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“BERRO AMAZÔNICO”
Falar, já falamos. E não nos ouviram...! Gritar, já gritamos. E não nos ouviram...! Já falamos. Não ouviram...! Já gritamos. Não ouviram...! Então, berramos! Que o nosso berro amazônico possa ser ouvido em todo o Brasil e tenha ressonância pelo mundo para que venhamos a ter o respeito que merecemos e exigimos. Berramos para que a Amazônia conheça, se reconheça e se ame! Berramos para afirmar a nossa luta em defesa dos direitos dos povos e das culturas amazônidas. Berramos para afirmar os valores e as tradições de nossas manifestações artísticas e culturais, que fundam o processo de construção de nossas diversidades e identidades e que constituem o nosso espírito amazônico. Berramos porque somos nós, os amazônidas, os maiores guardiões das nossas riquezas naturais que, historicamente, vem sendo usurpadas por um sistema que tem como meta a destruição do homem e da floresta. Berramos contra a discriminação que nos marginaliza das grandes prioridades nacionais, condenando-nos a receber migalhas orçamentárias ou favores institucionais, notadamente no que se refere às artes e culturas nativas e à preservação de nosso patrimônio histórico e cultural. Berramos contra os meios de comunicação social vinculados às grandes redes que abrem espaço e repercutem informações negativas sobre a Amazônia, ignorando as nossas criação e produção artística e cultural e a nossa capacidade de refletir e propor alternativas eficazes para a Região. Berramos contra todas as formas de discriminação que sofrem as culturas indígenas e negras, bases fundamentais de nossa civilização amazônica, exigindo para elas o mesmo tratamento que queremos para as manifestações de outras etnias. Berramos porque nossa alma transborda a arte, a ciência e a cultura desta região que anseia ser conhecida mundo afora com a expressividade de nossos talentos. Berramos, finalmente, para que o Brasil tome a consciência de que a Amazônia, mais do que sua extensão territorial, possui privilegiada situação na balança comercial brasileira; se não nos querem irmanados, com o devido respeito e igualdade de tratamento, haveremos de construir a nossa própria história.
in O Liberal 16/3/2004
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
Atualmente, ocorre, no Brasil, um período caracterizado por
processos de democratização e centralização das decisões
relativas à gestão do meio ambiente.
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
Nas últimas décadas, as políticas do meio ambiente têm sido
formuladas com foco nos efeitos das atividades humanas sobre
o meio natural, o que ilustra uma mudança na crença da
capacidade infinita de autorregeneração do meio ambiente.
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
A premissa fundamental do licenciamento ambiental consiste
na exigência de avaliação de impacto ambiental de todos os
empreendimentos e atividades, de forma a prevenir e mitigar
danos ambientais.
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
Em 2002, o zoneamento ambiental foi regulamentado por
decreto, sendo, desde então, denominado zoneamento
ecológico-econômico do Brasil (ZEE).
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
A criação do Serviço Florestal Brasileiro, responsável pela
gestão de florestas públicas para produção sustentável,
promoveu um grande avanço na Política de Desenvolvimento
Florestal no Brasil, mediante concessões de florestas públicas
naturais e plantadas.
No que concerne à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o próximo item.
No contexto da LRF, empresa controlada é aquela que recebe
do ente controlador recursos financeiros para pagamento de
despesas com pessoal ou despesas de custeio em geral.
Acerca de classificações orçamentárias, julgue o item seguinte.
Suponha que um técnico do governo federal tenha classificado
determinada despesa como encargos financeiros da União.
Nessa situação, é correto afirmar que o técnico se utilizou da
classificação institucional da despesa.
A respeito do ordenamento constitucional em vigor no contexto do orçamento público, julgue o item subsecutivo.
É vedada a abertura de crédito extraordinário sem prévia
autorização legislativa e sem indicação dos recursos
correspondentes.
A respeito do ordenamento constitucional em vigor no contexto do orçamento público, julgue o item subsecutivo.
No contexto de elaboração do Plano Plurianual (PPA), o
conceito de iniciativa é definido como as entregas de bens e
serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações
orçamentárias e outras ações institucionais e normativas, bem
como do pacto entre entes federados, entre Estado e sociedade
e da integração de políticas públicas.
Acerca das normas relativas aos tribunais de contas, julgue o item subsequente.
O tribunal de contas, que tem a responsabilidade de manter sua
independência e objetividade em todas as fases do trabalho de
auditoria governamental, não deverá deixar-se influenciar pelas
demandas sociais.
Acerca das normas relativas aos tribunais de contas, julgue o item subsequente.
A função dos tribunais de contas é a verificação do
cumprimento da regularidade e da execução dos programas sob
a responsabilidade dos órgãos e entidades governamentais.
Consequentemente, recomendações de caráter gerencial,
visando à melhoria dos processos operacionais, cabem
exclusivamente à auditoria interna e às assessorias
especializadas.
Julgue o item subsequente, acerca das políticas e administração pública de ambientes.
A reserva particular do patrimônio natural (RPPN) é uma
categoria de unidade de conservação integrante do sistema
nacional de unidades de conservação (SNUC) na qual somente
é permitido o uso indireto de seus recursos naturais.
Considerando o disposto nas normas técnicas relativas à segurança e proteção, julgue o item subsequente.
A extinção de fogo de classe A, em um estabelecimento
industrial com mais de cinquenta empregados, deve ser feita
com água sob pressão.
Qualquer cidadão que constatar irregularidade na utilização de verba pública pode formalizar denúncia ao TCE/RO.
Considerando a autonomia administrativa e financeira atribuída constitucionalmente ao Ministério Público, veda-se ao Poder Executivo promover ajustes na proposta orçamentária anual encaminhada por esse órgão.
Além das funções previstas na Constituição Federal para o Ministério Público, outras poderão ser estabelecidas pelas legislações federal e estadual, desde que sejam compatíveis com a finalidade institucional do órgão.
Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre informática.
A navegabilidade do Alto Madeira impulsionou a exploração dos seringais nessa região, pois viabilizou o transporte de mão de obra e o escoamento de produtos entre Porto Velho e Manaus.
A política desenvolvimentista utilizada pelos governos militares, após 1964, favoreceu a ocupação e a atividade agropecuária no estado de Rondônia.
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