Questões de Concurso Comentadas para agente de combate a endemias

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Q4283142 Legislação Federal
Durante a organização de uma equipe de Atenção Primária à Saúde, o gestor municipal afirmou que determinados profissionais não poderiam ser dispensados da composição da Estratégia Saúde da Família e da estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. De acordo com a Lei n° 11.350/2006, assinale a alternativa que identifica corretamente esses profissionais.
Alternativas
Q4283141 Direito Sanitário
Nos termos da Lei nº 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde contará com sistema de dados públicos que conterá informações relativas:
Alternativas
Q4274897 Direito Sanitário
A Vigilância em Saúde compreende um conjunto de ações voltadas à promoção, prevenção e proteção da saúde da população. Suas atividades são organizadas em diferentes áreas de atuação que trabalham de forma integrada. Considerando esse contexto, avalie o texto a seguir, elaborado a partir das definições da Lei nº 8.080/1990, e preencha as lacunas.

Entende-se por __________ o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Entende-se por __________ o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Assinale a alternativa cujos termos preenchem corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem:
Alternativas
Q4274893 Direito Administrativo

Leia o estudo de caso a seguir:


Durante o trabalho de campo, um Agente de Combate às Endemias recebe de um morador a oferta de uma vantagem para que registre a visita sem realizar a inspeção. Em outro imóvel, um conhecido solicita atendimento prioritário em razão da amizade.


À luz dos princípios éticos e constitucionais que regem o serviço público, assinale a alternativa que indica a conduta correta do agente:

Alternativas
Q4255880 Legislação Federal
Os serviços de saneamento básico são essenciais para a melhoria das condições de vida de toda a população. Sobre os serviços de saneamento básico, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4254591 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 1º da Lei Orgânica de Santa Amélia, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O Município de Santa Amélia, Unidade do Território do Estado do Paraná, pessoa Jurídica de Direito __________ é dotado de autonomia, política, administrativa e __________, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal. 
Alternativas
Q4246448 Direito Sanitário
A Lei nº 14.536/2023 representou um importante avanço para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), pois, a partir dessa lei, esses profissionais passaram a ser considerados 
Alternativas
Q4246433 Direito Sanitário
De acordo com o art. 2º da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4245081 Direito Sanitário
No âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Estratégia Saúde da Família é reconhecida como estratégia prioritária para a expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica. A PNAB estabelece, ainda, que a integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população. De acordo com a PNAB, compete aos Municípios e ao Distrito Federal:
Alternativas
Q4245077 Direito Sanitário
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece que a Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), sendo responsável por coordenar o cuidado e ordenar as ações e os serviços disponibilizados na rede. De acordo com a PNAB, a Atenção Básica é definida como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem, entre outras práticas:
Alternativas
Q4244982 Direito Sanitário
O saneamento básico é reconhecido como um dos pilares fundamentais para a promoção da saúde e a prevenção de doenças, sendo seu acesso universal um dos objetivos da política pública de saúde no Brasil. A Lei n.º 14.026/2020, que atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico, estabeleceu metas de universalização dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, fixando prazos para que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% da população seja atendida com coleta e tratamento de esgotos. A precariedade do saneamento básico está diretamente associada à ocorrência de doenças de veiculação hídrica, que impactam significativamente os indicadores de morbimortalidade da população. Considerando as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n.º 14.026/2020), o prazo final para a universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil é:
Alternativas
Q4230253 Legislação Federal
Conforme disposto na Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, assinale a alternativa CORRETA acerca da forma de atuação do ACE, especialmente quanto à integração com a comunidade, com os ACSs e com as equipes de Atenção Básica:
Alternativas
Q4230252 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, que regulamenta o exercício profissional do ACE, em relação às hipóteses de rescisão unilateral do contrato do ACE pela administração pública, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4230251 Saúde Pública
A atuação do ACE pressupõe integração com outros profissionais e ações desenvolvidas no território para a efetividade da vigilância em saúde. Nesse contexto, assinale CORRETAMENTE:
Alternativas
Q4230250 Legislação Federal
São atribuições do ACE no âmbito das ações de vigilância em saúde, prevenção de doenças e atuação no território:
Alternativas
Q4230249 Legislação Federal
A Chikungunya é uma doença viral transmitida por mosquitos do gênero Aedes, cuja principal manifestação clínica é a artralgia intensa, mas que também pode apresentar complicações graves. Acerca das atribuições do ACE, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4230248 Saúde Pública
A raiva é uma doença viral grave, de elevada letalidade, que representa importante problema de saúde pública. Considerando as noções básicas sobre a doença e a atuação do ACE no âmbito da vigilância em saúde, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4230247 Saúde Pública
Com base nas atribuições do ACE no controle da malária, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4230246 Saúde Pública
No contexto das ações de vigilância e controle da malária, conforme os conhecimentos sobre agente etiológico, vetor, transmissão e reservatório, assinale CORRETAMENTE:
Alternativas
Q4230245 Saúde Pública
De acordo com as atribuições do ACE no controle da esquistossomose, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: A
24: A
25: C
26: A
27: C
28: C
29: D
30: A
31: B
32: D
33: B
34: A
35: A
36: D
37: D
38: D
39: C
40: B