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Q905821 Medicina Legal
No que tange à perícia oficial e em acordo com o CPP, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q905819 Medicina Legal
Em relação à exumação, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q905818 Metodologia da Investigação Policial
Custodiado pela Polícia, um suposto infrator queixa que se sente mal na viatura policial ao ser transferido do local do fato para a delegacia responsável. Ele relata ser “cardíaco” e que usa medicação para evitar infarto do miocárdio. Em seguida, fica em silêncio e imóvel. Os responsáveis constatam a realidade do óbito. A conduta CORRETA é:
Alternativas
Q905817 Direitos Humanos
A Constituição da República de 1988 cuidou expressamente dos direitos humanos, enumerando-os no Título que trata dos direitos e garantias fundamentais. Existem, entretanto, outros direitos humanos não enumerados no texto, mas cuja proteção a própria Constituição assegura, PORQUE:
Alternativas
Q905816 Direito Sanitário
Para assegurar a garantia do direito social à saúde, a Constituição da República de 1988 criou um Sistema Único de Saúde integrado por uma rede pública regionalizada e hierarquizada, descentralizado, com direção única em cada esfera de governo, que deve oferecer atendimento de qualidade a toda a população e priorizar as atividades preventivas, sem que haja prejuízo dos serviços assistenciais. Ao Sistema Único de Saúde compete, segundo o que dispõe a CF no Art. 200, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II. participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. III. promover a habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. IV. fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Estão CORRETAS as assertivas:
Alternativas
Q905815 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que se formara, enfim, em âmbito universal, o reconhecimento dos valores supremos da igualdade, da liberdade e da fraternidade. Em decorrência disso, os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q905814 Direitos Humanos
A formação do Estado Moderno está intimamente relacionada à intolerância religiosa, cultural, à negação da diversidade fora de determinados padrões e de determinados limites. Como a proteção dos direitos humanos está diretamente relacionada à atuação do poder dos Estados na ordem interna ou internacional, podemos concluir que:
I. Ao lado do ideário iluminista da formação política do Estado, o discurso judaico-cristão criou o pano de fundo para controlar as esferas da vida das pessoas no campo jurídico. II. A uniformização de valores, normalmente estandardizados, como a democracia representativa, a ética e a moral, irá refletir nos fundamentos do direito moderno. III. O sistema jurídico e político europeu é o modelo civilizatório ideal e universal, visto ter surgido da falência do sistema feudal, que era descentralizado, multiético e multilinguístico. IV. O mundo uniforme e global de hoje insere-se no contexto de afirmação do Estado nacional que está condicionado, em sua existência, à intolerância com o diferente.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:
Alternativas
Q905811 Direito Processual Penal
Sobre citação no processo penal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q905810 Direito Processual Penal
Acerca da prova da materialidade através de perícia (desconsiderando-se a possibilidade de prova da materialidade por exame de corpo de delito indireto ou prova testemunhal), relativamente aos crimes de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art. 155, §4º, I), de furto qualificado pela escalada (CP, art. 155, §4º, II), de furto qualificado pelo emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum (CP, art. 155, §4º-A), de incêndio (CP, art. 250), e de explosão simples e privilegiada (CP, art. 251, caput e §1º), é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q905809 Direito Processual Penal
Sobre o regime jurídico da liberdade provisória, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q905808 Direito Processual Penal
Em matéria de provas no processo penal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q905807 Direito Penal
Em relação aos aspectos processuais da lei de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), pode-se afirmar:
Alternativas
Q905806 Direito Processual Penal
Em matéria de colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/13, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q905805 Direito Processual Penal
Sobre a ação controlada prevista na Lei 12.850/13, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q905803 Direito Processual Penal
Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida por delegado de polícia, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q905802 Direito Penal
Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q905800 Direito Penal
Com relação ao iter criminis, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q905797 Direito Penal
Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q905795 Direito Penal
Com relação ao concurso de crimes, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q905794 Direito Penal
Com relação às causas de exclusão da ilicitude, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
2521: B
2522: A
2523: C
2524: A
2525: B
2526: C
2527: B
2528: A
2529: B
2530: A
2531: A
2532: C
2533: A
2534: D
2535: D
2536: D
2537: C
2538: D
2539: B
2540: A