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Leia atentamente o texto abaixo.
Vacina contra a dengue
A primeira remessa da vacina contra a dengue, que será oferecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde), chegou ao Brasil. O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas deste fabricante. Além destas, o nosso governo comprou, deste mesmo laboratório, 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro deste ano.
O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas em 2024, uma vez que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.
Em 2024 o ________________ será de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma _____________ pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias) do SUS.
Aprovada pela Anvisa em março de 2023, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho do ano passado. A vacina pode ser aplicada em pessoas de 4 a 60 anos para prevenir a dengue.
O imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de no mínimo 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra a dengue, com período de proteção de 12 meses após a segunda aplicação. Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é ________ para gestantes, lactantes e pessoas com o sistema imunológico enfraquecido. Por este motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, pois poderiam desenvolver a doença por terem a imunidade mais baixa.
NDmais. Santa Catarina, ano 17. No 5.562, Janeiro de 2024, adaptado.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com o texto.
( ) O laboratório Takeda Pharma doou para o Brasil mais da metade do total das 6.52 milhões de doses de vacinas contra a dengue que produzirá em 2024.
( ) As vacinas contra a dengue foram liberadas apenas para idosos acima de 60 anos de idade.
( ) O grupo com o maior número de hospitalizações por dengue no Brasil é o grupo de pessoas idosas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Leia atentamente o texto abaixo.
Vacina contra a dengue
A primeira remessa da vacina contra a dengue, que será oferecida pelo SUS (Sistema Único de Saúde), chegou ao Brasil. O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas deste fabricante. Além destas, o nosso governo comprou, deste mesmo laboratório, 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro deste ano.
O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas em 2024, uma vez que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.
Em 2024 o ________________ será de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma _____________ pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias) do SUS.
Aprovada pela Anvisa em março de 2023, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho do ano passado. A vacina pode ser aplicada em pessoas de 4 a 60 anos para prevenir a dengue.
O imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de no mínimo 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra a dengue, com período de proteção de 12 meses após a segunda aplicação. Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é ________ para gestantes, lactantes e pessoas com o sistema imunológico enfraquecido. Por este motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, pois poderiam desenvolver a doença por terem a imunidade mais baixa.
NDmais. Santa Catarina, ano 17. No 5.562, Janeiro de 2024, adaptado.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
I. Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
II. Utilizar ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
III. Elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
IV. Exigir, pagar ou receber, para si ou para o contribuinte beneficiário, qualquer percentagem sobre a parcela dedutível ou deduzida de imposto ou de contribuição como incentivo fiscal.
As penas aplicadas, após o devido processo legal respeitando o contraditório e a ampla defesa, serão, respectivamente:
( ) A autoridade julgadora a quem é dirigida.
( ) A qualificação do impugnante.
( ) Os motivos de fato e de direito em que se fundamenta, os pontos de discordância e as razões e provas que possui.
( ) As diligências, ou perícias que o impugnante pretenda que sejam efetuadas, expostos os motivos que as justifiquem, com a formulação dos quesitos referentes aos exames desejados, assim como, no caso de perícia, o nome, o endereço e a qualificação profissional do seu perito.
( ) Se a matéria impugnada foi submetida à apreciação judicial, devendo ser juntada cópia da petição.
A sequência está correta em
I. O lançamento é o procedimento privativo da autoridade administrativa municipal, destinado a constituir o crédito tributário, mediante a verificação da ocorrência da obrigação tributária correspondente à determinação da matéria tributável; cálculo do montante do tributo devido; identificação do contribuinte e, sendo o caso, aplicação da penalidade cabível.
II. É defeso aplicar ao lançamento a legislação que, posteriormente ao nascimento da obrigação, haja instituído novos métodos de fiscalização, ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas, ou outorgados maiores garantias e privilégios à Fazenda Municipal, exceto, no último caso, para atribuir responsabilidade tributária a terceiros.
Assinale a alternativa correta.
I. Benito é assalariado conforme prevê a Lei Trabalhista Nacional.
II. Beatriz é diretora da sociedade anônima B & A.
III. Poliana é artesã e exerce sua atividade na própria residência, sem auxílio de terceiros.
IV. Getúlio é servidor público federal inativo, amparado por legislação federal.
De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 1.086/1971, são isentos de impostos:
I. Em se tratando de multa aplicada às pessoas jurídicas proprietárias de veículo, fundamentada na ausência de indicação do condutor infrator, é obrigatório observar a dupla notificação: a primeira que se refere à autuação da infração e a segunda sobre a aplicação da penalidade, conforme estabelecido no Código que regula as normas de trânsito no Brasil.
II. O tráfego de veículos com excesso de peso gera responsabilidade civil em razão dos danos materiais às vias públicas e do dano moral coletivo consistente no agravamento dos riscos à saúde e à segurança de todos, sendo viável, como medida coercitiva, a aplicação de multa civil (astreinte), ainda que já imputada multa administrativa.
III. A sequência de várias infrações de mesma natureza, apuradas em uma única autuação, é considerada como de natureza continuada e, portanto, sujeita à imposição de multa singular.
IV. Cabe ao Chefe do Executivo aplicar sanções aos servidores vinculados à Administração Direta, ficando a cargo da chefia superior das autarquias e das fundações punir os servidores a elas subordinados.
Está correto o que se afirma em
I. Maria afirmou que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços tais como planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
II. Glória ressaltou que a incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.
III. Denise frisou que contribuinte é aquele que contrata o serviço.
IV. Priscila concluiu que a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) é de cinco por cento.
Está INCORRETO o que foi afirmado por
Observe o segmento de retas abaixo:
Determine o valor de x, sabendo que as retas “g” e “h” são paralelas.
( ) É essencial manter a atenção às necessidades dos cidadãos, mesmo que não sejam diretamente pertinentes ao serviço em questão.
( ) Interromper o cidadão durante sua fala é uma prática inaceitável, pois pode prejudicar a qualidade do atendimento.
( ) Para economizar tempo durante o atendimento, pode-se interromper um cidadão enquanto ele está falando.
( ) Manter a calma e a paciência são competências cruciais ao lidar com indivíduos frustrados ou descontentes.
( ) A privacidade e o sigilo das informações dos cidadãos são de extrema importância e devem ser preservados em todas as interações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
1. Lançamento Direto. 2. Lançamento por Homologação. 3. Lançamento por Declaração.
( ) O lançamento tributário que tem como exemplo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por meio dele, o contribuinte declara ao Fisco as operações de circulação de mercadorias (vendas) e, sobre a base de cálculo aplicável, calcula o tributo e realiza o pagamento sem qualquer atividade do Fisco.
( ) O lançamento tributário que tem como exemplo o Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Por meio dele, o contribuinte declara ao fisco o valor do imóvel transacionado e este calcula e exige o pagamento do tributo.
( ) O lançamento tributário que tem como exemplo o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Neste caso, a Autoridade Municipal envia ao contribuinte o carnê para pagamento, sem a necessidade de este informar qualquer ocorrência do fato gerador (propriedade de imóvel territorial urbano em determinado marco temporal.
A sequência correta é:
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