Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 6.189 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q239350
Direito Penal
Admite exceção da verdade o crime de
Q239349
Direito Penal
São causas de inexigibilidade de conduta diversa:
Q239348
Direito Penal
Na tentativa branca ou incruenta
Q239347
Direito Penal
Na aberratio ictus
Q239346
Direito Penal
Em relação ao tempo do crime, a teoria adotada é
Q239345
Direito Penal
A lei estrita, desdobramento do princípio da legalidade, veda o emprego
Q239344
Direito Penal
A ideia de que o Direito Penal, deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, sintetiza o princípio da
Q239343
Direito Penal
Assinale a alternativa que contenha o nome de uma elogiada legislação brasileira que, apos debates acalorados, manteve a pena de morte dentre as sanções penais e que foi responsável pela criação do sistema de dias-multa.
Q239336
Legislação Estadual
De acordo com a Lei 10.177/98, que regula os atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, o Delegado de Polícia pode baixar
Q239335
Legislação Estadual
Assinale a alternativa onde ambas as autoridades apontadas possuem competência para aplicar pena disciplinar a Delegado de Polícia
Q239333
Legislação Estadual
A responsabilidade civil do policial decorre
Q239332
Legislação Estadual
Aos termos da Lei Orgânica da Polícia, não será declarada a nulidade de nenhum ato processual que
Q239331
Legislação Estadual
O afastamento preventivo do policial civil é medida que somente pode ser aplicada se
Q239330
Direitos Humanos
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a
Q239329
Direitos Humanos
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura
Q239328
Direitos Humanos
As penas que poderão ser fixadas pelo Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, 1998)são
Q239327
Direito Constitucional
Quando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente como
Q239326
Direito Constitucional
Há uma idéia difundida de que a Constituição não se caracteriza por ser
Q239325
Direitos Humanos
As regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos não incluem
Q239324
Direito Constitucional
Fortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polícia Militar, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Conheça nossos planos