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Q381879
Direito Processual Penal
Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a
Q381878
Direito Penal
Aquele que constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, comete
Q381877
Direito Penal
Assinale a opção errada acerca das modalidades de extinção da punibilidade.
Q381876
Direito Penal
A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, sendo o agente superior hierárquico, corresponde ao delito de
Q381875
Direito Penal
Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?
Q381874
Direito Processual Penal
No interrogatório do surdo-mudo, e este não sabendo ler e escrever, ocorrerá:
Q381873
Direito Processual Penal
Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, findo o inquérito policial, deverão
Q381872
Direito Penal
O sujeito A, proprietário de oficina mecânica, pegou o carro de B, que lhe havia sido entregue para reparos,e não mais o devolveu. Cometeu o delito de
Q381871
Direito Processual Penal
No ordenamento jurídico pátrio, sempre que a lei se refere à Autoridade Policial, entende a maioria dos grandes doutrinadores que esta é o
Q381870
Direito Penal
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fito de obter informação, declaração ou confissão caracteriza
Q381868
Direito Ambiental
Usar motosserra sem a devida licença; fabricar, vender, transportar ou soltar balões; modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural são condutas típicas previstas
Q381867
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme reza o Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso de prática de ato infracional, a internação do adolescente, antes da sentença, pode ser pelo prazo máximo de
Q381866
Direito Processual Penal
Regra geral, o prazo para a conclusão de Inquérito Policial, estando o indiciado em liberdade, é de
Q381865
Direito Penal
Assinale o conceito de crime lecionado pelos penalistas que adotam a corrente doutrinária finalística, que tem em Welzel seu maior expoente.
Q381863
Direito Penal
Assinale a alternativa em que o crime pode ser cometido por qualquer agente, não exigindo qualidade pessoal do autor.
Q381862
Legislação Estadual
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo diz que o servidor, demitido a bem do serviço público, não poderá tornar ao serviço público pelo prazo de
Q381860
Português
Assinale a opção que corresponde à voz passiva analítica da frase: “Nós plantaremos uma árvore.”.
Q381859
Português
Em “Criança, tivera pavor às trevas; homem feito tinha medo da luz.” (J. A. Almeida) ocorre
Q381858
Português
Em “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”, o sujeito é
Q381857
Português
Assinale a opção gramaticalmente inadequada de acordo com a língua culta escrita.
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