropriada e às benfeitorias úteis e necessárias.

C

se destina aos imóveis urbanos ou rurais que não estejam cumprindo com a sua função social.

D

pode incidir sobre a média ou a grande propriedade rural, bastando que sejam improdutivas.

E

isenta as operações de transferência do imóvel desapropriado de impostos federais, estaduais e municipais.

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Q954288

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954288 Direito Agrário

Diante da desocupação de um imóvel rural objeto de esbulho possessório motivado por conflito agrário

A

são proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel.

B

são suscetíveis de desapropriação a qualquer tempo.

C

são proibidas de desapropriação a qualquer tempo.

D

são suscetíveis de avaliação ou vistoria, mas a desapropriação somente pode ser realizada após dois anos da desocupação do imóvel.

E

são proibidas a avaliação, vistoria ou a desapropriação nos dez anos seguintes à desocupação do imóvel.

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Q954287

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954287 Direito Agrário

De acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:

A

são todas as desprovidas de registro imobiliário, presumindo-se a configuração de terra devoluta e dispensando o Estado de provar a titularidade do bem.

B

são bens de domínio exclusivo da União, inexistindo terra devoluta pertencente aos Estados.

C

são terras públicas com destinação específica, isto é, bens de uso especial.

D

são bens públicos que se destinam ao uso comum.

E

as concessões de terras devolutas situadas na faixa de fronteira, feitas pelos Estados, autorizam, apenas, o uso, permanecendo o domínio com a União.

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Q954286

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954286 Direito Empresarial (Comercial)

A convolação da recuperação judicial em falência

A

decorre do inadimplemento de obrigação não sujeita à recuperação judicial.

B

implica na invalidação de atos de administração, endividamento, oneração e de alienação praticados durante a recuperação judicial.

C

ocorre pelo descumprimento de qualquer obrigação assumida no plano de recuperação.

D

decorre da apresentação do plano de recuperação.

E

decorre da aceitação do plano de recuperação.

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Q954285

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954285 Legislação Federal

Pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto para a Microempresa a pessoa jurídica

A

filial de pessoa jurídica com sede no exterior.

B

constituída sob a forma de cooperativa.

C

que tenha participação no capital de cooperativas de crédito.

D

constituída sob a forma de sociedade por ações.

E

cujos titulares ou sócios guardem, cumulativamente, com o contratante do serviço, relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade.

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Q954284

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |

Q954284 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ a respeito do cheque:

A

não caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado

B

em ação monitória fundada em cheque prescrito ajuizada contra o emitente, é indispensável a menção ao negócio jurídico subjacente à emissão da cártula

C

a simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

D

o prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula.

E

é inadmissível a ação monitória fundada em cheque prescrito.

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