Questões de Concurso Comentadas para Secretaria da Criança - DF

Q593091

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Direito e Legislação |

Q593091 Legislação Estadual

A Lei n.º 5.244/2013 dispõe acerca do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), sendo correto afirmar que

A

os conselheiros são eleitos em processo de escolha regulado pelo CDCA-DF e têm mandato de dois anos, permitida a reeleição.

B

deve ser substituído, por deliberação do Plenário do CDCA-DF, o conselheiro que: faltar injustificadamente a três reuniões consecutivas ou a seis alternadas no período do mandato, sem o comparecimento do seu suplente; praticar ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral; e sofrer condenação criminal, transitada em julgado.

C

a atuação do conselheiro requer compromisso com a missão institucional do CDCA-DF, sendo que o exercício dessa função é considerado de interesse público relevante e devidamente remunerado, conforme previsto na legislação.

D

o presidente e o vice-presidente serão eleitos pelo conselho, por maioria simples, na primeira sessão plenária do ano, com quórum mínimo de dois terços da composição do CDCA-DF, para mandato de dois anos.

E

o CDCA-DF é integrado por representantes da administração pública e de organizações representativas da sociedade civil com atuação na área da infância e da adolescência no DF, sendo que um dos requisitos para ser conselheiro é pertencer, preferencialmente, à diretoria ou ocupar cargos diretivos na organização representativa ou no órgão público, conforme o caso.

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Q593082

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593082 Direito Tributário

Equiparar-se-á à empresa para efeito de cobrança da contribuição social destinada à previdência social o

A

operador portuário.

B

trabalhador avulso.

C

empregado doméstico.

D

contribuinte individual.

E

segurado especial.

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Q593081

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593081 Direito Tributário

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), assinale a alternativa correta.

A

As alíquotas máximas e mínimas do ISS deverão ser definidas por lei ordinária municipal.

B

O ISS não será cumulativo, incidindo apenas sobre o valor adicionado em cada etapa de produção.

C

Os materiais fornecidos pelo prestador de serviços não estarão incluídos na base de cálculo do ISS.

D

O conceito de serviço, para efeito da cobrança do ISS, estará relacionado com bens ou direitos tangíveis.

E

O contribuinte do ISS será o responsável pela retenção do imposto na fonte.

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Q593080

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593080 Direito Tributário

Da contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL) do resultado ajustado, presumido ou arbitrado do trimestre, poderá ser deduzido o valor

A

da receita de locação imobiliária quando o imóvel locado não for o objeto social da pessoa jurídica.

B

das receitas das variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte.

C

dos ganhos de capital auferidos na devolução de capital em bens e direitos.

D

dos créditos relativos aos tributos e às contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil.

E

dos rendimentos auferidos nas operações de mútuo realizadas entre pessoas jurídicas.

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Q593079

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593079 Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta a definição da modalidade de lançamento do crédito tributário utilizada no caso do imposto sobre a renda de pessoas jurídicas.

A

Lançamento no qual a autoridade fiscal realiza todos os atos ligados à verificação da ocorrência do fato gerador e à aferição do valor a ser pago pelo contribuinte.

B

Lançamento no qual o contribuinte realiza todos os atos instrumentais, cabendo à autoridade fiscal ratificar ou convalidar estes atos.

C

Lançamento no qual o contribuinte fornece as informações necessárias para que a autoridade fiscal efetue os atos administrativos necessários.

D

Lançamento efetuado pelo contribuinte ou pelo sujeito passivo da obrigação acessória, sem ratificação ou convalidação da autoridade fiscal.

E

Lançamento efetuado pelas informações fornecidas à autoridade fiscal por contabilista regularmente habilitado.

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Q593077

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593077 Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta uma característica das taxas.

A

Possuem receita arrecadada derivada.

B

O sujeito ativo pode ser pessoa jurídica de direito público ou privado.

C

Só podem ser cobradas em virtude de utilização efetiva do serviço.

D

Necessitam da manifestação válida de vontade.

E

Prevalece o regime jurídico de direito privado.

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Q593076

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593076 Direito Tributário

Acerca da contabilização do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) incidente na aquisição de bens do ativo imobilizado, assinale a alternativa correta.

A

A conta de ICMS sobre aquisição de ativo imobilizado deverá ser creditada.

B

O ICMS a recuperar somente poderá ser contabilizado do ativo circulante.

C

O fator de aproveitamento da conta de ICMS sobre aquisição de ativo imobilizado deverá ser uniforme.

D

O aproveitamento do crédito de ICMS sobre ativo imobilizado ocorrerá juntamente com os créditos de aquisição de mercadorias.

E

Os créditos não utilizados até o final do prazo legal deverão ser cancelados.

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Q593075

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593075 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Nos processos de tomadas ou prestações de contas de administradores públicos, a decisão pela qual o tribunal de contas ordena o trancamento das contas que forem consideradas iliquidáveis é denominada

A

preliminar.

B

terminativa.

C

provisória.

D

definitiva.

E

conclusiva.

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Q593074

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593074 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa que apresenta uma entidade dispensada de manter seus recursos financeiros depositados na conta única do Tesouro Nacional.

A

órgão da administração federal direta

B

autarquia pública federal

C

fundação pública federal

D

empresa pública federal

E

fundo contábil federal de natureza especial

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Q593072

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593072 Administração Financeira e Orçamentária

Uma dotação foi incluída na lei orçamentária por intermédio de um crédito especial autorizado e aberto em junho de determinado exercício financeiro e, ao final deste exercício, parte dos recursos não foram executados.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

A parcela não executada deverá ser inscrita na dívida ativa da União.

B

A parcela não executada deverá ser inscrita em restos a pagar.

C

O crédito especial deverá ser integralmente cancelado e seus recursos restituídos ao Tesouro Nacional.

D

O crédito especial não poderá ser reaberto no exercício seguinte e os recursos reverterão ao Tesouro Nacional.

E

O crédito especial deverá ser convertido em crédito suplementar para a utilização no exercício seguinte.

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Q593071

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593071 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa que apresenta o documento legal responsável pela discriminação das despesas relativas aos programas de duração continuada.

A

Plano Plurianual (PPA).

B

crédito adicional.

C

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

D

relatório resumido de execução orçamentária.

E

LOA.

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Q593070

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593070 Administração Financeira e Orçamentária

O mecanismo orçamentário criado para assegurar que receitas vinculadas por lei à finalidade específica sejam exclusivamente aplicadas em programas e ações que visem à consecução de despesas ou políticas públicas associadas a esse objetivo legal é denominado

A

identificador de resultado primário.

B

esfera orçamentária.

C

classificação por fonte de recursos.

D

lançamento da receita.

E

categoria econômica.

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Q593069

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593069 Administração Financeira e Orçamentária

O princípio orçamentário segundo o qual a LOA não deverá conter matéria estranha à previsão da receita e à fixação da despesa é o princípio do(da).

A

universalidade.

B

orçamento bruto.

C

uniformidade.

D

não afetação da receita.

E

exclusividade.

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Q593068

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Contabilidade |

Q593068 Administração Financeira e Orçamentária

No que se refere à elaboração da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), assinale a alternativa correta.

A

O titular de cada Poder será responsável pelo envio de sua proposta orçamentária ao Poder Legislativo no prazo legal.

B

Cada proposta deverá ser elaborada sem qualquer vinculação com os exercícios anteriores.

C

Se o Poder Executivo não apresentar a proposta orçamentária no prazo legal, não poderá entrar em recesso.

D

A proposta deverá ser elaborada respeitando-se a preocupação principal com os tipos de despesas a serem realizados.

E

O processo de elaboração da proposta orçamentária dependerá da participação do órgão central, dos órgãos setoriais e das unidades orçamentárias.

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Q591764

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Atendente de Reintegração Socioeducativo |

Q591764 Serviço Social

Quanto ao fenômeno da criança e do adolescente em situação de rua e aos fatores que corroboram esse fenômeno, assinale a alternativa correta.

A

Os estudos a respeito de crianças e adolescentes em situação de rua apontam vários fatores que levam esse público a procurar a rua como espaço de sobrevivência; entre esses fatores, estão a pobreza e a violência intrafamiliar.

B

As pesquisas a respeito de crianças e adolescentes em situação de rua comprovam que esses sujeitos, em sua totalidade, foram abandonados por suas famílias e romperam os vínculos familiares.

C

Estudiosos da temática “criança e adolescente em situação de rua” salientam que esses sujeitos só saem das ruas quando são presos.

D

As experiências e as vivências das crianças e dos adolescentes em situação de rua são todas homogêneas: eles trabalham e mendigam para obter dinheiro, dormem nos espaços públicos, fazem uso de drogas e se envolvem em atos ilícitos.

E

Estudos apontam que, no Brasil, a maioria das crianças em situação de rua é do sexo feminino e da raça branca.

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Q591763

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Atendente de Reintegração Socioeducativo |

Q591763 Ética na Administração Pública

A ética profissional pode ser compreendida como a aplicação da ética no contexto das atividades profissionais. Várias profissões apresentam princípios e valores que norteiam o exercício profissional, sendo que alguns preceitos éticos são comuns a distintas atividades profissionais. Considerando esse assunto, assinale a alternativa que não apresenta princípio ético-profissional.

A

Proceder de forma honesta, correta e justa no desempenho das atividades profissionais.

B

Aprimorar conhecimentos e desenvolver habilidades com o objetivo de realizar as atividades profissionais com competência.

C

Ter assiduidade no serviço.

D

Realizar as atribuições com zelo e procrastinação.

E

Ser cortês e ter urbanidade, disponibilidade e atenção no atendimento ao público.

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Q591762

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Atendente de Reintegração Socioeducativo |

Q591762 Direito Internacional Público

A respeito das Regras de Tóquio, assinale a alternativa correta.

A

As Regras de Tóquio anunciam uma série de princípios básicos e orientações com o objetivo de favorecer a aplicação das medidas privativas e não privativas de liberdade, assim como garantias mínimas para os adolescentes submetidos a esses regimes.

B

As Regras de Tóquio adotam o termo delinquente estritamente para denominar as pessoas condenadas pela prática de crime ou de contravenção penal.

C

As medidas não privativas de liberdade admitem experimentações médicas ou psicológicas com o delinquente, desde que essas experimentações colaborem com o combate à delinquência.

D

As Regras de Tóquio estipulam o prazo máximo de 360 dias para a duração das medidas não privativas de liberdade.

E

A vigilância tem por objetivo facilitar a reinserção do delinquente na sociedade de modo a reduzir, ao máximo, as oportunidades de reincidência.

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Q591761

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Atendente de Reintegração Socioeducativo |

Q591761 Direito Internacional Público

No que se refere às diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil (Diretrizes de Riad), assinale a alternativa correta.

A

As Diretrizes de Riad deverão ser aplicadas considerando-se o contexto das condições econômicas, sociais e culturais predominantes em cada um dos Estados-membro.

B

Os Estados-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) deverão criar leis de censura que regulem o conteúdo televisivo, considerando-se o desenvolvimento infantojuvenil.

C

As referidas diretrizes assumem que os comportamentos dos jovens que não se ajustam aos valores e às normas gerais da sociedade frequentemente estão relacionados a problemas no contexto familiar, a envolvimento com álcool e(ou) outras drogas e a transtornos de personalidade, sendo necessária, para o enfrentamento da delinquência juvenil, a atuação interdisciplinar.

D

A prevenção da delinquência juvenil requer, por parte da família, do Estado e da sociedade, ações que promovam, a partir da puberdade, o desenvolvimento harmônico dos adolescentes.

E

Recomenda-se que os Estados-membro elaborem relatórios trienais contendo a análise da conjuntura e dos procedimentos operacionais para a adequação territorial às diretrizes e às metas contidas nas Diretrizes de Riad.

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Q591760

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Atendente de Reintegração Socioeducativo |

Q591760 Psicologia

A possibilidade de resolução de conflitos não se resume à esfera judiciária. A mediação é um dos mecanismos adotados para a solução de divergências fora do âmbito judicial. No que se refere à mediação de conflitos, assinale a alternativa correta.

A

O mediador é um facilitador que possui o poder de decisão e que atua no processo de mediação com o intuito de auxiliar as partes na busca de uma solução comum.

B

Mediação é o mesmo que conciliação.

C

Um dos benefícios da mediação consiste na busca de soluções que favoreçam ambas as partes, o que caracteriza uma díade do tipo “ganha-ganha” e rompe com o paradigma de que todo conflito deve gerar vencedores e perdedores.

D

A flexibilidade, a passividade, a disposição para a escuta, a paciência, a serenidade e a parcialidade são características desejáveis ao mediador.

E

Caso ocorra a resistência da participação de uma das partes na mediação, faz-se necessário que o mediador utilize estratégias de convencimento do indivíduo no sentido de demovê-lo dessa resistência.

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Q591759

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Atendente de Reintegração Socioeducativo |

Q591759 Serviço Social

No que se refere ao uso de álcool e outras drogas, é correto afirmar que.

A

é comprovado, segundo estudos referentes ao uso de álcool e outras drogas, que os efeitos das drogas estão relacionados às propriedades farmacológicas destas, independentemente do ambiente e do contexto em que a droga foi usada.

B

a maconha, segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), é a droga mais consumida por crianças e adolescentes.

C

a diferença entre as formas de absorção da cocaína não interfere nos efeitos causados por essa droga no usuário.

D

a cocaína é classificada como uma droga depressora.

E

alguns fatores contribuem para a expansão do uso de crack no País; entre eles estão o custo mais baixo que o da cocaína, a rapidez e a intensidade do efeito e a facilidade de utilização.

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