Para apurar a prática de infração ética imputada a agente público, poderá(ão) suscitar a atuação da comissão de ética pública qualquer

I cidadão.

II estrangeiro em passagem pelo país.

III agente público.

IV associação de classe.

Assinale a opção correta.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar a participação, por meio de suas representações,

I do corpo discente das IES.

II do corpo docente das IES.

III do corpo técnico-administrativo das IES.

IV da sociedade civil.

Assinale a opção correta.

Segundo as normas de acessibilidade de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida, consideram-se ajudas técnicas os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologias adaptadas ou especialmente projetadas para melhorar a funcionalidade desse grupo social, favorecendo a sua autonomia pessoal, total ou assistida.

Caberá ao poder público promover a inclusão de conteúdos temáticos referentes a ajudas técnicas

I na educação profissional.

II no ensino fundamental.

III no ensino médio.

IV na graduação e pós-graduação.

Assinale a opção correta.

As instituições de educação superior (IES) privadas poderão solicitar recredenciamento como centros universitários, desde que atendam, além de outros requisitos, à exigência de que haja em seu corpo docente profissionais com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado na fração mínima de

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os seguintes itens.

I É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico da instituição de ensino.

II Não é permitido à criança e ao adolescente contestar os critérios avaliativos da escola.

III Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.

Assinale a opção correta.

Servidor público civil federal, estável, de determinado órgão da União, mantém sob sua chefia imediata seu irmão, que foi nomeado para o exercício de cargo em comissão nesse mesmo órgão público.

Nessa situação hipotética, a conduta do servidor

João, servidor público civil federal, ainda em período de estágio probatório, sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou com sequelas que o levaram à aposentadoria por invalidez. Três anos depois, a administração pública, por meio da junta médica oficial, constatou que João teria se reabilitado e que suas sequelas haviam sido extintas, fatos que ocasionaram a declaração de insubsistência dos motivos da sua aposentadoria.

Nessa situação hipotética, a determinação do retorno ao cargo anteriormente ocupado por João configura o(a)

Ao instaurar processo administrativo disciplinar ordinário contra servidor público civil federal, a autoridade competente deve designar, para compor a comissão processante,

Assinale a opção correta acerca do emprego de vírgulas no texto CG1A1BBB.

No texto CG1A1BBB, para transmitir a fala de uma personagem, o narrador adota o discurso direto no trecho

Como elemento coesivo, verifica-se várias vezes, no texto CG1A1BBB, o recurso da substituição lexical, em que uma palavra substitui outra para retomar o mesmo referente. São exemplos desse recurso

O narrador do texto CG1A1BBB conta a história com tom subjetivo, demonstrando interesse pelos fatos narrados, o que se constata no trecho

Cada uma das opções a seguir apresenta uma proposta de reescrita do trecho “Agora os espinhos me arranham o corpo e as tristezas me cortam a alma.” (ℓ. 29 e 30). Assinale a opção em que a reescrita, além de manter o sentido da informação originalmente apresentada, também preserva a correção gramatical, a coesão e a coerência do texto CG1A1AAA.

A respeito dos recursos coesivos e da coerência do texto CG1A1AAA, assinale a opção correta.

Tendo em vista que, no texto CG1A1AAA, algumas expressões têm a função de acrescentar uma explicação ao conteúdo de outras, assinale a opção em que o primeiro trecho apresentado é uma explicação do segundo.

No que se refere aos sentidos do texto CG1A1AAA e às suas estruturas linguísticas, é correto inferir que a expressão ‘Cangaceiros’ (ℓ.17)

Com relação às ideias do texto CG1A1AAA, assinale a opção correta.

Considere os seguintes crimes contra a Administração Pública:

1. Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

2. Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

3. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Assinale a alternativa que relaciona corretamente as condutas descritas e os respectivos tipos penais.

Sobre as pessoas jurídicas no direito brasileiro, é correto afirmar:

Sobre a disciplina da responsabilidade civil no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.