Questões de Concurso Comentadas para câmara de porto ferreira - sp

Foram encontradas 57 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1177622 Direito Eleitoral
Levando em conta as decisões sumuladas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1177621 Direito Eleitoral
Considerando o crime eleitoral de violar ou tentar violar o sigilo do voto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1177620 Direito Constitucional
No dia 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado a respeito da proibição do comércio de armas de fogo e munições no país, visando a alteração no art. 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), proibindo a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, ou seja, consultava-se se estaria mantido ou não em vigor o dispositivo. Isso se deu por meio de
Alternativas
Q1177618 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com a finalidade minimamente de assegurar o transporte adequado ao idoso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1177617 Direito Processual Penal
Para a efetiva proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar, é possível
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: D
5: C