Foram encontradas 62 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa em que a palavra destacada tem sentido conotativo.
Assinale a opção em que o termo grifado NÃO é um substantivo.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa em que todas as palavras estão escritas sem erro ortográfico.
Assinale a alternativa em que todas as palavras têm suas sílabas INCORRETAMENTE separadas.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um tributo.
A respeito do Direito Tributário no que compete aos municípios, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, para postular em juízo é necessário:
São exemplos de princípios que regem o Novo Código de Processo Civil:
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
NÃO ocorre a prescrição:
A respeito do domicílio da pessoa natural ou jurídica, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.
No tocante às fundações, de acordo com o disposto no Código Civil:
A pessoa jurídica, de acordo com o Código Civil e a jurisprudência brasileira:
Nos moldes do disposto na Lei 8112 de 1990, o agente público que se valendo de sua posição hierárquica utilizou servidores que lhe são hierarquicamente subordinados, bem como recursos materiais da repartição em que está lotado, em atividade particular, está sujeito a seguinte sanção:
A respeito da Improbidade Administrativa é CORRETO afirmar:
João foi investigo irregularmente no cargo público de contador do Município de Telêmaco Borba, tendo, na qualidade de servidor público, praticado inúmeros atos administrativos. Constatando a irregularidade da investidura, a Prefeitura Municipal reconheceu a validade dos atos praticados por João, em razão dos atos pertencerem à Administração Pública e não ao agente público. A Prefeitura Municipal aplicou, no caso em questão, o princípio da:
A extinção do ato administrativo de concessão de licença de funcionamento de determinado estabelecimento, em razão de esse ter passado a desenvolver atividades ilícitas, como prostituição, é chamada pela doutrina de:
Segundo a Constituição Federal, o número máximo de vereadores para a Composição de Câmaras Municipais, de um município de 35.000 (trinta e cinco mil) habitantes é de: