Questões de Concurso Comentadas para dpe-pe
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Q866440
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção correta, a respeito da fase judicial de apuração
de ato infracional praticado por adolescente.
Q866439
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA,
assinale a opção correta.
Q866438
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao adolescente que pratica ato infracional, a autoridade competente
poderá aplicar as medidas de
Q866437
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito do poder familiar dos pais, assinale a opção correta.
Q866436
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito da aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsável
conforme o ECA, assinale a opção correta.