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Q513665
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Q513664
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Q513663
Direito Civil
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São pessoas jurídicas de direito público interno:
I. a União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios.
II. as organizações religiosas e os partidos políticos.
III. as autarquias, inclusive as associações públicas.
IV. as demais entidades de caráter público criadas por lei.
I. a União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios.
II. as organizações religiosas e os partidos políticos.
III. as autarquias, inclusive as associações públicas.
IV. as demais entidades de caráter público criadas por lei.
Q513662
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Q513657
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Q513656
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q513655
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q513654
Direito Constitucional
São características do Poder Constituinte Originário:
Q513653
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 singulariza- se quanto à origem, modo de elaboração e alterabilidade, pelos seguintes critérios:
Q513652
Direito Constitucional
Em relação aos elementos das Constituições, aquele que manifesta-se nas normas que compõem o elenco de direitos e garantias fundamentais restringindo a atuação dos poderes estatais, denomina-se
Q513651
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto 7508/2011, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, denomina-se
Q513649
Direito Sanitário
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União, pelo
Q513648
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q513647
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução 453/2012, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Conselho de Saúde será composto
I. por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários.
II. por entidades representativas de trabalhadores da área da saúde.
III. pelo governo.
IV. pelas entidades representativas de prestadores de serviços de saúde.
I. por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários.
II. por entidades representativas de trabalhadores da área da saúde.
III. pelo governo.
IV. pelas entidades representativas de prestadores de serviços de saúde.
Q513646
Legislação Federal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, o Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, compõe-se de
I. um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação.
II. um membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde.
III. um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda como representante do Tesouro Nacional.
IV. um membro indicado pela Presidência da República.
I. um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação.
II. um membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde.
III. um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda como representante do Tesouro Nacional.
IV. um membro indicado pela Presidência da República.
Q513645
Legislação Federal
De acordo com o seu Estatuto Social, o capital social da EBSERH é de
Q513644
Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q513643
Legislação Federal
O regime de pessoal permanente da EBSERH será
Q513642
Legislação Federal
A EBSERH será administrada
Q513637
Raciocínio Lógico
Uma sequência de números reais não nulos é chamada de progressão geométrica quando cada um de seus termos, a partir do segundo, é igual ao produto do anterior por uma constante. Sendo assim, observe a sequência a seguir: “4, 12, 36, 108,...”. Qual é o 6º termo desta sequência?
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