Questões de Concurso Comentadas para Câmara de Barra Velha - SC

Q646058

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646058 Direito Tributário

Considere as frases abaixo e verifique quais institutos de direito tributário, de acordo com sua efetiva natureza jurídica, correspondem às hipóteses.

I. Uma lei nova determinou que não haverá incidência de imposto sobre as transferências onerosa de bens imóveis para a aquisição de imóveis por portadores de deficiências físicas incapacitantes, após a vigência dessa lei.

II. Uma norma determinou que não será mais exigido o pagamento dos impostos e juros que estejam em atraso, ainda que já lançados e executados, em momento anteriormente à vigência da lei.

III. Uma nova regra jurídica estabeleceu que não será efetuado o lançamento tributário relacionado à multas aplicadas sob a vigência de lei anterior.

Assinale a alternativa com a sequência que indica corretamente os institutos relativos às situações descritas nas assertivas I, II e III.

A

isenção, anistia, remissão.

B

remissão, isenção, anistia.

C

remissão, anistia, remissão.

D

isenção, remissão, anistia.

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Q646057

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646057 Direito Tributário

Uma certa Câmara de Vereadores, por meio de um procedimento de dispensa de licitação, alugou uma casa para o desenvolvimento de suas atividades. Aponte a única alternativa correta, consoante a legislação tributária vigente:

A

A incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU ocorrerá normalmente durante o prazo da locação, não obstante o responsável tributário será a Câmara de Vereadores.

B

Haverá incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU, ainda que a casa esteja alugada para um ente público, e o pagamento será de responsabilidade do particular proprietário do imóvel.

C

A incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU ficará suspensa enquanto durar o contrato de locação, por conta da imunidade que é inerente à Câmara.

D

Não haverá incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU caso tenha havido previsão expressa no edital de licitação.

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Q646056

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646056 Direito Constitucional

Especifique qual item apresenta uma premissa inverídica:

A

Um servidor do poder legislativo municipal, o qual desempenha o cargo de controlador interno da Câmara de Vereadores, ao ser cientificado por um cidadão de certa irregularidade patrimonial referente ao órgão, deverá dar ciência ao Tribunal de Contas do Estado, sob pena de responsabilizar-se subsidiariamente por eventual prejuízo que venha a ter o Erário.

B

Um servidor público municipal em estágio probatório pode exercer cargo público ou função comissionada.

C

Na administração direta as chamadas funções de confiança relativas à direção, chefia e assessoramento só poderão ser exercidas por servidores ocupantes de cargos efetivos.

D

A investidura de um indivíduo num cargo público se dá com a sua efetiva posse, e o provimento com a nomeação.

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Q646055

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646055 Direito Constitucional

Sobre o processo legislativo, nos moldes constitucionais, é certo afirmar:

A

A matéria constante de uma proposta de emenda constitucional rejeitada, somente poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa se apresentada por maioria qualificada dos membros de ambas as casas.

B

Um vereador poderá apresentar um projeto de lei para o aumento da remuneração de certa categoria profissional da administração municipal desde que haja urgência na apreciação legislativa.

C

As emendas à constituição federal serão promulgadas pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem, e sancionadas pelo Presidente da República.

D

A matéria constante de um projeto de lei rejeitado, somente poderá constituir objeto de um novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta que venha assinada pela maioria absoluta dos membros da casa.

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Q646054

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646054 Direito do Trabalho

Aponte a alternativa verdadeira:

A

É permitido a qualquer federação agrupar sindicatos de determinado município ou região a ela filiados, onde a União terá também direito de representação das atividades ou profissões agrupadas.

B

São isentos do pagamento das custas processuais na justiça do trabalho as autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica, como em exemplo, as agências reguladoras e os conselhos de fiscalização profissional.

C

É a Consolidação das Leis Trabalhistas, e não os estatutos, que se aplica a todos os servidores públicos detentores de cargos comissionados ou aos estagiários, em caso de eventual litígio processual.

D

Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não podem ser equiparados, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, de controle e supervisão do trabalho alheio.

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Q646053

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646053 Direito Tributário

Assinale a alternativa acertada:

A

Um edil não possui legitimidade e competência para propor um projeto de lei a fim de prever benefícios fiscais.

B

Uma gleba é considerada urbana quanto apresentar a existência de no mínimo três melhoramentos em seu entorno, como por exemplo, abastecimento de água, serviço de iluminação pública e sistema de esgoto sanitário.

C

Não basta para implementação de regras de isenção tributária a existência de uma lei específica, é preciso sempre a demonstração de que a renúncia também foi considerada previamente na estimativa de receita da lei orçamentária anual.

D

O município tem competência, pode instituir um programa, por lei, de benefícios fiscais, referentes aos seus próprios tributos, sendo-lhe viável prever alíquota zero do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, para empresas que venham a fomentar o desenvolvimento da urbe.

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Q646051

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646051 Direito Constitucional

Entre as competências exclusivas do Congresso Nacional, citam-se algumas, à exceção:

A

Promulgar e fazer publicar as leis.

B

Fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os realizados pela administração indireta.

C

Aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.

D

Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.

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Q646048

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646048 Direito Constitucional

No disposto às questões jurídicas sobre o mandado de segurança é correto deduzir:

A

Na ação de mandado de segurança é preciso indicar o valor da causa, para fim do cálculo das custas processuais e para a eventual condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, sem prejuízo ainda do cálculo para aplicação de sanções no caso de litigância de má-fé.

B

No mandado de segurança coletivo, uma liminar inaudita altera parte poderá ser concedida se feita a garantia do juízo, e a sentença no caso de favorável fará coisa julgada limitadamente aos membros do grupo impetrante.

C

O mandado de segurança coletivo não induz litispendência para as ações individuais, contudo, os efeitos da coisa julgada não beneficiarão o impetrante a título individual se este não requerer a desistência de seu próprio mandado de segurança.

D

Num mandado de segurança interposto junto à uma Turma de Recursos, da decisão que vir a ser prolatada, quando não unânime, será cabível a interposição de embargos infringentes.

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Q646046

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646046 Direito Civil

Acerca do instituto civil da Dação em Pagamento, assinale a alternativa correta.

A

O credor não pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida, e caso seja um título de crédito, a coisa dada em pagamento, a transferência importará em cessão.

B

A dação em pagamento em bens imóveis é uma modalidade de extinção do crédito tributário.

C

Se o credor for evicto da coisa recebida em pagamento, restabelecer-se-á a obrigação primitiva, ficando, contudo, sem efeito a quitação dada, inclusive em relação aos direitos de terceiros.

D

A dação em pagamento em relação ao poder público prescinde de autorização legislativa, uma vez que se trata de um instituto de direito civil aplicado ao direito administrativo.

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Q646039

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646039 Direito Financeiro

De acordo com todo o regramento vigente sobre a responsabilidade fiscal e orçamentária, assinale a alternativa incorreta:

A

Nenhum tipo de investimento público cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá ser iniciado sem prévia inclusão na lei orçamentária anual.

B

É vedada constitucionalmente a vinculação por lei de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvada a repartição constitucional do produto da arrecadação dos impostos.

C

É vedado ao Presidente da Câmara Legislativa, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

D

A despesa com pagamento de pessoal do poder legislativo municipal tem o teto máximo de seis por cento da receita corrente líquida, respeitado ainda o limite prudencial.

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Q646037

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646037 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a autorização judicial para criança viajar será exigida quando:

A

Tratar-se de viagem para comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana.

B

A criança viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável.

C

A criança viajar acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco.

D

A criança viajar acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

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Q646036

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646036 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal vigente, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e não atenderá, nos termos da lei, a:

A

Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

B

Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.

C

Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

D

Licença para aperfeiçoamento técnico ou científico.

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Q646034

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646034 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Velha, a população do Município poderá organizar-se em associações observadas as disposições da Constituição Federal e do Estado, da Lei Orgânica, da Legislação aplicável e de Estatuto próprio. Nestes termos, poderão ser criadas associações com os seguintes objetivos, exceto para:

A

Proteção e assistência à criança, ao adolescente, aos desempregados, aos portadores de deficiência, aos pobres, aos idosos, à mulher, à gestante, aos doentes e ao presidiário.

B

Representação dos interesses de moradores de bairros e distritos, de consumidores, de donas-de-casa, de pais e alunos, de professores e de contribuintes.

C

Colaboração com a educação e a saúde.

D

Prestação de serviços de fornecimento de água e energia elétrica.

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Q646033

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646033 História

A ditadura militar brasileira teve início em que ano?

A

1964

B

1968

C

1970

D

1955

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Q646031

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646031 Conhecimentos Gerais

“Tempos Modernos” é um filme icônico de 1936, imortalizado por um ator mundialmente conhecido por suas mímicas no cinema mudo. Assinale o nome correto:

A

Marlon Brando.

B

Charles Chaplin.

C

James Dean.

D

Frank Sinatra.

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Q646030

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646030 Conhecimentos Gerais

Os arcos entrelaçados, símbolo dos jogos Olímpicos, foram criados em 1913 pelo barão Pierre de Coubertin, a fim de enaltecer o respeito e a amizade através do esporte.

I. Os aros olímpicos representam a união dos cinco continentes e suas respectivas cores;

II. Os aros Olímpicos representam a expressão em latim “Veni, vidi, vici” (Vim, vi, venci);

III. Os aros Olímpicos representam as cinco principais religiões (Hinduísmo, Budismo, Cristianismo, Judaísmo e Islamismo).

Está correto:

A

Apenas o item II.

B

Apenas o item III.

C

Apenas o item I.

D

Apenas os itens I e II.

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Q646029

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646029 Conhecimentos Gerais

Idioma originário do norte da Alemanha, o pomerano foi a primeira língua de imigração no Brasil a ser co-oficializada conjuntamente ao português. Considerado língua materna de muitos brasileiros, assinale o estado cuja língua possui mais falantes.

A

São Paulo.

B

Espírito Santo.

C

Rio Grande do Sul.

D

Rondônia.

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Q646023

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646023 Português

A figura de linguagem que se caracteriza pela transferência de percepções da esfera de um sentido para a de outro, do que resulta uma fusão de impressões sensoriais de grande poder sugestivo (exemplos: olhar gelado/ voz doce) denomina-se:

A

Silepse.

B

Sinestesia.

C

Hipérbole.

D

Onomatopéia.

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Q646022

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646022 Literatura

Os poemas podem ser compostos por rimas que apresentam distintas classificações. Com base nessa assertiva explicativa, assinale a alternativa incorreta:

A

‘Sereno’ e ‘moreno’ e ‘neve’ e ‘leve’, foneticamente falando, constituem rimas perfeitas.

B

‘Prece’ e ‘adormece’ e ‘arde’ e ‘covarde’, segundo o seu valor, constituem rimas ricas.

C

‘Mágico’ e ‘trágico’ e ‘lírico’ e ‘onírico’, conforme a posição de seu acento tônico, constituem rimas esdrúxulas.

D

‘Deus’ e ‘céus’ e ‘estrela’ e ‘vela’, foneticamente falando, constituem rimas raras.

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Q646021

Ano: 2016 Banca: IOBV Órgão: Câmara de Barra Velha - SC Prova: IOBV - 2016 - Câmara de Barra Velha - SC - Advogado |

Q646021 Português

O Sujeito e o predicado são considerados os termos essenciais, ou fundamentais, das orações. Assinale a alternativa em que o(s) termo(s) sublinhado(s) indica(m) presença de sujeito oculto/elíptico:

A

Come-se bem naquele restaurante.

B

“E passou-se a falar em internacionalização da Amazônia”. (Rubem Braga)

C

“Um soldado saltou para a calçada e aproximou-se”. (Érico Veríssimo).

D

Atropelaram uma senhora na esquina de minha rua.

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Questões de Concurso Comentadas para câmara de barra velha - sc

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