Questões de Concurso
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O que é phishing na internet?
Assinale a alternativa que apresenta uma análise correta sobre este fragmento de texto:
Então, temos que pensar duas coisas: se a mulher corre risco de morte, ela não pode ter só a porta da delegacia para pedir ajuda. Ela precisa de uma proteção imediata. E essa proteção imediata não virá da polícia. Ela precisa ter é um centro de referência aberto 24 horas para atendê-la, uma casa-abrigo ou de passagem, para onde ela possa ser encaminhada rapidamente e sair do contexto da violência.
Fonte: https://jc.uol.com.br (com destaques)
Considere este fragmento de texto para a questão.
JORNAL DO COMMERCIO – Por que os números de feminicídios continuam tão altos no Brasil? Onde estamos falhando no enfrentamento do crime de gênero?
WÂNIA PASINATO - Uma falha que eu vejo nesse processo histórico de visibilização da violência contra a mulher é uma aposta muito grande que se faz nas respostas através da criminalização da violência, [1] em detrimento de caminhos que priorizem a prevenção. Nós não trabalhamos com a educação da mesma forma que atuamos na repressão. Toda vez que nós identificamos uma nova forma de violência contra a mulher, [2] a primeira resposta que a sociedade demanda é a adoção de uma lei ainda mais punitiva. Mas a gente não pensa de forma preventiva, [3] que priorize o enfrentamento da causa dessa violência e não, [4] suas consequências. As iniciativas de prevenção ainda são muito tímidas.
Fonte: https://jc.uol.com.br (com destaques)
Considere este fragmento de texto para a questão.
JORNAL DO COMMERCIO – Por que os números de feminicídios continuam tão altos no Brasil? Onde estamos falhando no enfrentamento do crime de gênero?
WÂNIA PASINATO - Uma falha que eu vejo nesse processo histórico de visibilização da violência contra a mulher é uma aposta muito grande que se faz nas respostas através da criminalização da violência, [1] em detrimento de caminhos que priorizem a prevenção. Nós não trabalhamos com a educação da mesma forma que atuamos na repressão. Toda vez que nós identificamos uma nova forma de violência contra a mulher, [2] a primeira resposta que a sociedade demanda é a adoção de uma lei ainda mais punitiva. Mas a gente não pensa de forma preventiva, [3] que priorize o enfrentamento da causa dessa violência e não, [4] suas consequências. As iniciativas de prevenção ainda são muito tímidas.
Fonte: https://jc.uol.com.br (com destaques)
Considere este fragmento de texto para a questão.
JORNAL DO COMMERCIO – Por que os números de feminicídios continuam tão altos no Brasil? Onde estamos falhando no enfrentamento do crime de gênero?
WÂNIA PASINATO - Uma falha que eu vejo nesse processo histórico de visibilização da violência contra a mulher é uma aposta muito grande que se faz nas respostas através da criminalização da violência, [1] em detrimento de caminhos que priorizem a prevenção. Nós não trabalhamos com a educação da mesma forma que atuamos na repressão. Toda vez que nós identificamos uma nova forma de violência contra a mulher, [2] a primeira resposta que a sociedade demanda é a adoção de uma lei ainda mais punitiva. Mas a gente não pensa de forma preventiva, [3] que priorize o enfrentamento da causa dessa violência e não, [4] suas consequências. As iniciativas de prevenção ainda são muito tímidas.
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Para os fins da Lei Complementar nº 101/2000, considera-se __________ com a lei orçamentária anual, a despesa objeto de dotação específica e suficiente, ou que esteja abrangida por crédito genérico, de forma que somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício. Já a despesa é __________ com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, a despesa que se conforme com as diretrizes, objetivos, prioridades e metas previstos nesses instrumentos e não infrinja qualquer de suas disposições.
(__) Quando se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
(__) Quando ofender a coisa julgada.
(__) Quando violar manifestamente norma jurídica.
(__) Quando resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida ou, ainda, de simulação ou colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.
(__) Quando for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória.
- Pedro disse: "A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo."
- Daniel disse: "A tutela da evidência será concedida liminarmente ou após justificação prévia."
- Paulo disse: "A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão."
- Ingrid disse: "A tutela da evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo."
- Fernanda disse: "A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito."
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que estão certos:
I. O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa;
II. Na responsabilização da pessoa jurídica por atos de improbidade administrativa, deverão ser considerados os efeitos econômicos e sociais das sanções, de modo a viabilizar a manutenção de suas atividades.
III. A aplicação das sanções previstas na lei de improbidade administrativa depende da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal ou Conselho de Contas.
IV. Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
V. As sentenças civis não produzirão efeitos em relação à ação de improbidade quando concluírem pela inexistência da conduta ou pela negativa da autoria.
Está CORRETO o que se afirma em: