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Q469935 Legislação Estadual
Zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado Tocantins, constitui para o servidor um(a):
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Q469934 Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins estabelece que a penalidade de demissão é aplicada ao servidor no caso de:
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Q469933 Direito Penal
Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, conforme a legislação brasileira, constitui:
Alternativas
Q469931 Direito Penal
Dentre as sanções disciplinares previstas na Lei de Execução Penal, aquela cuja aplicação depende de prévio e fundamentado despacho do juiz competente é a:
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Q469930 Direito Penal
A Lei de Execução Penal estabelece que o trabalho externo será admissível somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que adotadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina:
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Q469929 Direito Penal
A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno destes à convivência em sociedade. A assistência, de acordo com a Lei de Execução Penal, será:
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Q469927 Direito Constitucional
Na aplicação das penas, de acordo com a Constituição Federal brasileira, o trabalho forçado:
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Q469926 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal vigente, a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo coma:
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Q469925 Legislação Estadual
A conduta profissional dos servidores públicos civis do Estado no Tocantins é regida pela Lei nº 1.818/2007, que elenca como princípios que conferem dignidade ao cargo, além do exercício dos valores éticos e morais, a:
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Q469924 Ética na Administração Pública
A ética se apresenta como uma reflexão crítica sobre:
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Q469923 Direito Penal
Em conformidade com a Lei de Execução Penal, a assistência ao egresso consiste na orientação e apoio para:
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Q469922 Direito Penal
Além da função de punir pelo crime praticado, o ordenamento jurídico brasileiro prevê que sejam promovidas ao apenado condições para que ele se reestruture e, ao voltar ao convívio social, não torne a delinquir.Tal prática é definida como:
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Q469921 Serviço Social
A assistência ao preso, ao internado, ao egresso e a seus dependentes constituem ações que consolidam um movimento de promoção:
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Q469920 Serviço Social
A orientação e o acompanhamento de indivíduos e famílias constituem-se em ações de natureza:
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Q469919 Direito Constitucional
Os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, que se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de não ser preso a não ser pela autoridade competente e de acordo com as leis, constituem os direitos:
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Q469918 Direito Constitucional
O fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. A cidadania plena é um ideal desenvolvido no Ocidente, que serve de parâmetro para o julgamento da qualidade da cidadania em cada país. Dessa forma, o cidadão pleno é aquele titular dos direitos:
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Q469917 Direito Constitucional
No Brasil contemporâneo, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor, segundo a Constituição Federal vigente, constitui:
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Q469916 Legislação Federal
Com o intuito de garantir à população negra a igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, foi criado o(a):
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Q469915 Psicologia
É comum percebermos a discriminação dos que são diferentes, porque pertencem a outro grupo. As apreciações negativas dos padrões culturais de povos (ou mesmo grupos) diferentes resultam de comportamentos:
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Q469914 Psicologia
“O modo de ver o mundo, as apreciações de ordem moral e valorativa, os diferentes comportamentos sociais e mesmo as posturas corporais”(Laraia, 2014) são produtos de:
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Respostas
1: D
2: D
3: C
4: B
5: A
6: B
7: D
8: C
9: C
10: B
11: D
12: A
13: B
14: B
15: A
16: B
17: D
18: B
19: A
20: C