Questões de Concurso Comentadas para câmara de arcos - mg
Foram encontradas 73 questões
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Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Arcos - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |
Q1683945
Direito Tributário
O Estado Alfa multou a empresa Delta S/A por imposto não
informado em guia própria. A empresa veio a falir e a
execução foi redirecionada ao sócio-administrador, que,
entretanto, veio a falecer. Finalmente, houve o redirecionamento da execução fiscal, em face do Espólio do sócio
falecido. Assinale a alternativa correta com relação à situação jurídica relatada.
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Arcos - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |
Q1683944
Direito Tributário
“Trata-se de figura atípica, informal, que não admite
dilação probatória, que tem cabimento sempre que o
executado pretenda infirmar a certeza, a liquidez ou a
exigibilidade do título em execução, por meio de
inequívoca prova, independendo sua propositura de
prévia segurança do juízo.” A definição proposta diz
respeito a:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Arcos - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |
Q1683943
Direito do Trabalho
Considere a relação de trabalho em que a Construtora WZ
de propriedade de Walter que detém 70% do capital da
empresa, e Zico que é sócio-administrador da empresa,
emprega Moacir, pelo regime celetista. Nos termos das
Súmulas vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a
prova de regularidade do depósito de FGTS é atribuída,
como regra, a:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Arcos - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |
Q1683942
Direito Processual do Trabalho
Nos termos das súmulas vigentes do Tribunal Superior do
Trabalho, acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal, a competência para julgar ação de indenização por dano moral resultante de acidente de trabalho é da
Justiça:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Arcos - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |
Q1683941
Direito do Trabalho
Quanto ao tema prescrição, considerado o critério actio
nata, é correto afirmar que: