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Q904042 Direito Constitucional
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:
Alternativas
Q904041 Direito Constitucional
É competência do Município, conforme a Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q904040 Direito Constitucional
O Governo Federal decretou uma intervenção na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que deverá vigorar até 31 de dezembro deste ano. Sobre a Intervenção Federal, analise as alternativas e marque a CORRETA.
Alternativas
Q904039 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:
Alternativas
Q904038 Direito Constitucional
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Sobre as CPIs, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904037 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
Alternativas
Q904036 Direito Penal
Em relação ao processo em geral, marque a alternativa CORRETA, quanto aos enunciados de súmula de jurisprudência.
Alternativas
Q904035 Direito Processual Penal
O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetência
Alternativas
Q904034 Legislação Federal
No que dispõe a legislação sobre a investigação criminal, conduzida pelo delegado de polícia é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q904033 Direito Processual Penal
De acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Alternativas
Q904032 Direito Processual Penal
Em relação aos recursos e aos temas relativos ao processo penal, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q904031 Direito Processual Penal
Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da prisão?
Alternativas
Q904030 Direito Processual Penal
No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q904029 Direito Processual Penal
Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q904028 Direito Processual Penal
Em relação às provas no processo penal é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q904026 Direito Processual Penal
Em relação aos procedimentos do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q904023 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a administração pública, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q904022 Direito Penal
No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q904020 Direito Penal
As causas interruptivas da prescrição tem o objetivo de fazer com que o prazo, a partir delas, seja novamente reiniciado, o curso da prescrição interrompe-se, conforme a enumeração contida no Código Penal. Qual destas situações NÃO é causa interruptiva da prescrição?
Alternativas
Q904019 Direito Penal
O erro acidental não afasta o dolo do agente, podendo ocorrer em algumas situações. Qual das hipóteses está CORRETA?
Alternativas
Respostas
2621: B
2622: A
2623: E
2624: C
2625: A
2626: C
2627: B
2628: E
2629: D
2630: D
2631: C
2632: A
2633: B
2634: C
2635: C
2636: A
2637: E
2638: B
2639: C
2640: B