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I - Quando no processo de execução não for localizado o executado ou bens penhoráveis, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a prescrição.
II - Suspende-se a execução, automaticamente, no todo ou em parte, quando forem opostos embargos à execução.
III - Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação.
I - As contas serão julgadas regulares com ressalva quando comprovada a ocorrência de omissão no dever de prestar contas, impondo ao ente julgado o dever de complementação das informações.
II - As contas serão julgadas irregulares quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal, ainda que não resulte danos ao erário.
III - As contas serão julgadas regulares, quando expressarem, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, financeiros, a legalidade, a legitimidade, a eficácia e a economicidade dos atos de gestão do responsável, bem como, o atendimento das metas e objetivos.
Após análise, assinale a alternativa correta:
I - A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.
II - O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.
III - É garantido ao servidor público municipal o direito à livre associação sindical, sendo permitido ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical da categoria.
IV - É vedado, em qualquer hipótese, a contratação por prazo determinado.
No fim de outubro de 2024, regiões da Europa foram impactadas por enchentes devastadoras que atingiram o sul e o leste da __________. As chuvas torrenciais, associadas a uma frente fria, transformaram temporariamente ruas em rios, isolaram diversas áreas e deixaram um saldo trágico de mortes e destruição. A cidade de __________ e municípios vizinhos foram severamente afetados. Especialistas atribuem a intensidade das chuvas ao aumento da temperatura do __________, um fenômeno associado às mudanças climáticas.
( ) A guerra civil na Síria começou em 2011, após invasão do grupo Al Qaeda coordenada por seu líder Osama Bin Laden.
( ) A Síria é um dos países mais instáveis do Oriente Médio e enfrentou uma grave crise humanitária na última década.
( ) A Síria é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo, e o terceiro mercado mais importante para o agronegócio brasileiro no Oriente Médio.
( ) Apesar dos ataques recebidos, o presidente Bashar al-Assad continua no poder, com apoio de potências como Rússia e Irã.